TJPB 02/09/2019 - Folha 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Apelação Cível N° 080266826.2014.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco J Safra S/A.
Advogado(s): Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB/PE 18.857). Apelado(s): Flanilde Torres Loyola de
Araújo. Advogado(s): Marsxuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e outros. Interessado(s): Havana Lorena
Silva de Araújo. Advogado(s): João Álvaro Carvalho da Silva (OAB/PB 20.809).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080723864.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cledon Florêncio da Silva. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Apelação Cível N° 080026370.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Laiz Braz dos Santos.
Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080027147.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ozanilda Maria do
Nascimento. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Apelação Cível N° 080641695.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Michelline Rodrigues
Morais. Advogado(s): Paulo José de Assis Cunha (OAB/PB 15.998). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080002917.2017.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Edson da Costa. Advogado(s):
João Camilo Pereira (OAB/PB 2834) e outros. Apelado(s): O Município de Borborema. Advogado(s): Ciane
Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0820055-49.2017.815.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634).
Apelado(s): Maria da Penha Ramos Targino. Advogado(s): João Paulo R. Targino (OAB/PB 26.424). Remetente:
O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0812546-38.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante/
Recorrido(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740A).
Apelado/Recorrente(s): Ana Lúcia Pereira da Silva. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541).
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 72 – Apelação Cível N° 000071035.2012.815.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Sindicato dos Funcionários
Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Apelado(s): O Município de São José do Bonfim. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 73 – Apelação Cível N° 007232250.2014.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Manuela Sarmento (OAB/PB 18.454). Apelado(s): Ricardo José Costa Ferreira. Advogado(s):Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 74 – Apelação Cível N° 000222411.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosaura Maria Aires da Silva.
Advogado(s): Caroline Helena Limeira Pimentel (OAB/PB 17.118). Apelado(s): AMIL Assistência Médica Internacional S/A (Medial Saúde S/A). Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB 19.830A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 75 – Apelação Cível N° 000059279.2014.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Francisca Flor da Silva. Defensor(s):
João Gaudêncio Diniz Cabral (OAB/PB 4562). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 76 – Apelação Cível N° 000073294.2008.815.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Maria de Fátima
Silva Alves. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266). Apelado(s): Cícero Costa Alves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 77 – Apelação Cível N° 000221638.2014.815.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Evanildo Silva Paz.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s):
Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 78 – Apelação Cível N° 007197347.2014.815.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adonias Bernardo da Silva.
Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho (OAB/PB 7828). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luis Carlos Monteiro Lourenço (OAB/BA 16.780A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 79 – Apelação Cível N° 000244979.2015.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Josefa Valdilene de Souza.
Advogado(s): Eurides Maria dos Santos Vitorino (OAB/PB 7234). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 80 – Apelação Cível N° 000302847.2010.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Associação dos Servidores da
Justiça Federal do Estado da Paraíba – ASSEJUF/PB. Advogado(s): Aluízio José Sarmento Lima Silva (OAB/PB
8939). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Embargos de Declaração N° 01 1226375.2012.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). Embargado(s): José Firmino Dantas Filho. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Embargos de Declaração N° 003490937.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Renata Diniz Pereira.
Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). Embargado(s): Josenaldo Lima Barros. Advogado(s):
Luciana de Albuquerque C. Brito (OAB/PB 11.426).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Embargos de Declaração N° 000028169.2013.815.0401. Oriundo da Vara única da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): O Município de Umbuzeiro.
Advogado(s): Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Embargado(s): SINSEPMU/PB – Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Umbuzeiro. Advogado(s): Gizele Bruna de Melo Veiga (OAB/PB 13.357).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Embargos de Declaração N° 000267276.2015.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Rubens Alves Batista Filho. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Embargos de Declaração N° 000192548.2016.815.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): José Ednaldo de Lira.
Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928). Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Embargos de Declaração N° 000049775.2014.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A).
Embargado(s): Ednaldo Mendes da Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 – Embargos de Declaração N° 002505084.2012.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): Jacinto Pereira do Nascimento. Advogado(s): Anastácia D. A. Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6592).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 63 – Embargos de Declaração N° 000044852.2018.815.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander Brasil S/
A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Embargado(s): José de Souza Campos.
Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE 32.786), Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 64 – Embargos de Declaração N° 009700525.2012.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Genetone Filho. Advogado(s):
Davidson Lopes Souza de Brito (OAB/PB 16.193).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 65 – Embargos de Declaração N° 001084091.2013.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s):
Francisco Gomes do Nascimento. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 66 – Embargos de Declaração N° 000012626.2015.815.0521. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Josefa Maria da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Felipe Gazola (OAB/MG 76.696).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 67 – Embargos de Declaração N° 002172429.2013.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Embargado(s): Gilvan João da Silva. Advogado(s): Tarcísio José
Nascimento Pereira de Melo (OAB/PB 23.186).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 68 – Embargos de Declaração N° 000010705.2013.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): Edinaldo José Caetano.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): O Município de Marcação.
Advogado(s): Mabel Amorim Costa (OAB/PB 18.853).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 69 – Embargos de Declaração N° 000343293.2012.815.0331. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Maria de Lourdes
Gouveia Leite. Advogado(s): José Marconi G. de Carvalho Júnior (OAB/PB 12.026). Embargado(s): Maria da
Penha de Lima. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB 8841).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 70 – Embargos de Declaração N° 007270851.2012.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lúcia de Pereira Wanderley. Advogado(s): Mariella Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.798) e outros. Embargado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 71 – Reexame Necessário N° 000018368.2014.815.1171. Oriundo da Vara única da Comarca de Paulista. Autor(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessado(s): O Município de Paulista. Remetente: O Juízo da
Vara única da Comarca de Paulista.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 81 – Apelação Cível N° 000012173.2019.815.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelado(s): José Rômulo Santos
Maciel. Advogado(s): José Erivan Tavares Granjeiro (OAB/PB 3830).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 82 – Apelação Cível N° 000097149.2016.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Geminiano Luiz Maroja Limeira
Filho. Advogado(s): Lincoln Mendes de Lima (OAB/PB 14.309). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 83 – Apelação Cível N° 000142654.2014.815.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Severina Pereira da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 84 – Apelação Cível N° 000041946.2014.815.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Sheila Cantalupo da Hora
Menezes Amorim. Advogado(s): Leonel Wagner Chaves Morais de Lima (OAB/PB 14.982).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 85 – Apelação Cível N° 000078168.2016.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Alzenir Marques da Silva.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 86 – Apelações Cíveis N° 001587821.2012.815.0011. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): João Batista Lopes Pereira.
Advogado(s): Andreza Loize Gomes de Souza Marcolino (OAB/PB 14.419). 2° Apelante(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 87 – Apelações Cíveis N° 000188490.2015.815.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798) e outros. 2°
Apelante(s): Lindalva dos Santos Costa. Advogado(s): Tonielle Lucena de Morais (OAB/PB 13.568). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 88 – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0000989-70.2016.815.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Reginaldo José do Nascimento. Advogado(s): Alberto
Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Remetente: O Juízo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 89 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0000686-38.2016.815.0551. Oriundo da V ara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): Renato Soares
Henriques. Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel (OAB/PB 22.856). Apelado(s): O Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Rafaella Ferreira dos Santos (OAB/PB 17.147). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 90 – Agravo Interno N° 000003085.2000.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Figha Ferragens e Materiais Elétricos LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 91 – Agravo Interno N° 0000828-23.2015.815.0601. Oriundo da V ara Única da
Comarca de Belém. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Josefa Alexandre Marques. Advogado(s): Danilo Toscano
Mouzinho Trocoli (OAB/PB 20.583).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 92 – Agravo Interno N° 0020960-62.2014.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Francisco Soares Pereira. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 93 – Agravo Interno N° 0000417-32.2018.815.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A). Agravado(s): Amarelinho Comércio de Tintas e Ferragens LTDA. Advogado(s): Deorge Aragão de
Almeida (OAB/PB 10.902) e Martinho P. Xavier Júnior (OAB/PB 11.900).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 94 – Agravo Interno N° 0001665-43.2016.815.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119). Agravado(s): José Alexandre de Aquino. Advogado(s): Roberto Aquino
Lins (OAB/PB 14.332).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 95 – Agravo Interno N° 0017798-69.2015.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,