TJPB 10/06/2019 - Folha 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019

00842 Processo: 0000643-39.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ROSA DE MACEDO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000692-37.2001.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PROCURADORIA DA FAZENDA
NACIONAL PARAIBA ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. REU:
BRAZILICIA BATISTA DANTAS DE MACEDO ADVOGADO: 005487PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO
, 008828PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO , 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000840-28.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000843-80.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001186-62.2002.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: TORREFACAO E MOAGEM OURO BRANCO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0001232-70.2010.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA NORMARLIZACAO E Q INDUSTRIALREU: VIVIANE DE ALMEIDA DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001368-91.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO CASSIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0001443-33.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WATER ANTONIO DE
MACEDO DANTAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REPRESENTANTE
LEGAL: ADRIANA MAIRA SANTOS DANTAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001462-73.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE FIDELIS DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001543-85.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS DANIEL ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001551-62.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ATANAEL DANTAS COSTA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0001622-98.2014.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. AUTOR: MARINALVA MACEDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007076PB JOSE RIBAMAR MARQUES MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0001633-93.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001664-16.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCILENE LIMA DA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0001665-98.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUCLIDES ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0001683-22.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVANILDO ANTONIO
DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0002405-22.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ORLANDO DE MORAIS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0002863-39.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0002889-37.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA SANTOS GALDINO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0004032-03.2012.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000065-70.2019.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ROMERO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se que foi expedida carta
precatoria à Comarca de Patos/PB.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000022-13.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA TAVARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. ASSISTENTE DO MP: MARIA
DAS GRACAS CABRAL ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MUNICIPIO
DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000352-34.2016.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: WESLEY GUY ADELINO
DA SILVA ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: JOAO PAULO ADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: LANA KEELLY ADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA
ADELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000530-51.2014.815.0541 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PUXINANA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: ABELARDO ANTONIO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000562-85.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PHILIPPE COSTA DE
SOUZA ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/A
TELEXFREEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000662-84.2009.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEDRO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000941-94.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEILDO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: ITAU UNIBANCO S/AREU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0001242-12.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA VITORIA DOS
SANTOS VALENTIM ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0001492-74.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMARA CAVALCANTI
PEREIRA LEAL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0002602-45.2013.815.0541 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 022310PE MARIA MYLENE A MONTENEGRO ,

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021798PE PAULA DE REZENDE CAMINHA LINS. REU: ESPOLIO DE IRENE MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0002762-70.2013.815.0541 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: MARIA LIDIA DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: GENARO TRAJANO
DE MELO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: FERNANDO MANOEL
DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE PEDRO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: EDVANETE SOUZA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: OLEOVERDE AGROINDUSTRIA DE OLEOS VEGETAIS LTDA ADVOGADO: 022310PE MARIA MYLENE A MONTENEGRO.
REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000300-67.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES ROLIM JUNIOR
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: LINDACI DAS NEVES LIMA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: SANDOVAL FRANCISCO ARAUJO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintime-se os réus, através do
advogado, para, comparecerem a audiência de oitiva de uma testemunha de acusação designada para o
dia 02/07/2019, pelas 10:30 horas, no Fórum local da comarca de pocinhos -pb.
00874 Processo: 0000434-94.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LUCIA MARIA GOMES SILVA ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seOs Advogados dos
acusados para tomarem ciencia da Decisao de fls.252/253v.Decreto a Prisao Preventiva de Lucia Maria
Gomes Silva,e Revogo aPrisao Preventiva de Leonardo Jose de Souza, com as medidas Caurelar

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0000209-62.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE DA SILVA CLEMENTINO ALCANTARA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0002776-08.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0001936-80.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON DA SILVA
DINIZ ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 015823PB LAURO ROSADO DE
OLIVEIRA. INDICIADO: NEY ROBSON LUCENA PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de instrução e julgamento no
dia 09 de julho de 2019 às 10h30min, acompanhado dos réus e testemunhas.
2A. VARA DE POMBAL NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0000970-20.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea demandada, por
seu advogado, para em 15 dias falar acerca do pedidode desistencia de fls.235, requerendo o que
entender de direito, ressaltando que o silencio importara na concordandia do pedido.
00879 Processo: 0001071-28.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ZENAIDE VIEIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. Sentenca: Intime-sea parte
autora, por seu advogado, para tomar conhecimento da sentencade fls.79/81 que julgou improcedentes
os pedidos.
00880 Processo: 0001464-84.2013.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: RITA BENIGNA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0002563-89.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO MARTINS DA
CUNHA ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. REU: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0000020-45.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILDEMBERG MEDEIROS
NOBRE ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-seo acusado, por seu advogado, para apresentar suas alegacoes finais emforma de memoriais,no prazo de 05 dias.
00883 Processo: 0000123-13.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSANA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo legal, apresentar alegações finais em forma de memoriais
3A. VARA DE POMBAL NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000658-49.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERLANEO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TRADICAO MOVEIS
E ELETROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000798-78.2016.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. V. G. L. ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: E. K. G. L. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE
SOUZA. AUTOR: E. K. G. L. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: W.
G. L. ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: R. G. S. ADVOGADO: 008886PB EVA
PIRES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001174-64.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: JOSE DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: RAIMUNDA DA COSTA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0001760-38.2015.815.0301 - MONITORIA AUTOR: AYLLA PEREIRA SANTANA ADVOGADO:
018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: EBENEZER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0002536-72.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIMAR DE SOUSA GOMESREU: JUNIOR DO SOMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00889 Processo: 0000113-66.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR FERNANDES
ALVES ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-seAnte o exposto, em
harmonia com o parecer Ministerial, indefiro o pedido de revogação da prisão.
00890 Processo: 0000729-75.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 29/08/2019 às 12:00hs,
na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000532-57.2012.815.0681 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE
PRATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000886-23.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MANOEL DE
LIMA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal de
15 (quinze) dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000322-44.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NICACIO SOBRINHO ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LI-