TJPB 17/06/2019 - Folha 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019

- 75.176-6- 1ºP/2019 - 0176/2019; 3ª Vara - Fernanda Ferreira Baltar - 76.313-6 - 1ºP/2019 - 1240/2019 - Substituto:
Otávio Gomes de Araújo; 3ª Vara- Hercília Maria Ramos Régis - 80.870-9 - 1ºP/2019 - 1238/2019; 4ª Vara - Paula
Reis Andrade - 135.002-1 - 1ºP/2018 - 1597/2019; 5ª Vara - Pedro Muniz de Brito Neto - 75.176-6 - 1ºP/2019 - 0176/
2019; 7ª Vara - Hercília Maria Ramos Régis - 80.870-9 - 1ºP/2019 - 1238/2019; 7ª Vara - Delano Alencar Lucas de
Lacerda - 90.920-3 - 2ºP/2019 - 3209/2018; Vara de Entorpecentes - André Luiz Pessoa de Carvalho - 72.612-5 1ºP/2019 - 1582/2019; Vara de Execução Penal - Cardineuza de Oliveira Xavier - 74.380-1 - 2ºP/2019 - 3392/2018;
Centro de Custódia Preventiva - Cardineuza de Oliveira Xavier - 74.380-1 - 2ºP/2019 - 3392/2018 - VARAS
(MANGABEIRA) - 2ª Vara - José Bernardino Neto - 87.094-3 - 2ºP/2018 - 0677/2019; 4ª Vara - Dirceu Abimael de
Souza Lima - 80.222-1 - 2ºP/2018 - 0012/2019; 2º Juizado Especial Regional - Reginaldo de Sousa Ribeiro 79.457-1 - 1ºP/2019 - 0456/2019; Unidade de Atendimento de Mangabeira - Dirceu Abimael de Souza Lima 80.222-1 - 2ºP/2018 - 0012/2019; MEDIAÇÃO - Centro de Mediação da Família - Ângela Maria Dantas Lufti de
Abrantes - 73.206-1 - 2ºP/2018 - 0702/2019; JUIZADOS - 1º Juizado Especial Cível -Gildivan Lopes da Silva 83.495-5 - 1ºP/2019 - 0545/2019; 2º Juizado Especial Cível - Gildivan Lopes da Silva- 83.495-5 - 1ºP/2019 - 0545/
2019; Elenice de França Lemos - 2º Juizado Especial Cível - Fernanda Porto de Araújo Lima - 94.959-1 - 1ºP/2019
- 3158/2018; 4º Juizado Especial Cível - Edna Maria Ramalho de Farias - 98.314-4 - 2ºP/2018 - 0288/2019; 5º
Juizado Especial Cível - Fernanda Porto de Araújo Lima - 94.959-1 - 1ºP/2019 - 3158/2018; 6º Juizado Especial
Cível - Marizete Batista Martins - 90.781-2 - 2ºP/2019 - 3197/2018; Juizado de Violência Doméstica - Eliane
Menezes Cavalcanti - 76.342-0 - 1ºP/2019 - 2408/2018; GERÊNCIA OP. ART. ESTAB. PENAIS - Gerente Op. Art.
Estab. Penais - Aline Araújo Sales da Silva - 780.067-3 -1ºP/2019 - 1577/2019; ATENDIMENTO - Núcleo de
Atendimento - Isabel Carlos Rocha - 85.604-5 - 1ºP/2019 - 0487/2019; Núcleo de Atendimento - Marizete Batista
Martins - 90.781-2 - 2ºP/2019 - 3197/2018; Núcleo de Atendimento - Eliane Menezes Cavalcanti - 76.342-0 - 1ºP/
2019 - 2408/2018; Coordenação Central de Flagrantes - André Luiz Pessoa de Carvalho - 72.612-5 - 1ºP/2019 1582/2019; Prática Jurídica do 4º Juizado da Unipê-Francisco Freire de Figueiredo Filho - 81.059-2 - 1ºP/2019 2091/2018; SEDE DA DEFENSORIA - Gabinete do Defensor Geral - Gerardo Lins Rabello Sobrinho - 98.733-6 1ºP/2018 - 0845/2019; Gabinete do Subdefensor Geral - Maria Madalena Abrantes Silva - 94.800-4 - 2ºP/20190758/2019; Corregedoria Geral - José Alípio Bezerra de Melo - 90.710-3 - 2ºP/2019 - 2589/2018; COMARCA DE
BAYEUX - Vara - Acrisio Alves de Almeida - 127.354-0 - 2ºP/2019 - 1444/2019; 5ª Vara Mista - Acrisio Alves de
Almeida - 127.354-0 - 2ºP/2019 - 1444/2019; COMARCA DE CABEDELO - Juizado Gerardo Lins Rabello Sobrinho
- 98.733-6 - 1ºP/2018 - 0845/2019; COMARCA DE CAMPINA GRANDE - VARA (FAMÍLIA) - 1ª Vara - Maria
Auxiliadora de Jesus - 102.779-4 - 2ºP/2018 - 3522/2018; 2ª Vara - Maria Auxiliadora de Jesus - 102.779-4 - 2ºP/
2018 - 3522/2018 ; 3ª Vara - Antônio Roberto de Faria - 79.498-8 - 1ºP/2019 - 1626/2019; 4ª Vara - Antônio Roberto
de Faria - 79.498-8 - 1ºP/2019 - 1626/2019; VARAS (TRIBUNAL DO JÚRI) - Tribunal Júri - Milton Aurélio Dias dos
Santos - 84.608-2 - 2ºP/2019 - 3497/2018; 2º Tribunal Júri - Milton Aurélio Dias dos Santos - 84.608-2 - 2ºP/2019
- 3497/2018; VARAS CRIMINAIS - 1ª Vara - Rosângela Maria de Medeiros Brito - 92.147-5 - 1ºP/2019 - 0432/2019;
2ª Vara - Kátia Lanusa de Sá Vieira - 87.038-2 - 1ºP/2019 - 0830/2019; Vara de Entorpecentes - Kátia Lanusa de
Sá Vieira - 87.038-2 - 1ºP/2019- 0830/2019; Centro de Custódia Preventiva - Rosângela Maria de Medeiros Brito
- 92.147-5 - 1ºP/2019 - 0432/2019; JUIZADOS - Juizado Especial Criminal (JECRIM) - José Luiz da Silva - 81.2471 - 2ºP/2016 - 1798/2017; COMARCA DE BELÉM - Maria Goretti Pereira de Oliveira - 84.047-5 - 1ºP/2018 - 0768/
2019; COMARCA DE GURINHÉM - Walnir Onofre Honório - 97.243-6 - 1ºP/2019 - 1352/2019; COMARCA DE
REMÍGIO - Ana Paula Miranda dos Santos Diniz - 98.802-2 - 1ºP/2019 - 2971/2018; COMARCA DE ALAGOA
GRANDE - Jeziel Magno Soares - 104.794-9 - 1ºP/2019 - 1618/2019; COMARCA DE BANANEIRAS - Maria Goretti
Pereira de Oliveira - 84.047-5 - 1ºP/2018 - 0768/2019 - COMARCA DE CAJAZEIRAS - 1ª Vara - José Gerardo
Rodrigues Júnior - 780.063-1 - 1ºP/2019 - 3498/2018; COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - 3ª Vara Mista Terezinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo - 107.062-2 - 2ºP/2019 - 0015/2019; COMARCA DE CUITÉ - 2ª Vara
- Regina Benigna Gadelha Vital R. de Barros - 77.429-4 - 2ºP/2018 - 1748/2018; COMARCA DE ESPERANÇA 2ª Vara - Ana Paula Miranda dos Santos Diniz - 98.802-2 - 1ºP/2019 - 2971/2018; COMARCA DE GUARABIRA 2ª Vara - Odonildo de Sousa Mangueira - 75.156-1 - 1ºP/2019 - 0084/2019; 4ª Vara - Odonildo de Sousa Mangueira
-75.156-1 - 1ºP/2019 - 0084/2019; COMARCA DE ITABAIANA - 1ª Vara - Luiz Guedes Monteiro Filho 80.012-1 1ºP/
2019 0043/2019; 2ª Vara - Luiz Guedes Monteiro Filho - 80.012-1 - 1ºP/2019 - 0043/2019; COMARCA DE
MAMANGUAPE - 2ª Vara - Eduardo Martinho Guedes Pereira - 89.320-0 - 1ºP/2019 - 3210/2018; Juizado Especial
Misto - duardo Martinho Guedes Pereira - 89.320-0 - 1ºP/2019 - 3210/2018; COMARCA DE PIANCÓ - 1ª Vara Lucas Soares de Aguiar - 780.073-8 - 1ºP/2019 - 1504/2019; COMARCA DE POMBAL - 1ª Vara - Terezinha de
Jesus Medeiros Ugulino Severo - 107.062-2 - 2ºP/2019 - 0015/2019; COMARCA DE RIO TINTO - Maria do Rosário
Lima - 69.029-5 - 1ºP/2019 - 0077/2019; COMARCA DE PEDRAS DE FOGO - Reginaldo de Sousa Ribeiro 79.457-1 - 1ºP/2019 - 0456/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho
de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 471/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DAS
CHAGAS QUEIROGA, Símbolo DP-3, matrícula 81.053-3, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto
a 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, em
substituição a Defensora Pública Maria Fausta Ribeiro, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês
de junho do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 472/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 1º Período de 2019, a Defensora Pública DIANA GUEDES DE SOUSA, Símbolo
DP-1, matrícula 780.057-6, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na Comarca de Caiçara, com
vigência a partir do dia 1º de julho de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 473/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2018, a Defensora Pública JOANA DARK LACERDA, Símbolo
DP-2, matrícula 98.742-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 7ª Vara de Família da Comarca
da Capital, com vigência a partir do dia 1º de julho de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
Resenha Nº 047/2019–DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 18 e 129 da Lei Complementar Nº 104/2012, c/c a Lei Complementar 58/2003, e de acordo com o Laudo da Perícia Médica Oficial, DETERMINA a publicação do deferimento
do pedido de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: TENNESSEE CAVALCANTI DE
CARVALHO - Matrícula: 87.740-9 - Processo: 1576/2019 - Dias: 45 - Período: De 25.05.2019 a 8.07.2019.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
070/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO: FABIOLA BARBOSA VIEIRA.OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS
REAIS).CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14101.03122.5046.4216.339036.100.PERÍODO DA VIGÊNCIA:01 (UM) ANO A CONTAR DA
DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA:
10/06/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
068/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: CAMILA ARAÚJO SILVESTRE. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:141010312250464216339036.
PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 050-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
MARCOS ALVES DE VASCONCELOS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:
R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 05/06/
2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.

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EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 054-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
VITÓRIA DE SOUZA XAVIER FERNANDES. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:
R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 11/06/
2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 049-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
LÍDIA MARIA NUNES FARIAS LEITE. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:6 (SEIS) MESES E 26 (VINTE
E SEIS) DIAS A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O
REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 11/06/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 064-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
JOEDNA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/07/
2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 046-2017. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONTRATADO: VIVIANE MORAIS MARCELINA DA SILVA. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO
ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS
E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR
TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 2 (DOIS) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/06/
2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 048-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
RAYANNE MACIEL VILARIM. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL:R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
067/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: CAMYLA RODRIGUES GUEDES MARTINS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:141010312250464216339036. PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 03/06/
2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:053-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: AMANDA
CORREIA DE ALMEIDA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL
E
QUANTROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/06/
2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 032/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO NETO. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 04/
02/2019 a 03/02/2020. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 07/06/2019. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 055/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: BEATRIZ DE FIGUEIREDO GRILO. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO:R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).OBJETO:RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 22 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 15/04/2019 a
14/04/2020.DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 22/05/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 055/2017.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:
YANN CARVALHO GESTEIRA SOARES. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 31/08/2017 a 31/07/2019. DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 31/05/2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11
de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 071/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ALEX FABIANO ALVES OLIVEIRA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 31 DE MAIO DE 2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA,
DO REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 15/08/2018 a 14/08/2019.
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 31/05/2019.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 11 de junho de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.