TJPB 26/07/2019 - Folha 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800584-55.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Roziana de Lima Souza ADVOGADO: Jayron Denys
Guedes Araújo (OAB/PB 23.844) APELADO: Ympactus Comercial S/A ADVOGADO: (sem advogado nos autos)
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081297026.2017.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Construtora Hema
LTDA.ADVOGADO: Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313).APELADO:Carmén Lúcia Silva de Almeida. ADVOGADOÂngelo Marques Leal (OAB/PB 20567-B).
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834657-30.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12a Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO: Elisia
Helena de Melo Martini (OAB/PB nº 1.853-A), OAB/PE 1183-A, OAB/RN 1853, Henrique José Parada Simão OAB/
SP 221.386, OAB/PA 14.559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/DF
39748.APELADO: Suelena Ribeiro Araújo ADVOGADO: Isabelle Freire da Silva - (OABPB nº 16.541)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0814379-23.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: Maria Ronilda Claudino Braga Vasconcelos.ADVOGADO:Luiz Henrique Souza Ferreira OAB/RN 13.948.EMBARGADO: Universidade Estadual da Paraíba- UEPB ADVOGADO: José de Araújo Lucena OAB/PB 2884
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800129-64.2017.8.15.0201
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de IngáAPELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983.APELADO: Antonio Fábio Rodrigues da Silva
ADVOGADO: Nívea Maria Santos Souto Maior OAB/PB 12.582, Hellen Maria Vasconcelos Vieira OAB/PB 16.746.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801427-04.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque APELADO:Ministério Público da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807390-09.2017.8.15.2003
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira,.APELANTE: José Pereira Marques Filho ADVOGADO: Wilson Furtado
Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Duble Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Me ADVOGADO: Bruno Miranda
Gomes de Constantino Bandeira OAB/PB 26.129, Eduardo Henrique Valença de Freitas OAB/PB 20.696.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – APELAÇÕES CIVEIS: 080920941.2015.8.15.0001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE José Mateus de Barros
ADVOGADO: Thaminne Santos OAB/PB 17.256 Ítalo Ranniery Nascimento Santos OAB/PB 17.820.02 APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira OAB/MG 76.696.APELADO:os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0817083-43.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Estado da Paraíba, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita APELADO: Jaqueline Henrique de Sousa DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: Rosângela Maria de Medeiros Brito
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0812304-45.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.APELADO:Manuel do Nascimento DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB nº 1414).
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080013082.2018.8.15.0211 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Itaporanga RECORRENTE: Karla Simone Augusto
Gervazio.ADVOGADO: Michelle Susan Lopes Pereira OAB/PB 23.359.RECORRIDO: Divaldo Dantas. ADVOGADO: Francisco Valeriano Ramalho OAB/PB 16.034.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080147017.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE:: Iuri Bezerra Bomfim.ADVOGADO:
Clovis Miranda de Oliveira OAB/PB 17.810. APELADO:Artemisia Batista Leite Bezerra e Afonso Jose Vilar dos
Santos. ADVOGADO: ambosem causa própria -:Artemisia Batista Leite Bezerra OAB/PB 18.077 e Afonso Jose
Vilar dos Santos OAB/PB 6.811.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080021585.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Coremas AGRAVANTE: Maria Antônia da Silva.ADVOGADO: Gledston Machado Viana OAB/PB 10.310..AGRAVADO: João Amâncio de Sousa. ADVOGADO: Camila Dayane A.d e
Sousa OAB/PB 20.860.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801144-62.2018.8.15.0321 ORIGEM: Comarca de Santa Luzia..APELANTE: Município de
Junco do SeridóPROCURADORIA DO MUNICÍPIO: José Bernardino Júnior OAB/PB 12.788.APELADO:Sandra
Nóbrega de Medeiros.. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804120-58.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.APELADO: Município de Patos.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS:
Jonas Guedes de Lima OAB/PB 18.027 e outros.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080430476.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Município de
Lastro.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LASTRO: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880.APELADO: Antônio Gomes Sarmento. ADVOGADO: João Paulo Estrela OAB/PB 16.449.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080129208.2018.8.15.0181 ORIGEM:4ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: Município de Guarabira.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222 Ronaira Costa Ribeiro OAB/
PB 18.322.APELADO: Jayra Thays Cavalcante dos Santos.ADVOGADOAna Flávia Monteiro da Nóbrega Torres
OAB/PB 19.946,Ian Athayde Torres OAB/PB 20.961.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805102-49.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital AGRAVANTE:Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas.AGRAVADO: Paulielson Miranda da Silva. ADVOGADO: Fabricio D Carlo Albuquerque de
Araújo, OAB/PB 24.870, Luan da Rocha Lacerda OAB/PB 23.202.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080153316.2017.8.15.0181 ORIGEM:4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de
Guarabira.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770,
Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222, José Gouveia Lima Neto OAN/PB 16.548, Julio Cesar Nunes da Silva
OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro OAB/PB 18.322.APELADO: Severino Pedro.ADVOGADO: Railson Santos da Silva OAB/PB 22.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805400-75.2017.8.15.0000 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: UNIMED- João
Pesspa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.AGRAVADO: Rosete Jorge de Sousa. ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida OAB/PB 8424
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080208942.2018.8.15.0000.ORIGEM:9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Rafael Vieira de
Azevedo. ADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605- em casa própriaAGRAVADO: Empório Armani
Rio Mar Recife.ADVOGADO: não localizado nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0818757-22.2017.8.15.0001 =.ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Franklin Oliveira Santos.ADVOGADO: Rochanna Mayara Tito Toscano de Brito OAB/PB 16.461.PROMOVIDO Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA representado por seu Procurador Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081182906.2016.8.15.2001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Capital APELANTE: Banco Bonsucesso S/A.ADVOGADO: Ivan
Mercedo de Anadrade Moreira OAB/MG 59.382.APELADO: Mariberto Quirino de França.ADVOGADO: Edson Luiz
da Silva Barbosa OAB/PB 20.820.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080833029.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: Rosinelia Suenia de Almeida ADVOGADO: João Carlos Pereira Santos OAB/PB 16.790, Amanda de Souza Viana OAB/PB 25.772.APELADO:MRV
Engenharia e Participacoes SA. ADVOGADO: Ivan Isaac Ferreira FilhoOAB/BA 14.534, OAB/PB 20.279-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050003.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de
Sousa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Iáscara Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.APELADO: Joaquim LopesADVOGADO: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB-PB no 22.231,Kallyane
Pereira Quirino Elias Marques OAB-PB no19.625,Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB-PB nº 15.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080137144.2017.8.15.0141 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT ADVOGADO:Suélio Moreira Torres (OAB/PB nº 15.477) APELADO:Fabrício de Sousa Torres
ADVOGADO:Hildebrando Diniz Araújo (OAB/PB nº 4.593)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080722316.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Manoel Carlos de Jesus
Maria.ADVOGADO: Alfredo Rangel Ribeiro OAB/PB 10.277.AGRAVADO: M.H.F.M. representada por Dayse
Figueiredo Maria.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO59 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080180279.2018.8.15.0000 ORIGEM:2º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA.ADVOGADO: Carlos Fernando Siqueira Castro OAB/PB 106.094-A, Carlos Roberto de
Siqueira Castro OAB/RJ 20.283.AGRAVADO: JMV Comércio de Gases e Equipamentos LTDA -ME.ADVOGADO:
José Edísio Simões Souto OAB/PB 5405,Luiz Alberto Moreira Coutinho Neto OAB/PB 14.916, Felipe de Brito Lira
Souto OAB/PB 13.339.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIO 60 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080396617.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Piancó.AGRAVANTE: Janeide Domingos da Silva.ADVOGADO: João Paulo
F. de Almeida OAB/PB 18.986., Francisco Leite Minervino OAB/PB 5090.AGRAVADO: Município de Olho
D’Água.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLAHO DAGUA: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 61 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080655261.2017.8.15.0000 ORIGEM:Vara Única de Santa Luzia/PB.AGRAVANTE: Vilma de Medeiros Batista.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.AGRAVADO: Município de São José do Sabugi. PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SABUGI: Vitoria Maria Costa de Medeiros OAB/PB 12.640..
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080756677.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: Fabiola de Sousa OliveiraADVOGADO: Maria das Graças Ventura Lacerda OAB/PB 1.379.APELADO:TELEMAR- Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0034650-47.2010.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Lucinaldo da Silva Alvino.ADVOGADO: Julio Cesar S. Batista OAB/PB 14.716, Lincoln de
Oliveira Farias OAB/PB 15.220.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0810799-96.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: GEAP- Fundação de
Seguridade Social.ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128.341, OAB/PB
128.341.EMBARGADO:B.C.F.D, menor representado por EDNALDO DILORENZO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO:Giovanna Castro Lemos Mayer - OAB/PB nº 14.555
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800203-39.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9º Vara da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: Keila do Nascimento Agra.ADVOGADO: Kelly Leite Agra OAB/PB 16.522.EMBARGADO: Banco Bradesco S;A E C&A Modas
LTDA. ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803829-37.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: CHUBBSeguros Brasil S/A.ADVOGADO:Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A..EMBARGADO: ENERGISA
PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOWilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO:Maria
do Carmo Napoleão da Silva ADVOGADO:Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802235-49.2019.815.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos –
OAB/PB 13040 AGRAVADOPedro Thiago de Sousa Lima ADVOGADO:Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/
PB 25597
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802209-51.2019.815.0000 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos –
OAB/PB 13040 AGRAVADO: Indalecio Pacelli Fernandes. ADVOGADO:Guilherme Benício de Castro Neto – OAB/
PB 25597.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805621-24.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª vara regional de mangabeira da Comarca da CapitaL.AGRAVANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e
Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 AGRAVADO:Eduarda Livia Soares Leite DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Manfredo Rosenstock – OAB/PB 4579
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080200494.2017.8.15.0031.ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande APELANTE: Ingrid Pereira da Silva
Montenegro.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO:Banco do Brasil S/A ADVOGADOJosé Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832 - A) e Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412 - A).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000028119.2014.815.0471 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras APELANTE: Maria José da Silva ADVOGADO:
Patricia Araujo Nunes – OAB/PB 11523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB 20.736.APELADO: Município de
Aroeiras PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AROEIRA: Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8147.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080136079.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltdae Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda.ADVOGADO: Rafael Nascimento
Accioly OAB/PB 30.789., Camila Bahia Santos OAB/PE 39.693.APELADO: Saulo Mardem Freitas Nazion.
ADVOGADO: Rodrigo Oliveira Aguiar OAB/RN 11.277.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o
voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia
31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18-‘Retirado de pauta em face
a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após
o seu retorno”.Resultado da sessão dia 18.06.19 - Adiado por falta de quorum. Ausência Justificada do Exmo
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum, ausência
justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.