TJPB 30/08/2019 - Folha 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019

SA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU:
MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0000050-50.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE GOMES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se Recebo o recurso em
seu efeito suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contra-razões, no prazo de 08 dias.
00193 Processo: 0000878-22.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO JOSE BARBOSA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o assistente de
acusação para comparecer a audiência de oitiva da testemunha arrolada pelo Ministério Público, para o dia
25/09/2019, às 15e 30h, na 6ª Vara Criminal de João Pessoa (PB).

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00194 Processo: 0000175-87.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADRIANO FERNANDES MENDES LEITEVITIMA: A FLORA Despacho: Intime-seAnte o
exposto,considerando que o acusado cumpriu duas das três condições impostas, aguarda-se o término
do período da suspensão condicional do processo.
00195 Processo: 0000316-43.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WUALTER SEVERINO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
REU: EMANUEL DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
REU: IVANILSON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-seDiante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE A DENÚNCIA, para em consequência, condenar os réus.(disponível no inteiro teor tjpb).

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00216 Processo: 0001893-21.1997.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001728PB JOANA D ARQUI DA SILVA RIBEIRO. REU: EMPRESA DE
TRANSPORTES MARAJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0002313-30.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: IMA ALIMENTOS IND E COM LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0002834-24.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EMPRESA VIACAO BELA VISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000200-98.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PAULO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 018510PB MARIA RAMALHO LUSTOSA , 019731PB DIEGO DE SOUZA AUTOSTO.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.face ter retirado o processo com cargar
rapida e nao o devolveu

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000516-13.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000698-96.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
BOQUEIRAO
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0000580-12.2009.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO JOAO DA
SILVAREU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, deppositar o valor remanescente,
bom como o valor das custas, sob pena de constricao do valor via BACEJUD.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0000006-71.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
ANTONIO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
VITIMA: GETULIO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/
2019, às 09:30 horas, no fórum desta comarca.
00198 Processo: 0000093-90.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS.
VITIMA: A. A. M. Despacho: Intime-se para audiência de depoimento da vítima, designada para o dia 26/
09/2019, às 10:30 horas, no juízo local. Sendo vedada a participação do acusado no ato processual.
00199 Processo: 0000143-53.2018.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. P. S. ADVOGADO:
024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. VITIMA:
L. I. A. S. Despacho: Intime-se intime-se para audiencia de depoimento antecipado da vítima, designada para o
dia 26/09/2019, às 09:30 horas, no juízo local, sendo vedadaa participação do acusado no ato processual.
00200 Processo: 0000315-29.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO PAIVA
SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. VITIMA: FRANCIELMA OLIVEIRA DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/09/2019, às 09:30
horas, no juízo local.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000042-43.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES SOARES
ADVOGADO: 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00202 Processo: 0000588-98.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARTO TEIXEIRA DANTAS
ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES. Ato Ordinatorio:Proceder a devolucao dos
autos, no prazo de 05 dias.
00203 Processo: 0000591-87.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON DA SILVA LEAO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30 de setembro de 2019, pelas 14 horas, no forum local,sala de audiencias da 1ª Vara.
00204 Processo: 0000606-51.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FRANCELINO DA COSTA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Ato Ordinatorio:Proceder a
devolucao dos autos, no prazo de 05 dias.
00205 Processo: 0000701-18.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE MENESES
SANTOS ADVOGADO: 024703PB BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO. REU: BEN JHONSON PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intimese nos termos do art.384, § 2º, do codigo de processo penal,de-se vistaa defesa, para fins de direito.
00206 Processo: 0001482-40.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DO LIVRAMENTO
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato
Ordinatorio:Proceder a devolucao dos autos, no prazo de 05 dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0000005-94.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000008-15.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se o executado para pagamento das custas processuais (Fls.199), no prazo de
15(quinze)dias, nos termos do art.523 do CPC, sob pena de protesto
00209 Processo: 0000038-79.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BAINF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 150060SP HUDSON JOSE RIBEIRO ,
004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR , 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI
JUNIOR. Despacho: Intime-se para assinar a peticao de Fls.151 a 153 no prazo de 15(quinze)dias, sob
pena de desentranhamento.
00210 Processo: 0000705-60.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. AUTOR: ROSSANA CHIANCA FERNANDES
DE CARVALHO SAEGER ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000815-69.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RODOVIARIO SANTA MONICA DO NORDESTE LTDAREU: RICARDO NORMANDO
SIMõESREU: BENEDITO NORMANDO SIMõES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000870-64.2002.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: AGROPECUARIA LAGOA DE DENTRO LTDAREU: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0001786-45.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: IPEMA IRMAOS PEREIRA EMPREENDIMENTO MADEIREIROS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0001810-09.2014.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO. AUTOR: DILZA RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO:
001714PB MANOEL FELIZARDO NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALLITISCONSORTE: IPEMA IRMAOS PEREIRA EMPREENDIMENTOS MADEREIROS LTDALITISCONSORTE: ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVAREU: IPEMA IRMAOS PEREIRA EMPREENDIMENTOS MADEREIROS LTDAREU: O ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0001811-91.2014.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PAULO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO. AUTOR: DILZA RIBEIRO PEREIRAREU: IPEMA
IRMAOS PEREIRA EMPREENDIMENTOS MADEREIROS LTDALITISCONSORTE: ESPOLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVALITISCONSORTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000556-89.2018.815.0741 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERALREU: THIAGO BARBOSA BATISTA ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA
NETO , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Despacho: Audiencia de justificacao designada
para o dia 08 de outubro de 2019, às 08:30 horas, no Fórum local.
00223 Processo: 0000556-89.2018.815.0741 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: THIAGO BARBOSA BATISTA ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA
NETO , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. Despacho: Intime-se para conhecimento da
decisão/despacho que indeferiu os pedidos de decretação da prescrição apresentados pela defesa do
apenado.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000840-19.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-sea parte ré para quitar o debito objeto desta condenacao, no prazo de 15
dias, son pena de incidencia da multa prevista no art 523 do CPC

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0001219-69.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BERNARDO DE
SOUZA ADVOGADO: 036047PE GISELE REGIS BARBOSA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se da sentenca: julgo procedentes os pedidos.

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0001162-94.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0002120-12.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 174826SP ADRIANA DE FATIMA FELTRIM , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: FRASAN COM E REPRESENTACOES LTDAREU: CHARLES ROBERTO BARBOSA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0005399-74.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASFALTO NORDESTE LTDA
ADVOGADO: 024123CE VICENTE PAULOO DA SILVA , 015888CE FREDERICO BANDEIRA FERNANDES
, 017631CE SAID GADELHA GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0014727-43.2002.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: DANIELLA DORNELAS
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-seintimem-se
as partes por seus advogados para comparecerem à audiênciade conciliação agendada para o dia 10/10/
2019, pelas 14:30h.
4A. VARA DE CABEDELO NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0000156-09.1998.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO
DE 05 DIAS, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AS DECLARACOES
00231 Processo: 0006174-55.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUCENA DE
ALBERTIM ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO:
292207SP FABIO OLIVEIRA DUTRA. Despacho: Intime-se as partes e seus advogados para comparecerem na audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 30 de setembro de 2019, as 17:00 horas.
00232 Processo: 0006174-55.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 292207SP FABIO OLIVEIRA DUTRA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado,
para audiencia de tentativa deconciliacao designada para o dia 30/09/2019, as 17:00 horas.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00233 Processo: 0000046-97.2018.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia18-09-2019, as 12:20 horas. 1
00234 Processo: 0000346-93.2017.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia18-09-2019, as 12:00 horas.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0001291-75.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA BEATRIZ MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 040646CE HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA. REU: DARFLYNY KELLY
SOUSA SOARES ADVOGADO: 040646CE HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA. REU: LEANDRO CAVALCANTE ROLIM ALVES DA SILVA ADVOGADO: 023201PB LEONARDO ALVES DA SILVA
FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17 DE setembro de 2019, as
11:30 horas, no Forum local

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).