TJPB 08/08/2019 - Folha 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
AMARELA LTDA - ME - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA
- PB2239800 ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO - PB1792300 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802502-32.2018.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA-PB- RECORRENTE: HELIO PEREIRA –
DEFENSORIA PÚBLICA DRA. MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES OAB-PB 4819 - RECORRIDO: WELLINGTON DA SILVA BRITO, SATURNO DE SOUSA MOTA – SEM ADVOGADOS- – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3013777-95.2012.8.15.2003 –
JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE-PB- RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A., WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB14314-A - RECORRIDO: JOAB
ROCHA GALDINO, ADRIANO MANZATTI MENDES - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ADRIANO MANZATTI
MENDES - PB11660-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 05) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0846531-41.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DE JOÃO PESSOA-PBRECORRENTE: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: FELIPE SOLANO
DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB18000-A, RENATA KAREN DANTAS
BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - PB5481000 - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BRADESCO SAUDE S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO:
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO - PB1575900 ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: JOAQUIM PEREIRA DA
SILVA NETO - PB1575900, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB983-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805813-93.2017.8.15.2003 –
2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - JOÃO PESSOA- RECORRENTE: ROMARIO AURELIO DA SILVA
PEREIRA, THIAGO VIEIRA DE SOUSA, ELIZABETH KARLA GUEDES DE CARVALHO - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: THIAGO VIEIRA DE SOUSA - SP3599970 - RECORRIDO: JOSE JACIEL DA SILVA, KEISANNY
REINALDO DE LUNA FREIRE, LUCIANA DAL COL ALVES - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: KEISANNY
REINALDO DE LUNA FREIRE - PB14913-A, LUCIANA DAL COL ALVES - PB2427500 – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086310508.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: ANA LUCIA DA COSTA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: FELIPE FERNANDES VIANA - PB24838-A, CLEBER DE SOUZA SILVA - PB1171900 RECORRIDO: BANCO CREDICARD S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802035-17.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO-PB - RECORRENTE/RECORRIDO: THAIS FERREIRA DA SILVA, RACHEL MACHADO SILVA DA NOBREGA, LUANNA
BERNARDO ROSAS DE LIMA, ANA EMILIA VINAGRE DIAS, FERNANDA HOLLANDA LEITE, ANDRESSA VINAGRE DIAS - ADVOGADO: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A - RECORRIDO/RECORRENTE: LOVINA
TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - ADVOGADO: JOAO
SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 09)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803824-58.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, HERMANO GADELHA DE SÁ, CLUBE DE SAUDE
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA., RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: RENATA SOUSA DE
CASTRO VITA - BA24308-A - RECORRIDO: EDNA COSME DA SILVA -– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837090-02.2018.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA PB19830-A - RECORRIDO: DANIELLE CARVALHO DE SA PEREIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: PATRICIA DA ROCHA SILVA - PB2535800 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 11) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833430-97.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITALRECORRENTE: NILTON CARDOSO COSTA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: ARTHURO QUEIROZ E
SOUZA DE LEON VIEIRA - PB19394-A, EDILENE CASSIMIRA DA CRUZ - RJ206692 - RECORRIDO: ANTONIO
DELFINO DA SILVA FILHO, MARIA GORETE DELFINO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ALEX
TAVEIRA DOS SANTOS - PB20553-E ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ALEX TAVEIRA DOS SANTOS - PB20553E – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818351-78.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: MARIA CLAUDIA MEIRELES CARVALHO DE LIMA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO - PB2020000 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 13)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0854453-36.2017.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: CELIO AUGUSTO DE LIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CAIRO DAVYDSON DA
FONSECA SOARES - PB22754-A - RECORRIDO: INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E CURSOS EIRELI - ME ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 14) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO
Nº: 0852886-67.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB1624900, JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB1933700 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 15) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 3002311-05.2015.8.15.2002 – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL- APELANTE:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA - - APELADO: INDAIA PIRES MOREIRA - ADVOGADO DO(A) APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA - PB18025-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 16) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0818971-90.2018.8.15.2001 –3ºJUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL RECORRENTE: ROMULO SOARES POLARI FILHO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: RONALDO XAVIER
PIMENTEL JUNIOR - PB1691700, THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES - PB2363000 - RECORRIDO:
FUNDACAO GETULIO VARGAS, MRH - GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE - CE1297200 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864197-21.2018.8.15.2001 –3ª JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A - RECORRIDO:
TIAGO DE ALMEIDA DANTAS DA NOBREGA, FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - PE2679100 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801003-12.2017.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL DE GUARABIRA-PB - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., WILSON
SALES BELCHIOR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MARIA NAZARE FREIRE, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
19) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802807-85.2016.8.15.0751 – 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL - EMBARGOS: BANCO VOLKSWAGEM S.A, CAMILA DE ANDRADE LIMA - ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A - EMBARGADO: VERILTON NUNES DA SILVA, RENATA ALVES DE
SOUSA, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - ADVOGADOS: RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 20) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806367-96.2015.8.15.2003 –2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL
DE MANGABEIRA- RECORRENTE: FRANCISCO GABRIEL LIMA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - PB11960-A, ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - PB14640-A, RICARDO
DA COSTA E SOUSA - PB13078-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
PAUTA DE JULGAMENTO – PROCESSOS FÍSICOS – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV. JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: RELATOR (A) – JUIZ (A) INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 01) PROCESSO FÍSICO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0000218.97.2016.815.0511–2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA-PB EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADOS: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – PB/OAB 24.691-A EMBARGADO: JOSE EDSON MUNIZ DOS SANTOS - ADVOGADO: RODRIGO DIAS MEIRELES - PB15139–
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 02) PROCESSO FÍSICO – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0001970.62.2012.815.0441–VARA ÚNICA DO CONDE – JUIZADO ESPECIAL RECORRENTE: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – PB/OAB 17.314-A - RECORRIDO: KARINA DE SANTANA RIBEIRO - ADVOGADO: NELSON ANDRADE
PIMENTEL - PE32179– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS
INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO
IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/
2006”. JOÃO PESSOA, 07 DE AGOSTO DE 2019, 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 495157020138152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta 4ª Vara Cível de João
Pessoa, tramita os termos da AÇÃO DE EXECUÇÃO Processo: 0049515-70.2013.815.2001, promovida por
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de NN CALÇADOS LTDA E OUTROS e como consta dos
autos que o promovido NISÉLIO BARROS GARCIA JÚNIOR, brasileiro, CPF nº 826.433.774-00 encontra-se
atualmente em lugar incerto e não sabido, a MM. Juíza determinou a citação por edital, pelo qual fica CITADO para
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento do
referido promovido... mandei expedir o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume.Advirtase de que será nomeado curador especial em caso de revelia. (art.257,IV do CPC). SILVANA CARVALHO
SOARES, Juíza de Direito da 4 Vara Cível de João Pessoa-PB. Dado e passado nesta cidade de João PessoaPB, 06/08/2019. Eu, (Natalício Evangelista dos Santos Neto), Analista Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 60 DIAS. Processo nº 3017913-67.2014.8.15.2003. AÇÃO CRIMINAL. O MM. Juiz de Direito
deste Juizado, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem,
que tramita por este juízo uma ação penal movida pela Justiça Pública local contra ALANDELON CRUZ,
qualificado nos presentes autos, encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, com o presente, fica a
mesmo INTIMADO de todo teor da sentença condenatória prolatada nos autos acima mencionado. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito que fosse expedido o presente edital e afixado no lugar
de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, PB, a (07) dias do mês de Agosto do ano de dois mil
e dezenove. Eu, Francisco Tiago Rodrigues Ramalho. Técnico Judiciário, o digitei e assino. Dra. Gabriella de
Britto Lyra Leitão Nóbrega. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0825689-06.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GABRIEL PEREIRA MESQUITA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
JOAO NUNES DE MESQUITA, por ser portador de (Transtorno Delirante Orgânico- CID 10 F 02 e
Transtorno de Personalidade- CID 10 F07-2), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa,
de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. João Pessoa, PB, 10 de dezembro de 2018. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico
Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
2ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0814440-44.2018.8.15.0001. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autora:
CLÁUDIA MARIA DE SABOYA OLIVEIRA. Interditado: GETÚLIO OLIVEIRA . O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber deste
edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam os autos da
ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE GETÚLIO OLIVEIRA, POR SER O MESMO
PORTADOR DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido
nomeada sua curadora, a sra. CLÁUDIA MARIA DE SABOYA OLIVEIRA, que o representará em todos os
atos da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo
ao previsto no art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente
edital que segue para publicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 06/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa
Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Theócrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0836174-02.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARLENE MARINHO DA SILVA em face de THIAGO MARINHO DANTAS, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de THIAGO MARINHO DANTAS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARLENE MARINHO DA SILVA. João Pessoa, 7 de agosto de 2019.
RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. ANA CAROLINA DE PAIVA GADELHA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
4ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0806440-55.2018..8.815.0001. EDITAL DE INTERDIÇÃO.
Autora: MARIA DAS NEVES CARDOSO. Interditada: IRACEMA CARDOSO BORBA. O MM. Juiz de Direito da 4ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber
deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se processam os autos
da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE IRACEMA CARDOSO BORBA, POR
SER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL,
tendo sido nomeada sua curadora, a sra. MARIA DAS NEVES CARDOSO, que a representará em todos os atos
da vida civil, tudo conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no
art. 1.184 do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue para
publicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 02/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o
digitei e assino. Antonio Reginaldo Nunes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0837037-84.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE SUBSTITUI~]AO
DE CURATELA movida por JAQUELINE MUNIZ DA SILVA em face de MARIA DA PENHA DA SILVA SOARES,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para nomear JAQUELINE MUNIZ DA
SILVA curadora da Sra. MARIA DA PENHA DA SILVA SOARES, em substituição a Sra. Maria de Lourdes Muniz
da Silva, em virtude do falecimento da mesma,. João Pessoa, 7 de agosto de 2019. MARIA DAS GRAçAS
FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0807298-66.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA GORETTI DE FARIAS em face de MARIA ALVES DE FARIAS, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de MARIA ALVES DE FARIAS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). MARIA GORETTI DE FARIAS. João Pessoa, 7 de agosto de 2019.VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0839317-28.2019.8.15.2001.
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA em face de
RÉU: LILIANA MARIA FERREIRA, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
supra CITAR o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, genitor do menor, atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 7 de agosto
de 2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
5ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0803337-74.2017.815.0001. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autora:
ROSILENE MARIA DE FARIAS GOMES. Interditada: MARIA DO SOCORRO CHAVES DE FARIAS. O MM. Juiz de
Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, FAZ SABER a todos que
vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, perante este juízo, se
processam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A SUBSTITUIÇÃO DO CURADOR
PAULO DE FARIAS, PELA SRA. ROSILENE MARIA DE FARIAS GOMES, EM PROL DE MARIA DO SOCORRO
CHAVES DE FARIAS, POR SER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE RETIRA A CAPACIDADE DE
GERIR SUA VIDA CIVIL, que a representará em todos os atos da vida civil, tudo conforme o que
preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184 do CPC, para
que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue para publicação por
03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande-PB, aos 06/08/2019. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o digitei e assino.
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0839722-35.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DAS GRACAS IDALINO em face de RAQUEL IDALINO DE MELO, cuja sentença teve o
seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de RAQUEL IDALINO DE MELO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DAS GRACAS IDALINO. João Pessoa, 7 de agosto de 2019. VANDA
ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o
digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 5343620158152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
JOSE PAULO DO NASCIMENTO BATISTA, VULGO gum OU brinquedo assassino, brasileiro, nascido em 02.11.1987,
filho de Antonio Paulo Batista e de Eliane Alves Nascimento, residente na Rua Felix Figueiredo de Oliveira, 136,