TJPB 21/08/2019 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
2º) Desaforamento nº 0000103-43.2011.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ministério Público. Requeridos: LUIS CARLOS CIRIACO DA SILVA, OLIMAR
LUIZ PEREIRA e LUIZ JOSÉ CASSIMIRO FILHO (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000390-15.2019.815.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ARNALDO ALMEIDA PESSOA FILHO (Adv.: José
Francisco Nunes Antonino, OAB/PB nº 8.917). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de acusação: Maria do
Socorro Ramos (Adv.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001625-85.2017.815.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: GERLÂNDIO SOUZA PEREIRA (Adv.:
Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0003274-47.2005.815.0181. 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOCÉLIO GOMES DOS SANTOS (Adv.: Fábio Lívio da Silva Mariano, OAB/PB nº 17.235).
Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000863-87.2008.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0002072-61.2009.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ VALDECI DOS SANTOS (Adv.:
Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000066-47.2010.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FLADEMIR SILVA CAVALCANTE (Defensor Público: Ademilson Villarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0025004-32.2011.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: GUTEMBERG ANDRADE DA SILVA (Adv.: Josevaldo Alves de Andrade Segundo, OAB/
PB nº 18.836). Apelada: Justiça Pública.
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28º) Apelação Criminal nº 0022143-75.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: JOSIAS GUIMARÃES SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0003198-27.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RAIMUNDO THELSÂNIO FERNANDES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510, e outro). Apelada:
Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0008602-94.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: RODRIGO DA SILVA LUNA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº
6.954). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001033-80.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: RUANDERSON HENRIQUE LINHARES (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000922-72.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS
CÉSAR SALUSTIANO DOS SANTOS (Adv.: Juliano dos Santos Martins Silveira, OAB/PB nº 16.802). Apelada:
Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000675-08.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
DJAIR FERREIRA GOMES (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000530-59.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ALCIDES OLÍMPIO MAIA FILHO (Adv.: José Eduardo Nogueira Júnior, OAB/PB nº
14.352). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000502-67.2016.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FABIAN SOARES DE ARAÚJO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/
PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0008256-89.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROSANA
OLIVEIRA (Adv.: Thiago José Menezes Cardoso, OAB/PB nº 19.496). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000911-76.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RENATO BATISTA DA SILVA PEREIRA (Adv.: Antônio José de França, OAB/PB nº 3.166). Apelada: Justiça
Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000573-33.2013.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MOISÉS XAVIER DA SILVA (Adv.: Adão Domingos Guimarães,
OAB/PB nº 8.873). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0001977-49.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: EDVÂNIO DE FARIAS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318).
12º) Apelação Criminal nº 0001314-29.2013.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ISMAILDO HONÓRIO (Defensor Público: José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0002751-79.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO CÍCERO FERNANDES (Adv.: Gabriel Martins de
Oliveira, OAB/PB nº 12.921). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000867-66.2013.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: UBIRACY
RAFAEL DA SILVA (Adv.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0025666-61.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA SILVA (Adv.: Renival Sena, OAB/PB nº 5.877). Apelada: Justiça
Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001929-61.2013.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ ROBERTO
OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Paulino Gondim da Silva Neto, OAB/PB nº 15.105). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000773-11.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: OSMAR XAVIER DE OLIVEIRA (Defensora Pública:
Neide Luiza Vinagre Nobre).
16º) Apelação Criminal nº 0000867-94.2014.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDREA JUSTINO DOS SANTOS
(Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0002464-23.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Magabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROBERTO
ESTEVAM (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001284-87.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
EXPEDITO JOSÉ DE MEDEIROS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada:
Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0004796-60.2014.815.2003. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CLÁUDIO ALVES DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6639, e outro). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000243-45.2016.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ANDREW MANSON FONTES GADELHA (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.019). Apelada: Justiça
Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000111-69.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSENILDO BARBOSA DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000127-30.2017.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCELO BATISTA DA SILVA (Defensor Público: Antônio de Pádua
Fernandes). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000365-45.2017.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CREUSA LUÍS
MARIA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000469-18.2017.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOÃO EVANGELISTA TAVARES DE OLIVEIRA (Defensor Público: Diogo Augusto de Souza Andrade). Apelada:
Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000507-14.2017.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MICHEL CORDEIRO DOS SANTOS (Advs.: Vital Bezerra Lopes, OAB/PB nº 7.246, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0007337-91.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ DE
ARIMATÉIA ALVES DA SILVA (Adv.: Caius Marcellus de Lima Lacerda, OAB/PB nº 23.661, e outros). Apelada:
Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0002355-04.2017.815.2003. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 15.276). 2º
Apelante: JEFFERSON DE ASSIS NASCIMENTO (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 15.276). 3º
Apelante: SIVALDO ANTÔNIO SILVA (Adv.: Deolécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB nº 16.427). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000273-28.2015.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: RANIERE DE LIRA SILVA e JOSÉ FERREIRA TORRES NETO (Adv.: Roberto Júlio da Silva,
OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0005027-85.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ALISON DA SILVA LIRA (Adv.: André Fernandes da Silva, OAB/PB nº 18.745). Apelada: Justiça
Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0007474-73.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: RINALDO ALVES RODRIGUES e HUDSON FREIRES DA SILVA (Adv.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000181-13.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
CLEMILSON DOS SANTOS GONDIM (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.969). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0011001-33.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FÁVIO GOMES SAMPAIO (Advª.: Mona Lisa Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelada:
Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0003658-56.2017.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SEVERINO TARGINO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000120-68.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ISMAEL SOUZA FARIAS (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043, e Joaquim Campos
Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0012592-03.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: DANIEL FREIRE DOS SANTOS (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812). Apelada: Justiça
Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000137-56.2015.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
EVANDRO CORREIA DE LIMA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0039067-52.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: ROGÉRIO ALVES DA SILVA e JOSÉ DE LIMA ARAÚJO (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia
de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001049-71.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JÚLIO CÉSAR TRAVASSOS DE SOUZA (Adv.: Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada:
Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0043201-25.2017.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALDERSON MAX VIDAL DE NEGREIROS GOMES (Advª.: Melina Valença Maciel Paes Barreto, OAB/PB nº 21.519).
Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0000803-72.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FELIPE HENRIQUE DA SILVA (Adv.: Felipe Pedrosa Tavares Machado, OAB/PB nº
17.086). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0000432-39.2017.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO
(Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.