TJPB 13/09/2019 - Folha 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

00656 Processo: 0001420-06.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: MOTORES COM DE TRATORES E SERV
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001423-23.2016.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE RONDONIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001441-25.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MARIA TEREZA
CAVALCANTI DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001450-84.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: STEPHAN COM
ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0001463-10.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LURDES DOS
SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 017432PB THAIS DA SILVA
SANTOS , 014881PB SONIA MARIA BENFICA MARTHAN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001467-77.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: VIVAMAQ VEICULOS MAQUINAS E TRATORES LTDAINTERESSADO: MARCOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES ADVOGADO: 015546PB ROMUALDO BRAGA ROLIM NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001487-04.2014.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: SILVANIA CRISTINA ONOFRE SOARES
ADVOGADO: 004718PB ACRISIO ALVES DE ALMEIDA. REU: FRANCISCO XAVIER DOS REIS LISBOA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001498-33.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TATIANA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0001507-59.1995.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA , 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: EMPA EMPRESA PARAIBANA AUTO PECAS LTDAREU: FRANCISCO
BEZERRA DE ARAUJO GALVAO NETOAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0001546-21.2016.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001569-06.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTINHO DINIZ DE
SOUZA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001590-16.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001590-84.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LOPES DOS
SANTOS FILHA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO
CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA , 015790PB ITALO PETRUCCI SERRANO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001603-44.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. REU: ERINALDO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001618-23.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: CIMAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001626-53.2014.815.0751 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: KATIANE AGUIAR SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU: ERIVALDO LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001642-07.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELITO MENDONCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DEBAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001649-96.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0001673-27.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: KLIN PRODUTOS INFANTIS
LTDA ADVOGADO: 201740SP PRISCILLA BELIZOTTI SILVA NARDO BERTOLINO. REU: OLIVEIRA
COM ATACADISTA E CENTRAL DE DIST DE CALCADOS LTDAREU: BBT CALÇADOS E ACESSÓRIOS
LTDAREU: C CALÇADOS E ACESSÓRIOSREU: ERIVAN CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDAREU: N E
MAIAREU: MM CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C.
LOPES DA CRUZ , 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 010630PB NADIA KARINA DE MOURA
MACIEL. REU: CALÇADOS MAIA LTDAREU: ERIVAN CALÇADOS E ACESSORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001674-75.2015.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DELMAQUINAS TRATORES
E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001701-92.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROSINETE ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: CLENIVALDO
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001771-12.2014.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO
PEREIRAREU: EDNALVA ALVES DOS SANTOSREU: JOSE NASCIMENTO SILVAREU: LUCICLEIDE
FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0001787-35.1992.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO JERONIMO VENANCIOAUTOR:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 000851PB ELEONORA COELHO DA
FONSECA , 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001792-95.2008.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: FIBRASA
FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0001797-10.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EMPRESA VIACAO BELA
VISTA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001801-81.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA
DE SOUZAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL:
FERNANDO RAMALHO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001807-26.1992.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 000851PB ELEONORA COELHO DA FONSECA , 006281PB SONIA
ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: ANTONIO DE PADUA AMORIMREU: EXPRESSO PARAIBANO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001843-68.1992.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003062PB JOSE ONALDO FERREIRA DA SILVA. REU: JOAO JERONI-

MO VENANCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001907-09.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL LUIS DE FREITAS DUARTE ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA.
REU: SECRETARIO MUNICIPAL DE BAYEUXREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0002010-50.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA
DE SOUZAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL:
FERNANDO RAMALHO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0002022-98.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0002060-13.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0002096-84.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: REGIS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA
, 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0002166-53.2004.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO:
010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA , 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU:
JOSE CORDEIRO DE SOUZAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0002259-16.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: ANTONIO LUIZ GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0002274-33.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: MERCIANA COSTA OLIVEIRA MESQUITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0002328-33.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se para ciencia da
sentenca que decretou a extincao da presente execucao
00693 Processo: 0002329-18.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILKINSON VARELA DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca que decretou a extincao da presente execucao
00694 Processo: 0002349-72.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: NACIONAL PLASTICOS IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002350-14.2001.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 012399PB JEOFTON
COSTA DA SILVA , 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. REU: CORREIA IND E COM DE
GESSO LTDA ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: EDSON ANTONIO CORREIAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE BATISTA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0002398-31.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: BAYEENSE COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0002416-08.2012.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
GILVANDO QUIRINO DA SILVAREU: ARNOBIO GOMES FERNANDESAUTOR: ESTADO DA
PARAIBAASSIST.AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0002459-08.2013.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0002480-52.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILANE DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0002511-04.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO CORREIRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: TNL PCS S/S
ADVOGADO: 017304PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0002522-38.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0002523-23.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0002561-35.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALNIR ALBUQUERQUE
FARIAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0002588-81.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUXREU:
EMPRESA VIACAO BELA VISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0002605-54.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0002626-88.2014.815.0751 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TMP TRANSPORTE METROPOLITANO EIRELI ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0002630-28.2014.815.0751 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: TMP TRANSPORTE METROPOLITANO EIRELI ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0002646-21.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0002646-84.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BATISTA DELGADO
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA ,
011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 006132PB SEVERINA NATALICE FRANCA DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0002653-42.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: DROGAMAX MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0002774-17.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: AZEVEDO E CIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0002791-43.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA DA
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