TJPB 02/08/2019 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019119185 Pedido de Providências - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019147452 Solicitação de Emissão de Documentos - José Irivaldo Alves Oliveira Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018132975 - Pedido de Providências - Higyna Josita Simões de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o SOBRESTAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019130324 - Pedido de Providências - AgÍlio Tomaz Marques
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
AGOSTO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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06/08/2019
4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE FAMÍLIA DA CAPITAL
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DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Infere-se dos autos que o crédito deste precatório permanece provisionado
administrativamente perante este Tribunal (fl. 69), em face da beneficiária não ter apresentado os seus dados
bancários. Pois bem, objetivando o recebimento do crédito a que faz jus, a credora atravessou o petitório na fl. 90
dos autos, em que indica conta bancária de sua titularidade. Desse modo, determino a remessa dos autos à
Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar a liberação do crédito que se encontra
provisionado administrativamente perante esta Corte de Justiça (fl. 69), no valor de R$ (…), devidamente
atualizado, em favor de CONCEIÇÃO MARIA DUARTE, cujos dados bancários se encontram indicados na fl. 90,
momento em que deverá ser procedida, se for o caso, à retenção das contribuições previdenciárias e do Imposto
de Renda, em observância às alíquotas legais, fornecendo-se a devida certidão. Ressalte-se, ainda, que não
havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, o crédito deverá ser mantido
em conta judicial até que sejam apresentados os dados necessários à sua transferência. Após o pagamento,
remetam-se os autos a GEPRECAT. Publique-se. Cumpra-se”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0999925-43.2006.815.0000. CREDORA: CONCEIÇÃO MARIA DUARTE. ADVOGADO: ODILON DE LIMA FERNANDES (OAB/PB Nº 1.268). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA 4ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABEDELO.
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06/08/2019
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06/08/2019
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06/08/2019
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
PICUÍ e REMÍGIO
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGOSTO/2019
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APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0013521-05.201 1.815.0011. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA
CIVEL. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. EMBARGANTE: Municipio de Campina
Grande Representado Pelo Procurador: George Suetônio Ramalho Júnior - Oab/pb Nº 11.576. EMBARGADO: Joao
Pedro de Macedo. ADVOGADO: Maria Zuleide Sousa Dias ¿ Oab/pb Nº 8406. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. RECURSO INTERPOSTO APÓS O PRAZO LEGAL.
INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 183 E 1.023, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REQUISITO DE
ADMISSIBILIDADE RECURSAL NÃO ATENDIDO. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. MATÉRIA DE ORDEM
PÚBLICA. APLICAÇÃO DO ART. 932, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. - É
extemporâneo o recurso interposto após os prazos estabelecidos nos arts. 183 e 1.023, ambos do Código de
Processo Civil. - “A intempestividade é matéria de ordem pública, declarável de ofício pelo Tribunal”(RSTJ 34/456).
- Nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, ante a sua intempestividade recursal. Vistos. DECIDO: Ante do exposto, dada a sua flagrante intempestividade e, por conseguinte, inadmissibilidade, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Dias
Comarca/Vara
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06/08/2019
PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06/08/2019
2ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2019
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Des. José Ricardo Porto
Dias
Comarca/Vara
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APELAÇÃO N° 0001 156-04.2013.815.0251. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo
Porto. APELANTE: Municipio de Cacimba de Areia. ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas. APELADO:
Gizelia Soares Nmota. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÕES CÍVEIS E
RECURSO ADESIVO. CAUSA DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. COMPETÊNCIA CUMULATIVA DEFINIDA PELOS ARTS. 200, 201 E 210 DA LOJE/PB. TRAMITAÇÃO EM
JUÍZO DIVERSO E SEM OBSERVÊNCIA DO RITO OBRIGATÓRIO DA LEI Nº 12.153/2009. NULIDADE DA
SENTENÇA. NECESSIDADE DECORRENTE DA POSSIBILIDADE DE PERDA DO DIREITO DE RECORRER EM
FACE DA DIVERSIDADE DE PRAZOS DA APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO INOMINADO. REMESSA DOS
AUTOS AO 1º GRAU. - “Art. 200. Os juizados especiais têm competência para o processamento, a conciliação, o
julgamento e a execução de título judicial ou extrajudicial, das causas cíveis de menor complexidade e de infrações
penais de menor potencial ofensivo, dispostas na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995; bem como para o
processamento, a conciliação, o julgamento e a execução das causas cíveis dispostas na Lei nº 12.153, de 22 de
dezembro de 2009. Art. 201. Na comarca onde não houver juizado especial, os feitos da sua competência tramitarão
06/08/2019
1ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06/08/2019
ARAÇAGI
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jonnathan
Everton Noberto de Brito
2019.153.889
Militar
Sapé
26/07/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Milton Barros de Araújo
2019.154.790
Juiz de Direito
Taperoá
01, 04, 08, 11, 15, 18, 22, 25 e 29/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2019.154.206
Juiz de Direito
Princesa Isabel
25 a 27/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
2019.153.872
Militar
Sapé
26/07/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
2019.153.864
Supervisor
Sapé
26/07/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo
2019.153.660
Requisitado
Monteiro, Taperoá e outras
24 a 26/07/2019
Entregar material permanente, de consumo e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bartolomeu de Souza Interaminense
2019.153.678
Requisitado
Monteiro, Taperoá e outras
24 a 26/07/2019
Entregar material permanente, de consumo e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leonardo Antônio de Araújo Moreira
2019.154.433
Técnico judiciário
Água Branca e Malta
24 a 26/07/2019
Acompanhar administrativamente às Gerências de
Engenharia e Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Haroldo Camilo dos Santos
2019.154.175
Técnico Judiciário
Sousa
15/07/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana
Duarte Maroja
2019.154.804
Juíza de Direito
João Pessoa
27 e 31/05; e 22 e 29/07/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvana de Souza Farias
2019.154.335
Chefe de Cartório
Mari
26/07/2019
Realizar cadastramento do cartão de adiantamento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria C. Ferreira Lima
2019.154.126
Analista Judiciária
Araçagi
18/07/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitão
2019.154.417
Gerente de Engenharia
Sapé
24/07/2019
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho
2019.154.958
Juiz de Direito
Coremas
08, 11, 12 e 29/05/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.155.372
Requisitado
Santa Luzia
19/07/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.155.348
Requisitado
Piancó
24/07/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson
Shizue Suassuna
2019.155.039
Juiz de Direito
João Pessoa
08 a 09/07; 15 a 16/07 e 29 a 30/07/2019
Realizar atividades referentes às Metas do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.155.493
Requisitado
Princesa Isabel
26/07/2019
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.155.055
Requisitado
Malta
22/07/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.155.356
Requisitado
João Pessoa
23/07/2019
Conduzir o Diretor do Fórum para tratar de assuntos
administrativos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes
2019.154.425
Requisitado
Catolé do Rocha e São Bento
25 a 26/07/2019
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvana de Souza Farias
2019.154.247
Chefe de Cartório
João Pessoa
25/07/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.155.047
Requisitado
São Mamede
26/07/2019
Conduzir servidor da DITEC para realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronaldo Felipe da Silva
2019.151.998
João Pessoa
João Pessoa
19 e 20/07/2019
Participação no referido curso para a promoção funcional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.155.151
Requisitado
Malta
25/07/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes
2019.154.378
Requisitado
Campina Grande
30/04/2019
ealizar visita técnica
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.