TJPB 06/06/2019 - Folha 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
00362 Processo: 0002327-93.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0000538-51.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SILVINO BERNARDO ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa do reu severino
silvino bernardo para apresentar suas alegações finais no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000267-89.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda expedição dos RPVs n 03,
04, 05 e 06, nos termos do art. 2 do paragrafo segundo da Resolução n 50 do TJPB.
00365 Processo: 0000423-43.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTIAGO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-separa informar o numero
correto do CPF das partes autoras, para que sej a elavorado o RPV.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000558-96.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORDANA
DE PONTES MACEDO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016855PB ALLYSON
HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 23.07.2019, as 09:00h, no Forum de Araruna (audiencia preliminar).
2A. VARA DE ARARUNA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000077-70.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CRISPINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO , 017955PB
PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
023989PE GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA , 110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS ,
070580MG WILLIAM BATISTA NESIO. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA QUE HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO AS FLS. 216/217 E JULGA EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO
DO MERITO.
00368 Processo: 0000162-03.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. L. S. ADVOGADO:
010884RN GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
AUTORA DA EMISSAO DO PRECATORIO.
2A. VARA DE ARARUNA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000490-83.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUSA
CARDOSO ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se O DENUNCIADO POR MEIO DE SEU PATRONO ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 112.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00370 Processo: 0000168-95.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TIAGO MATHEUS SILVA GONCALVES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seda audiencia designada para o dia 02/07/2019, as 10:30 horas, no forum local. Intime-se
tambem da expedicao da carta precatoria para a Comarca de Alagoinha com a finalidade de inquirir
testemunha.
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DA COSTA , 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: MUNICIPIO DE DONA INES PB
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000301-52.2007.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000746-46.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004444PB OSCAR DE CASTRO MENEZES , 005237PB ENIO ARAUJO
MATOS , 002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0000090-93.2019.815.0601 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: L. J. R. ADVOGADO: 021055PB
MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seao arquivo
00385 Processo: 0000339-15.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00386 Processo: 0000019-20.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FAGNER DE SOUSA
AUGUSTO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoriaDiante do exposto, em consonancia com as provas colimadas nos autos eatento aos principios de
direito aplicaveis a especie, JULGO IMPROCEDENTE a denuncia, para ABSOLVER o reu ROMARIO
FAGNER DE SOUSA AUGUSTO.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000228-86.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA MARIA VIANA
ADVOGADO: 002507RN JOSE ANTENOR SARAIVA , 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA.
REU: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intimeseas partes da sentenca homologatoria de acordo de fls 163
00388 Processo: 0000241-12.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARIA GOMES
ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar voluntariamente o valor executado, sob pena da multa de 10 por cento no valor da condenacao e honorários
00389 Processo: 0000271-47.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA TELMA DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar voluntariamente o valor executado, sob pena da multa de 10 por cento no valor da condenacao e honorários
00390 Processo: 0000273-17.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAELA MARIA FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar
voluntariamente o valor executado, sob pena da multa de 10 por cento no valor da condenacao e
honorários
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000387-65.2017.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO ANGELO DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se DESIGNO AUDIENCIA
DE CONCILIACAO PARA O DIA 24/09/2019 AS 10:00 HORASNESTA COMARCA DE CAAPORA/PB
BARRA DE SANTA ROSA
CABEDELO
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000154-82.2018.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: LUCIANO SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 034782PB RONALDO RODRIGUES JORDAO. VITIMA: ELIOMAR DE OLIVEIRA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/07/2019 as 10:30 horas
no Forum local.Bem como da decisão de fls.100 que negou absolvicao sumaria e o prosseguimento
regular do processo
00372 Processo: 0000334-98.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RICARDO DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. VITIMA: JANIELLEN ALVES
SOARESVITIMA: VANESSA DIAS DE SOUSA Sentenca: Sentenca condenatoria do reu publicada no
inteiro teor.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000127-58.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REPRESENTANTE LEGAL: JOSEILDO BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de julho de 2019, as 13:30 horas na sala de
audiencia da 1 vara.
00374 Processo: 0000958-14.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 009656CE JOSE RONALD GOMES BEZERRA , 005969CE BERGSON GOMES BEZERRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15 de julho de 2019,as 13:30 horas
na sala de audiencia da 1 vara.
2A VARA DE BAYEUX NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0000402-75.2017.815.0751 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOAB ALVES FELINTO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO EDUARDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese as partes, em 05 (cinco) dias, se têm provas a produzir em audiência.
00376 Processo: 0001491-41.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELIA ISIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0003042-32.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE PEDRO DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: VANIA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: SEVERINO PEDRO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: TELMA VALENTINA DE
SOUZA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte
contraria para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0001629-71.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GIUSEPPE VICENTE SILVA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. REU: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0002293-54.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010659PB SERGIO AUGUSTO DE QUEIROZ. REU: GIUSEPE VICENTE DA SILVA ADVOGADO:
008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 014834PB DIEGO MACIEL DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0004692-46.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: ADELIA BRITO
LIMA DE AGUIAR ADVOGADO: 017219PB MILIDIA CIRILO FEITOSA. Despacho: Intime-se PARA
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RECEBIMENTO DE ALVARÁ, CONFORME SENTENÇA
DE FLS.118/118-V.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000123-59.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
2A. VARA DE CABEDELO NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0001995-78.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO COLA
ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O DEPOSITO REALIZADO, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO
DE DEZ DIAS
00393 Processo: 0003424-85.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: EVANDRO FREIRE LEITE ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: JOAO FREIRE LEITE
ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: ONEIDE FREIRE DA CONCEICAO ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: GUIOMAR FREIRE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: JUDITH FREIRE
MARTINEZ ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: IRENE FREIRE FERREIRA ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: EUCLIDES FREIRE LEITE
ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia27/06/2019, AS 15:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
00394 Processo: 0003424-85.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: EVANDRO FREIRE LEITE ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: JOAO FREIRE LEITE
ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: ONEIDE FREIRE DA CONCEICAO ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: GUIOMAR FREIRE DA
CONCEICAO ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: JUDITH FREIRE
MARTINEZ ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: IRENE FREIRE FERREIRA ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. INTERESSADO: EUCLIDES FREIRE LEITE
ADVOGADO: 009989PB ISMALIA REGIS MARINHO. Despacho: Intime-sea advogada dos opositores da
decisao de saneamento do processo de fls.101/102 dos presentes autos.
00395 Processo: 0004921-66.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO CARVALHO
RIBEIRO ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA
PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONSULTA DIRF DOS EXERCICIOS2018 E 2017,
BEM COMO SE MANIFESTAR EM TERMOS DO PROSSEGUIMENTO, NOPRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS
00396 Processo: 0005010-89.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIDILBERTO DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER SER
DE DIREITO
3A. VARA DE CABEDELO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0001129-70.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMAR DO NASCIMENTO COELHO JUNIOR ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se
a parte autora para no prazo de 05 dias, comparecer em cartorio parareceber o alvara que se encontra a
disposicao.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000005-92.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORDAO ROSENDO DE LIMA
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Pedido indeferido mantida a prisão
preventiva Intime-se a defesa para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00399 Processo: 0000680-59.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALEXANDRE
CAMPOS ADVOGADO: 022565PB JANAINA DA SILVA MIRANDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia16 de julho de 2019, As 09:30 horas, no forum local.
00400 Processo: 0001722-03.2005.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO NONATO AMARAL
LIMA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0001236-81.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002626-13.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIGUINAKELE BANDEIRA EUFRASIO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para regularizar sua habilitação, no prazo de 10 dias.