TJPB 18/09/2019 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA GAPRE Nº 2.253/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca
de Guarabira, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.190.451; RESOLVE: Art. 1º designar, excepcionalmente, os Magistrados a
seguir relacionados para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período
a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - Guarabira - Juizado Especial Misto Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira - 20, 23, 24, 25, 26 e
27.09.2019; Araçagi - Vara Única - Alírio Maciel Lima de Brito – Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira - 20, 23, 24, 25, 26 e 27.09.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.254/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ADRIANA BARRETO LOSSÍO DE SOUZA Juíza de Direito da Turma Recursal da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.154.572; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA
CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande, para, nos dias 23 e 25.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da
mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.257/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA
PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no
Processo Administrativo nº 2019.190.937; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição,
para, no período de 15 a 23.09.2019, responder, cumulativamente pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital, dispensando José Márcio Rocha Galdino, magistrado anteriormente designado. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 17 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.258/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora Doutora IEDA MARIA
DANTAS, juíza de Direito do 2ª Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, em substituição, a partir do dia
18.09.2019, de responder, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Esperança. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 17 de setembro de 2019 Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.259/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Excelentíssima Senhora Doutora PAULA FRASSINETTE NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para
responder, a partir do dia 18.09.2019, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.260/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, que se encontra em gozo de licença saúde, na
forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº 2019.196.581;
e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia 18.09.2019, exercer as atribuições do seu cargo como Diretor
do Fórum da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.261/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor NILSON DIAS DE
ASSIS NETO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para fins de aperfeiçoamento
profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2019.184.703; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
Monteiro, para, nos dias 19 e 20.09.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª e 3ª Varas Mistas
da mesma unidade Judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 17 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2256, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019182283, RESOLVE Nomear José Sandro Ferreira Ramos Júnior, servidor requisitado por este Poder,
matrícula nº 4781376, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau,
do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação junto ao 2º Juizado Auxiliar Criminal de 2º
Circunscrição da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2255, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº 2019185511,
RESOLVE: Nomear THAZIA CAROLINNE DE MEDEIROS BORGES OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula
476984-4 para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau com exercício junto
ao 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública de 1ª Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de Setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.262/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no Processo
Administrativo de nº 2019185345, RESOLVE Nomear a servidora Thayse Vilar de Holanda, Técnica Judiciária,
Matrícula: 4778014, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto ao 13º Juizado Auxiliar Cível de 1ª Circunscrição da Comarca da
Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
17 de SETEMBRO de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.263/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019181439, RESOLVE Nomear a servidora Sibele Barreto Braga de Freitas,
Técnica Judiciária, Matrícula: 4777441, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cruz do Espírito
Santo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto ao 2º Juizado Auxiliar Criminal de
1ª Circunscrição da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de SETEMBRO de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.264/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019182066, RESOLVE Nomear a servidora Claudia Rayanne Alexandre Silva
Simões, Técnica Judiciária, Matrícula: 4773063, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Ingá,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à 1ª Vara Mista. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de SETEMBRO de
2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.265/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019182066, RESOLVE Exonerar a servidora Claudia Rayanne Alexandre Silva
Simões, Técnica Judiciária, Matrícula: 4773063, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Ingá, do
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Segunda Circunscrição Judiciária, Símbolo PJ-SFJ-
3
300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DAPARAÍBA, em João Pessoa, 17 de SETEMBRO de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.266/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019181439, RESOLVE Dispensar a servidora Sibele Barreto Braga de Freitas,
Técnica Judiciária, Matrícula: 4777441, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Cruz do Espírito
Santo, da função de confiança de Chefe da Central de Mandados e de Distribuição I. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de SETEMBRO de 2019.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.267/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019176393, RESOLVE Nomear o servidor Rodrigo de Almeida Fernandes,
Analista Judiciário, Matrícula: 4779428, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à 2ª Vara Mista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de SETEMBRO de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.268/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019176393, RESOLVE Dispensar o servidor Rodrigo de Almeida Fernandes,
Analista Judiciário, Matrícula: 4779428, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Araruna, da
função de confiança de Chefe da Central de Mandados e de Distribuição I. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de SETEMBRO de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.269/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019189791, RESOLVE Nomear o servidor Augusto Cezar Macena Gomes,
Técnico Judiciário, Matrícula: 4773608, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto ao 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública
de 1ª Circunscrição da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de SETEMBRO de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.270/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019196372, RESOLVE Nomear Anderson Amaral Beserra, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal
do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à Vara Única da Comarca de Pilões. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de SETEMBRO de
2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.271/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019196670, RESOLVE Nomear Fernanda Patricia de Vasconcelos Neves Lopes,
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto ao 3º Juizado Auxiliar Misto da 6ª
Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 17 de SETEMBRO de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.272/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GILBERTO DE
MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande,
que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal
pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular. RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem,
pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADOS – PERÍODO: Campina Grande - 1ª Vara da Fazenda Pública - Leonardo Sousa de Paiva Oliveira (Juiz de
Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) – 30.09.2019; Campina Grande - 1ª Vara da Fazenda
Pública - Francilene Lucena Melo Jordão (Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª
Circunscrição) - 01 a 29.10.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.273 /2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO CÉSAR
AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito Titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, e conforme
o deferimento do Processo Administrativo nº 2019.194.993; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje,
o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA
DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no dia 18.09.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 17 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.274/2019, de 17 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019194303, RESOLVE Nomear Silvia Rayanna Rodrigues Freitas, para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de
Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de
SETEMBRO de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA/PB E A PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no prédio onde funciona o Fórum da
Comarca de Rio Tinto, conforme especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 025/2018, bem
como na planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº
031/2019 (Decorrente da ARP nº 25/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de
R$ 26.781,05 (vinte e seis mil, setecentos oitocentos e um reais e cinco centavos de real), conforme planilha de
preços (fls.3158/3160) e cronograma físico-financeiro (fls.3161). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato
é de até 12 (doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data
de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 1032/2019.
- FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de Preços nº 025/2018. - João Pessoa (PB)
04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA/PB E A PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no prédio onde funciona o Fórum da
Comarca de Mamanguape/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 025/
2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO:
Contrato nº 032/2019 (Decorrente da ARP nº 25/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste
contrato é de R$ 36.423,67 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos),
conforme planilha de preços (fls.3163/3166) e cronograma físico-financeiro (fls.3167). - PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 30 (trinta) dias
corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de
Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.