TJPB 02/09/2019 - Folha 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

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RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR96 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080221388.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara de Família da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: Max Procópio
Veríssimo.ADVOGADO: Diego Diniz Nunes OAB/PB 21.410, Willian Wagner da Silva OAB/PB 13.604.AGRAVADO: Sandra de Oliveira Veríssimo.ADVOGADO: Rayanne Ismael Rocha OAB/PB 14.863.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010985-60.2014.815.2001. ORIGEM: 1] Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Julio Thiago C. Rodrigues.APELADO:
Alexia Gomes Correia Fernandes.ADVOGADO: Alexandrino Alves de Freitas OAB/PB 16.560.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082776741.2016.8.15.2001 ORIGEM:3ª Vara de Família da Comarca da CapitalAPELANTE: M.L.M.L representada por sua
genitora Ana Carla Leal Moreira Lima.ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5.207, Cícero Pereira de
Lacerda Neto OAB/PB 15.401.APELADO: Aderbal Mendes Sobreira Filho.ADVOGADO: Jader Ribeiro Silva, OAB/
PB 3894, Jader Ribeiro Silva Filho OAB/PB 11.732.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 009380510.2012.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital.APELANTE: Administradora de Consórcio Nacional Honda
LTDA.ADVOGADO: Alisson Melo Sirqueira OAB/PB 18.002.APELADO: Virginia Viviane da Silva Lima.ADVOGADO:
Tiago Sobral Pereira Filho OAB/PB 6.656, Maria Madalena Sorrentino Lianza OAB/PB 12.537.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080234337.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Souza.APELANTE: Muncípio de Sousa.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA- Francisco Hélio Sarmento Filho OAB/PB 15.639.APELADO: Ministério
Público do Estado da Paraíba.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000113392.2012.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.01 EMBARGANTE: Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 15.288.02 EMBARGANTE: Olípia
Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195, OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689.EMBARGADOS: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““Após o
voto do relator que acolhia os embargos de Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA e os
embargos de Olípia Neta Oliveira. Pediu vista o Exmo Des. José Ferreira Ramos Júnior. O Exmo Des. José
Aurélio da Cruz, aguarda.Resultado da sessão dia 07.05.19- Adiado, o autor do pedido de vusta esgotará o prazo
regimental.Resultado da sessão dia 21.05.19- adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 04.06.2019APÓS O VOTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ENTENDEU O RELATOR, POR REVER O VOTO ANTERIORMENTE PROLATADO, A FIM DE FIRMAR UM MELHOR CONVENCIMENTO A RESPEITO DA MATÉRIA EM
DISCUSSÃO.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000167324.2013.815.0731ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Cabedelo.01 EMBARGANTE: Alesat Combustíveis S/AADVOGADO: Thiago Milet Cavalcanti Ferreira OAB/PE 28.007.02 EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 18.06.19 “Após
o voto do relator que rejeitada os embargos declaratórios, pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincol da Cunha
Ramos. O Exmo Des. José Guedes Cavalcante aguarda.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000059069.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.APELANTE: Energisa- Paraíba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.APELADO: José Tavares.ADVOGADO: Anísio
Anderson Alves das Chagas OAB/PB 17.567.Resultado da sessão dia 14.08.18Adiado por indicação do
relator.Resultado da sessão dia 28.08.18-“ Após o voto do relator que dava provimento ao recurso apelatório,
acompanhado do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, contra o voto do Des. Onaldo Rocha de Queiroga que
dava provimento parcial, reduzindo o dano moral, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art.
942, NCPC, para ter prosseguimento na próxima sessão, com a convocação de dois membros de outra corte
fracionária observando o RITJPB.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 000276-12.2015.815.2015.0681.ORIGEM: Vara Única da Comarca de
Prata.APELANTE:Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Venânio Viana de
Medeiros FilhoAPELADO: Patricia Tassylane Barros Santos.ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6276.
Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000090961.2015.815.0151.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Conceição.APELANTE: Maria de Fátima da Silva.ADVOGADO:
André Freire dos Santos OAB/CE 23.340.APELADO: Município de Santana de Mangueira.PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002116188.2013.815.0011. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município
de Campina Grande.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: Fernanda Baltar de Abreu OAB/PB 11.511. APELADO:
Ednaldo Ferreira de Brito.ADVOGADO: Giuseppe Fabiano de Monte Costa OAB/PB.9.861. Resultado da sessão dia
13.08.19-“Adiado por indicação do relator”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000119648.2016.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Olho Dágua.ADVOGADO:
Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193APELADO: Maria de Fátima Leite TiburtinoADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002518776.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.APELADO: Ozana Paulino Soares OAB/PB 5.785.ADVOGADO: Marilene Monteiro Soares OAB/PB 5.785.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22 – AGRAVO INTERNO Nº 000062328.2015.815.0331. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Santa Rita.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Pablo Dayan Targino OAB/PB 12.034, Daniele Cristina C.T. de
Albuquerque.APELADO: Alberdan Ferreira da Silva.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Rizalva
Amorim de Oliveira Sousa
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000112060.2008.815.0081. ORIGEM: Comarca de Bananeiras.APELANTE: Paulo Roberto Cirne Roberto.ADVOGADO:
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho OAB/PB 5.481 e outros.APELADO: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras – CERBAL.ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/PB 15.268 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000105794.2013.815.1201 ORIGEM: Vara Única de AracaciEMBARGANTE: Energisa- Paraíba- Distribuidora de Energia S/
A.ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591.EMBARGADO: Waldir Cardoso da
Silva.ADVOGADO: Henrique Toscano Henriques OAB/PB 15.196, Kleyton César Alves da Silva Viriato OAB/PB
17.345, Bruno Augusto Deriu OAB/PB 19.728.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0019835-11.2011.815.2001.
ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Patricia de
Carvalho Cavalcanti OAB/PB 11.876.APELADO: TRUST- Fomento Comercial LTDA.ADVOGADO: Martinho Fautisno Xavier Júnior OAB/PB 11.900 e outros..
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 – AGRAVO INTERNO Nº 000087780.2012.815.0371. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de SousaAPELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000144909.2017.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa.APELANTE: Edvaildo Santos
Barbosa.ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 5.266. APELADO: Município de Barra de Santa
Rosa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA: Alysson Wagner Correa Nunes
OAB/PB 17.113.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001786578.2008.815.2001. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: FUNCEF- Fundação dos
Economiários Federais. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A APELADO: Guilherme Torres de
Almeida Donato.ADVOGADO: Ednaldo de Araújo Silva Júnior OAB/RN 12.928.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000176874.2017.815.0000. ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Mônica Figueiredo.APELADO: José Viana de
Macedo.ADVOGADO: não conta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 – REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CIVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0011344-10.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por
Danielle Cristna Vieira Cesário.APELADO: Aurelino do Nascimento Rodrigues e outros.ADVOGADO: Bianca
Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000144358.2015.815.1071. ORIGEM: Vara Única de Jacaraú. APELANTE: Antônia de Lourdes Souza Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Jacaraú.PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO: Yulgan Tenno de Farias Lira OAB/PB 21.238.resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado por
indicação do relator”.Resultado dia 27.08.2019-““Adiado julgamento por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000025214.2014.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branda.APELANTE: ITAU- BMG- Consignado S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Edice lenadri Rodrigues. ADVOGADO:
Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 08 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001022363.2015.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de
Campina Grande.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Erika Gomes da Nóbrega
OAB/PB 11.687.APELADO:.José Joelson dos Santos Silva.ADVOGADO: Elíbia Afonso de Sousa OAB/PB 12.587.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000098923.2016.815.0981. ORIGEM:2º vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: Banco BMG- S/A.ADVOGADO:
Manuela Sarmento OAB/BA 18.454. APELADO: Antônio Ferreira de Souza.ADVOGADO: Márcio Maciel Bandeira
OAB/PB 10.101, Janduí Barbosa de Anadrade OAB/PB 9.652 e Efigênio Cândido Júnior OAB/PB 21.473.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000137846.1997.815.0731. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Rachel Lucena Trindade OAB/
PB 16.664.APELADO: COMPESCA – Comercial Pesqueira Camalaú LTDA..ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues
de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000005143.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco CIFRA S/A.ADVOGADO:
Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A.APELADO: João Tolentino Neto.ADVOGADO: Antônio Anízio Neto OAB/
PB 8.851.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.10–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000112797.2015.815.0601ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém.EMBARGANTE: BV- Financeira- Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Maria Gomes
Santos de Oliveira.ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto OAB/PB 6.349.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0005630-23.2015.815.0251.
ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Edilane Alves de Figueiredo Alexandre.ADVOGADO: Jailton
Chaves da Silva OAB/PB 11.474.APELADO: ENERGISA- Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO:
Paulo Gustavo de M e S. Soares OAB/PB 11.268.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000046269.2014.815.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de PrataAPELANTE: Marcel Nunes de Farias.ADVOGADO:
Josedeo Saraiva de Souza OAB/PBAPELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR- 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000674-78.2013.815.0761.
ORIGEM: Vara Única de Gurihem.APELANTE: João Batista Dias. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima.APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002441460.2008.815.0011. ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 1224.EMBARGADO: Júnior Comércio de Produtos Químicos e Veterinários LTDA. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA: Rilzalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 029.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000095686.2014.815.0501. ORIGEM: Vara Única de São Mamede.APELANTE: Banco Brasil- S/A.ADVOGADO: Rafael
Sagnazerla Durand OAB/RN 856-A. APELADO: Francisco José de Aquino.ADVOGADO: Thassilo Leitão de
Figueiredo Nóbrega OAB/PB 17.645.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000135039.2017.815.0000ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Mônica Figueiredo.APELADO: Lucidalva de França
Santos.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000440384.1990.815.2001. ORIGEM:2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Gilvandro de Almeida Ferreira
Guedes OAB/PBAPELADO: CONVIMOL- Com. De Vidros e Molduras LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Francisca das Chagas Queiroga
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL
Nº 0003202-64.2015.815.0131. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Ricardo Sergio Freire de Lucena
OAB/PB 4418.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR37 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 00002384-85.2016.815.2004. ORIGEM: 1º vara de Infância e Juventude da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Felipe de Brito Lira Souto OAB/
PB 13.339.APELADO: H.V.F.S representada por sua genitora Joseane de Freitas Marinho.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Berthezene Barros da Cunha Lima Martins OAB/PB 3.745.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR38 –REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL
Nº 0006394-16.2011.815.0011. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Flávio Luiz Avelar Domingues
Filho OAB/PB 26.495-B.APELADO: J.R.M.P.J representado por sua genitora Tatiana Costa PessoaDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Gizelda Gonzaga de Moraes OAB/PB 3.565.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002493986.2008.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamento
S/A.ADVOGADO: Celson Marcon OAB/PB 10.990-A.APELADO: Severino Xavier Pimentel Neto. ADVOGADO:
não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001352656.2013.815.0011. ORIGEM: 7º Vara Cível de Campina Grande.EMBARGANTE: BV- Financeira- Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: José Bezerra
da Silva.ADVOGADO: Manuel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086 e outros.

32ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0807799-09.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ricardo
Teixeira de Lima. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. Agravado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.