TJPB 27/08/2019 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019

00125 Processo: 0110753-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ATITUDE BRASIL
ADVOGADO: 174358SP PAULO COUSSIRAT JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0113192-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, 015458PB FELIPE
MENDONCA VICENTE, 015184PB ELBA RANGEL NUNES RAMALHO. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0126870-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA VERONICA AYRES
MOURA BRASIL ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0127058-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAG SERVICOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 016332PB ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA. AUTOR: FOX COM DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO: 015400PB AMANDA LUNA TORRES, 012854PB
TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. AUTOR: MS SERVICOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO:
015400PB AMANDA LUNA TORRES, 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0740582-77.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TAVARES DA COSTA ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO, 011173PB ROGERIO FONSECA DA
COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA,
000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0058792-57.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA ROCHA
FIDELIS DE MEDEIROS ADVOGADO: 004148PB JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO, 010462PB
CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN, 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. REU: BETONBRAS CONCRETO LTDA ADVOGADO: 012483PB RAFAELA DANTAS DINIZ, 018435PR ADILSON DE CASTRO JUNIOR,
022496PR ANA PAULA MAGALHAES. REU: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 021689PE
CLAUDIA SOUTO, 023481PB AMANDA FIGUEIROA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000505-62.2010.815.2001 - EXIBICAO REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fl. 135, concedendo mais 30 dias para exibição dos documentos
referidos na sentença, sob pena de confissão dos fatos que se pretendem provar com tais documentos,
em ação principal.
00132 Processo: 0000936-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO, 018143BA KARINA
PINTO ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0021992-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO FERREIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS, 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0032394-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA, 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0037797-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THALLES DIAS RUFINO
ARNAUD ADVOGADO: 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. REPRESENTANTE LEGAL: WERNER
ARNAUD BATISTA ADVOGADO: 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. REU: HAAS SAT LTDA ADVOGADO: 006621RN RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0042114-93.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Executado/Promovido, por seus advogados, para efetuar o pagamento
das custas finais, no prazo de 15 didas, sob pena de bloqueio via BacenJud.
00137 Processo: 0052995-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA DE CARVALHO
PEREIRA CASTRO ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0054960-35.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar o exequente para regularizar o polo passivo, em 15 dias sob
pena de extinção
00139 Processo: 0739135-54.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Executado/Promovido, por seus advogados, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0009346-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA EHRICK FIRMINO
ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no pz 10 dias.
00141 Processo: 0020706-36.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: TEREZA NOGUEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a parte interessada para, em 05 dias pronunciar-se sobre a certidaode fl 84 v.
00142 Processo: 0027786-85.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: LUIS MIGUEL DUARTE GARCIAREU: LUIS MIGUEL DUARTE GARCIA Despacho: Intime-se Manifeste-se o
exequente sobre as informacoes do INFOJUD, em 10 dias.
00143 Processo: 0037496-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBERT DE CASTRO
ALMEIDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, 011783PB VITAL BORBA
A JUNIOR. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-se a
parte promovente para receber os alvaras, no prazo de 05 dias, sobpena de recolhimento.
00144 Processo: 0052786-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANCIO MENDES NETO
ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES, 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito no pz. 10 dias
00145 Processo: 0060216-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOEL FERREIRA TORRES REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime(m) o(a)(s) executado(a)(s)
para efetuare(em) o pagamento das custas processuais. referente sua parte no que diz respeito as custas
finais. Prazo de 05dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00146 Processo: 0067760-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 000680RN GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho:
Intime-seConsiderando a inércia da parte autora, bem como que em vários processos análogos patrocinados pelo mesmo advogado houve pedido de desistência, renove-se a intimação.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0011741-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. AUTOR: KATIA CILENE FERREIRA
DE MEDEIROS LOURENCO ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. AUTOR: BEN HUR
DE MEDEIROS NASCIMENTO ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. AUTOR: ANA
OLYMPIA MEDEIROS DE AVELAR ADVOGADO: 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. REU: MEDITERRANNE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 018767PB DIOGO LEITE HENRIQUES, 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0012009-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMI FALCAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR, 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00149 Processo: 0012434-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DINIZ
GARCIA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A
SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0027696-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENILDA LOURENCO
PEREIRA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0027696-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: GENILDA LOURENCO
PEREIRA ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0042197-36.2013.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CHANG LANG FANG ADVOGADO: 006290PB
EVERALDO MORAIS SILVA, 014076PB SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORIENT CENTER ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0012420-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a peticao de fls. 103/104, no prazo de 15(quinze) dias.
00154 Processo: 0034050-94.2008.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: FLAVIO DO EGITO SOUZA
ADVOGADO: 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para acostar aos autos planilha de calculos atualizada, no prazo de 15(quinze) dias.
00155 Processo: 0061171-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIADNE NOBREGA
MARINHO FURTADO ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO, 010980PB
CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se a promovente para tomar conhecimento do
que informa a certidao de fls. 73 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000754-03.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELZA MARIA MEIRA BARRETO ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO, 009291PB TACIANA MEIRA BARRETO. Sentenca:
Intime-seacerca da sentenca que julgou o esboco de partilha de fls 158
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0034012-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCOS ROBERTO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0007152-55.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: A. D. M. R. ADVOGADO:
021155BA ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND. Despacho: Intime-separa os fins de despacho de
fls. 44, em carater de urgencia, no sentido de incluir pai do feto no polo ativo, ou acostar aos autos
anuenciaexpressa, adequando-se ainda a procuracao
00159 Processo: 0052085-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SILVESTRE CAVALCANTE FIALHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 de SETEMBRO de 2019, pelas 15h, nesta
Unidade Judiciaria.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000679-47.2019.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. P.REU: C. L. A. M.
ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca: Intime-seas partes da
sentenca de fls.170/170v...JULGO EXTINTO o presente feito sem resolucao do merito...
00161 Processo: 0002810-29.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: E. A. B. N. ADVOGADO:
017568PB LEILA DO BOFIM ROLIM. REPRESENTANTE LEGAL: B. G. A. B.REU: M. N. S. J. Sentenca:
Intime-seas partes da sentenca de fls.54/55...JULGO PROCEDENTE...o pedido de autorizacao judicial...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00162 Processo: 0005001-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: DAYVID CESAR MARIANO DE
LIMA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia16.10.2019 às 09h30min.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00163 Processo: 0007530-26.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVANIA MARIA CAVALCANTI ARRUDA ADVOGADO: 033526PE UBIRACI JOSE DA SILVA SARMENTO. Despacho: Intime-se da
sentença de extinção de punibilidade, cujo inteiro teor se encontra no site do tjpb.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0000664-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREN KAROLINE PEREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024345PB THAYSE CAROLINE OSHIMA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO A ACUSADA LOREN KAROLYNE PEREIRA OLIVEIRA, COM FULCRO NO ART. 386, I DO CPP.
00165 Processo: 0005463-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMON FERNANDES
MOREIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada DO REU JOSE RAMON FERNANDES MOREIRA, EM RAZAO DE SEU FALECIMENTO.
00166 Processo: 0010225-69.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO PEREIRA ADVOGADO: 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, 023202PB LUAN DA ROCHA
LACERDA. Sentenca: Sentenca condenatoriaCONDENO O REU EVERALDO PEREIRA,A PENA DE 02
ANOS DE RECLUSAO E 10 DIASMULTA NO REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA PELA PRESTACAO DE
SERVICOS A comunidade.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00167 Processo: 0011615-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA FALCAO FARIAS
ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO ADVOGADO: 013379PB LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA. Despacho: Intime-se os advogados das
partes para manifestarem-se nos autos, em tres dias, tendo em vista à ausencia do advogado e do
querelante à audiencia, este último não intimado por ter mudado de endereco.
00168 Processo: 0032442-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERON FELIX SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-seo advogado de defesa para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00169 Processo: 0006643-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo patrono constituido para oferta de resposta escrita em favor do reu, no prazo legal.
00170 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SALES PINTO
NETO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA, 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU:
ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI, 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIndefiro os pleitos.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00171 Processo: 0002019-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO OLIMPIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o
dia 17/09/2019 pelas 14 horas na sala deAUDIENCIA DA 5A VARA CRIMINAL
00172 Processo: 0016154-88.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIO ANTONIO TAVARES
EMIDIO ADVOGADO: 016633PB EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA, 016366PB JOAO FIDELIS DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2019, AS 14:00 HS,NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 5ªVARACRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0018143-66.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO MORAIS SANTANA ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS, 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.