TJPB 14/05/2019 - Folha 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

SON SALES BELCHIOR. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB
FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017134A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0002471-08.2007.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO
FRANCISCO LTDA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA , 013951PB VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0003091-49.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SANDOLENE
GOMES ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0004295-60.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FLORENCIO FILHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: MARIA LUCIENE
BRAGA DE SOUSA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0005061-11.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JM LOTERICA SOUSA
LTDA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Ato Ordinatorio: intime-se a parte
autora para manifestação nos autos, no prazo de 15(quinze) dias.
00901 Processo: 0006120-68.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO CASSIANO DE
MENDONCA ADVOGADO: 000680RN GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0000359-18.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DARLIANE MARTA RAMOS AIRES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: RAQUIELLE
SAMARA TRAJANO DE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se o advogado da ré para comparecer a
audiência de Instrução redesignadapara a data 16 de maio de 2019, às 08H00min, no Fórum local.
00903 Processo: 0000400-82.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLIDONIO ACIOLE NOBREGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-se
o advogado do reu por todo conteudo da sentenca de fls 194/205.
00904 Processo: 0000430-25.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: D. M. F. ADVOGADO: 008386PB
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: A. J. B. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: A. F. G. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: A. K. S. H. A.
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: A. T. M. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do reus para tomar conhecimento do oficio
de fls 1249, para querendo manifestar no prazo legal.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000180-57.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. M. C. A. ADVOGADO:
015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000274-05.2016.815.0391 - GUARDA AUTOR: E. P. A. ADVOGADO: 010481PE BRUNO
ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO. REU: C. G. M. S. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE
LIMA. INTERESSADO: A. C. G. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000454-02.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. L. S. ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA , 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. REU: J. C. P. L.
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000756-46.1999.815.0391 - MONITORIA AUTOR: AMARILDO MEIRA DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: HERONILDES FREITAS NETO ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000844-25.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE ANDRADE DE
ARAUJO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: TIM CELULAR S/
A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos,
requerendo o que entender de direito.
00910 Processo: 0001411-90.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ODILON DOS
SANTOS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU:
ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR. Despacho:
Intime-se as partes promovidas, por seus patronos, para efetuarem o pagamento das custas processuais
da demanda, calculada as fls. 264/265 dos autos.
00911 Processo: 0001522-89.2005.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM DE ABRANTES
GONCALVES ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: OLAVO CIRILO COSTA
ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: PEDRO ALCANTRA ADVOGADO:
009354PB JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00912 Processo: 0000106-32.2018.815.0391 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ASCENDINO ARLINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007374PB JUAREZ BATISTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para comparecer a audiencia admonitoria, designadapara o dia 07 de agosto de 2019, as 12:00 horas,
no Forum local.
00913 Processo: 0000826-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ORLANDO BATISTA
CAMPOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 023056PB JOACIL DE
SOUZA MARTINS. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para comparecer ao Juri Popular, designado
para o dia 30 de maio de 2019, as 08:00 horas, no Forum local.
00914 Processo: 0001550-76.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca condenatoria, pena de 1a e 9mm de detencao e multa e 4aa, 11mm e 15dd de reclusao e multa, em regime
inicialmente fechado.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0001025-51.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA RISONEIDE
DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se a parte autora, para se manifestar acerca da rpv expedida.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0000009-07.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL AGUIAR FILHO
ADVOGADO: 015907PE EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000030-61.2007.815.0401 - EXECUCAO FISCAL REU: TEOFILO JOSE DE SOUSA E SILVA
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00918 Processo: 0000084-75.2017.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S.
ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Processo extinto.Exinta a medida socioeducativa
00919 Processo: 0000137-56.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: L. E. R.
O. ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00920 Processo: 0000139-26.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IZABEL
CRISTINA DA SILVA LIRA ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

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00921 Processo: 0000199-96.2017.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. L. S.
ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Processo extinto.Exinta a medida socioeducativa
00922 Processo: 0000436-38.2014.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. B. S. S. ADVOGADO:
013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.Exinta a medida socioeducativa
00923 Processo: 0000437-52.2016.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. N.
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Processo extinto.Exinta a medida
socioeducativa
00924 Processo: 0000511-09.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSé
CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
00925 Processo: 0000612-46.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. S. ADVOGADO: 007841PE
NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em
05(cinco) dias
00926 Processo: 0000614-16.2016.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M. F. S.
ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Processo extinto.Exinta a medida socioeducativa
00927 Processo: 0000664-42.2016.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. R. L. A.
ADVOGADO: 010395PB ANDRE DO EGPYTO. Sentenca: Processo extinto.Exinta a medida socioeducativa
00928 Processo: 0000688-41.2014.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JéSSICA
PATRíCIA DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Sentenca
absolutoria

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000828-09.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: THIAGO OLIVEIRA SANTOS (064.768.10480) - RÉU MARCIO VIEIRA BARBOZA (007.763.914-61) - VÍTIMA CLAUDENOR BARBOSA CABRAL (281.742.67468) - VÍTIMA ROSIANE CRISTINA BARBOSA DE LIMA (854.574.774-87) - VÍTIMA MANUEL MARIANO DE
OLIVEIRA (132.059.194-91) - RÉU VICTOR ARTURO JAIMES PENATE (076.272.464-15) - VÍTIMA DINA VICTORIA LIMA DE JAIMES (090.516.504-77) - VÍTIMA KATHERINNE ROZY VIEIRA GONZAGA (289.972.778-80) VÍTIMA IVONILDE VIEIRA DA SILVA (033.388.194-04) - VÍTIMA ANABELLE MORAIS DE JAIMES (031.001.424-70)
- INTERESSADO ADVOGADOS: 2605 PB - ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA 11560 PB - CLAUDIO BEZERRA
DIAS 11645 PB - TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS 11535 PB - MARCUS ANDRE MEDEIROS
BARRETO 12677 PB - ALEX NEYVES MARIANI ALVES 12448 PB - EDNILTON RODRIGUES SIMÕES 7721 PB GIUSEPPE PETRUCCI 11560 PB - CLAUDIO BEZERRA DIAS 11560 PB - CLAUDIO BEZERRA DIAS 13449 PB
- CRISTHIANE CAROLINE NAVARRO SERRANO DE MEDEIROS BATISTA 13576 PB - VIVIANE FERREIRA
LEITE 12677 PB - ALEX NEYVES MARIANI ALVES 11645 PB - TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS
11535 PB - MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO NOTA DE FORO N° 039/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES E
OS ASSISTENTES DO ACUSAÇÃO DE TODO TEOR DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 498/504.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001297-11.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA
(033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JOSE CARLOS DA SILVA
PESSOA - ME (24.291.940/0001-45) - RÉU INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP (02.974.662/000198) - RÉU GR FICA E EDITORA SANT’ANA EIRELI - ME (00.642.923/0001-47) - RÉU JOSE CARLOS DA SILVA
PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS (069.650.204-66) - RÉU
NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64)
- RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA
VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 11490 PB LILIAN DUARTE SOUTO - NOTA DE FORO N° 039/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES DO RECEBIMENTO DA
PROPOSITURA DA ACAO DE IMPROBIDADE TAL COMO EXPOSTA NA PETICAO INICIAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000381-18.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
AILTON LIRA (460.918.154-15) - AUTOR PARAIBA PREVIDENCIA (06.121.067/0001-60) - RÉU ADVOGADOS:
18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 17281 PB - JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - NF
039/2019 - DATA: 10/05/2019 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000129-79.2016.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA JOSE DE SOUZA (965.910.564-91) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/
0001-50) - RÉU ADVOGADOS: 5069 RN - HUMBERTO DE SOUSA FELIX INTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTS. 350 OU 351, DO NOVO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000132-34.2016.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: MARIA JOSE DE SOUZA (965.910.564-91) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
(07.207.996/0001-50) ADVOGADOS: 5069 RN - HUMBERTO DE SOUSA FELIX 17314 PB - WILSON SALES
BELCHIOR INTIMEM-SE: EM RAZÃO DO EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS E CORRIJO A DECISÃO RECORRIDA PARA DECLARAR A VALIDADE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE
AS PARTES.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000194-74.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
GERALDO GOMES (965.912.424-49) - AUTOR BANCO BMG SA (61.186.680/0001-74) - RÉU ADVOGADOS:
16758 PB - GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO 10961 PB - DANIEL ARRUDA DE FARIAS 39767 PE
- MARIA EDUARDA ACIOLY VÉRAS COSTA SANTOS 23255 PE - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
INTIMEM-SE: SENTENÇA DE FLS. 115/121, JULGADA PROCEDENTE EM PARTE, PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA REFERENTE AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 262607657 E A PAGAR À PARTE
AUTORA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000229-68.2015.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
IVANILDA LOURENCO DE MELO (977.502.984-87) - RÉU BANCO BMG SA (61.186.680/0001-74) - AUTOR
ADVOGADOS: 8266 PB - AZULMI DE SOUZA LIMEIRA 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 16780
BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO INTIME-SE O RÉU/APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS (CPC, ART. 1.010).

EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ata da 9ª sessão ordinária da 2ª turma
recursal permanente da comarca da capital, realizada no dia 04 de abril de 2019, na sala de sessões das turmas
recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital.
inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr.
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Dr. João Batista Barbosa, (a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla
Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta
a sessão. Em seguida a exma. juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0811619-18.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido: ITAÚ
UNIBANCO S.A : Advogado (a): Dr. (a) Carlos Alberto Baião. Recorrido/Recorrente: André Luiz Rosenbaum
Benedetti. Advogado (a): Dr. Gustavo dos Santos Svenson – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
“ à unanimidade, improvido ri do banco – deserto ri do autor”.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 080375842.2016.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Edilson Eduardo dos Santos: Advogado
(a): Dr. (a) Igor Felipe Pereira dos Santos. Recorrido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado (a): Dr. Lourenço Gomes Gadelha de Moura – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ à
unanimidade, improvido”.03) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801750-59.2016.8.15.2003 – 1º Juizado Especial
Misto de Mangabeira – Recorrentes: Tereza Cristina Trajano da Silva do Rego e Outro: Advogado (a): Dr. (a)
Marcos Antônio Inácio da Silva. Recorrido: LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI. Advogado (a): Dr. José
Augusto da Silva Nobre Neto – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“ à unanimidade, improvido”.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803112-33.2015.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira
– Recorrente: Maria Edvane de Almeida Vieira: Advogado (a): Dr. (a) Ornilo Joaquim Pessôa. Recorrido: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Advogado (a): Dr. Caio Victor Nunes Marques –