TJPB 26/09/2019 - Folha 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000267-70.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEL LOURENCO FIRMINO ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA
DE PRONUNCIA DE FLS. 198-201, PARA QUERENDO RECORRER NO PRAZO LEGAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000522-06.2016.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LUANA GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. AUTOR: LARISSA GALDINO
SANTOS ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REPRESENTANTE LEGAL:
MARINALVA GALDINO PATRICIOREU: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000892-82.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINETE GONZAGA
SILVA ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: EDNALDO DOS SANTOS ELIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00550 Processo: 0000351-44.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALANDERSON GUIDO DINIZ
DE SOUZA ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB
SUENIA BARBOSA SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05/11/2019, às
09h30, no Forum Local de Pocinhos.

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0003472-68.2012.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALCILIAO FILIPE FELIZARDO DE MORAIS ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO.
Despacho: Intime-seo réu, por seu advogado, para se manifestar acerca do descumprimento das
condiçoes impostas para a concessão do benefício de suspensão condicional do processo,no prazo de
dez dias,sob pena de revogação.
3A. VARA DE POMBAL NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000746-24.2012.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JAMILLY AGNA SOUSA GALDINO ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. ASSIST.AUTOR: MARIA DO ROSARIO
SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: VINICIUS DE ASSIS
GALDINO ADVOGADO: 022270PB FILIPE ALMEIDA GOMES , 022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001085-75.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS
URTIGA FEITOSA JUNIOR ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001706-77.2012.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSEMA RAMOS DE LIMA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 261189A
TIAGO LIOTTI , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000072-02.2019.815.0301 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES
DA NOBREGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: WERTON ALVES
DA NOBREGA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: ODAISA DE CASSIA
QUEIROGA DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se os advogados das partes, para comparecerem a audiência de Instrução e julgamento designada
para o dia 05/12/2019 às 09:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
00556 Processo: 0000442-49.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e
julgamento designada para o dia 21/11/2019 às 11:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca
de Pombal-PB.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000380-04.2015.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PRATAAUTOR: FABIANO ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0000959-56.2012.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEDSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000031-66.2016.815.0551 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE ROQUE IRMAO
ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA
, 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. AUTOR: FABIO HONORATO GRANJEIRO DECORAMAAUTOR: FABIO HONORATO GRANJEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000367-70.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA CRISTINNE GONCALVES CANDIDO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000390-16.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LIMA FREIRE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011812PB GLAUCE JACOME. REU: IPSER INST DE PREV DOS SERV DO
MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000421-36.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO
DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER INSTITUTO
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE REMIGIO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000482-62.2014.815.0551 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 01/10/2019 as 11:40h.
As partes deverao trazer as testemunhas independete de intimacao.
00564 Processo: 0000760-63.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK DA COSTA
SOUTO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000776-17.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MISSIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000787-46.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELMA VIEIRA SOARES ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00567 Processo: 0001028-54.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS DA SILVA
SANTIAGO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00568 Processo: 0001147-10.2016.815.0551 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DIEGO RAFAEL ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO
DE BRITO LIMA. AUTOR: CARLOS MANOEL ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: APARECIDA CRUZ
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: FRANCISCA ADRIANA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO
RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: JOSELITO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB
HUMBERTO DE BRITO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0001252-89.2013.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005409RN CARLOS EDUARDO DE CARVALHO COSTA. REU:
JACINTA DA COSTA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000028-09.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ANDRADE DE ARAUJO
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JUAN PATRICIO DE SOUZA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: WESLEY CAIO CASSIO
FERREIRA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS
CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00571 Processo: 0000243-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO CLEMENTINO DA
COSTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 15 de outubro de 2019 as 09:30 horas
00572 Processo: 0000267-81.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para apresentar raoes
do recurso, no prazo legal.
00573 Processo: 0000996-78.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN VIANA LEAL ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 11 de dezembro de 2019
as 11h00
00574 Processo: 0001079-31.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. J. D.
O. ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00575 Processo: 0001098-13.2009.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILTON CESAR NOGUEIRA
DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Sentenca: Reu
pronunciado
00576 Processo: 0001203-43.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILENE ANDRADE DE LIMA
ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0001566-75.2015.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. A.
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-sesentenca julgada
procedente a representacao para aplicar a adolescenteautos em epigrafe.

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0003237-45.2011.815.0331 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: INACIA DAS GRAÇAS BARROS
ADVOGADO: 002668PB EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA. INTERESSADO: WILTON WAGNER BARROS Sentenca: Intime-se as partes quanto sentença prolatada nos autos que julgou extinto o processo
sem resolução do mérito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000340-05.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAYNNE LARISSA
SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 020507PB JOSEAN CALITXTO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000608-98.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
INACIO ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0003986-62.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL IPEA ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000853-65.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FONSECA CHAVES
ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte a denúncia para condenar JOSE FONSECA CHAVES nas penas do art.
217-A do CPB.
00583 Processo: 0000994-50.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FERNANDO MACEDO
ARAUJO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 19/11/2019 às 10h00 perante a central de cartas de ordem, precatória e rogatória de
OLINDA/PE - precatória nº 4580-04.2019.8.17.0990.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000020-45.2019.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO JUNIOR ALVES
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seaudienica de instrucao e
juglamento no dia 19 de novembro de 2019, as08hs30min, nof orum local.
00585 Processo: 0000080-52.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLIN RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO NO DIA 26.11.2019, AS 10HS, NO FORUM LOCAL.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000004-73.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DINIZ ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000917-45.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENA MARIA LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001368-07.2015.815.0881 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO ALVES DINIZ ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00589 Processo: 0000051-37.2018.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: PAULO
CESAR COSTA Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da sentença de fls. 55/57, dos autos.