TJPB 16/10/2019 - Folha 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
00479 Processo: 0001441-69.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO EVILASIO DE
SOUSA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: SEVERINO BARNABE
DOS SANTOS ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: LUIZ DE SOUZA
MELO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001791-57.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 024486PB PEDRO DIOGENES FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese para cumprir o despacho de fls. 78.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0000360-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDALETT FIGUEIREDO ADVOGADO: 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se sobre o indeferimento
do pedido de fls.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000097-79.2017.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. Despacho: Intime-seINTIME SE O
ADVOGADO PARA APRESE DEFESA.
00483 Processo: 0000289-75.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURYLLO ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 06/11/2019 AS 12:00HORAS NO FORUM
DE COREMAS PB
00484 Processo: 0000958-80.2008.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DAMIAO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA APRESNETAR AS RAZOES
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000054-74.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-separa fins de oferecimento de resposta a acusacao (defesa previa) porescrito.
00486 Processo: 0000114-18.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-separa fins de apresentacao de defesa previa por escrito.
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PIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002317-81.2012.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 016663PB IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. REU: MARILIA VIEIRA COSTA ADVOGADO:
012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002319-51.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LAF COM ATACADISTA DE ESTIVAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0002320-36.2012.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JACIARA MARINHO DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0002378-44.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTRANS SIND DOS
TRAB MUNICIPAIS DO AGRESTE E MATA DO SUL ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE
SOUSA OLIVEIRA , 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0002863-15.2007.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
REU: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000717-49.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se intime-se para alegaçoes finais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000347-02.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO CEZAR SOUSA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: JOSE PAULO RAMOS DE LIMAVITIMA:
EDJANE RIBEIRO SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
00509 Processo: 0001107-29.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO. VITIMA: CELIA MARIA LUCENA
Sentenca: Pedido julgado procedente
ITAPORANGA
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00487 Processo: 0000465-27.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seSentenca julgada procedente,
reu condenado a pena de 01 (um) ano e 06(seis) meses de dentencao, no regime aberto
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00488 Processo: 0001408-15.2015.815.0161 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA
NETO AZEVEDO ADVOGADO: 018835PB BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA. Despacho:
Intime-se REVOGO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0002901-60.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: S DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000273-97.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. Despacho: Intime-seIntime-se a
defesa para apresntar as alegações finais no prazo legal
2A. VARA DE GUARABIRA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000367-16.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN EUGENIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia06/11/2019 as 09:00 h, nesta 2ª vara de Guarabira.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000159-98.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ALCENIRA NOGUEIRA
VERISSIMO ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias, apresentar resposta a acusacao.
00493 Processo: 0000174-04.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO NUNES DE
ANDRADE ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intimese para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais.
00494 Processo: 0000768-28.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABENILSON RODRIGUES DE
FREITAS ADVOGADO: 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES. REU: FRANKLIN HENRIQUES RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTES.
Despacho: Intime-senos termos do artigo 265 do CPC,aplico multa de 10 salarios minimos aadvogada por
ter ficado inerte quanto a apresentacao das alegacoes finais.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000002-85.2009.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 012816PB
WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: F. C. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000006-54.2011.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: JOSEMAR BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000093-40.1993.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003062PB JOSE ONALDO FERREIRA DA SILVA. REU: NUTIRBEM IND
E COM DE ALIMENTOS LTDAREU: OTO OURIQUES DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001739-84.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZIRLANIO JERONIMO DE
MELO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001896-57.2013.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: AILSON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS
DA COSTA. REU: JOSE RIBAMAR CAMPOS CAVALCANTI ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: WELLENGSON DA FONSECA
CHAVES ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: SUELYO ROGERIO
CAVALCANTE LIRA ADVOGADO: 023999PB LARISSA RAMOS CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001976-07.2002.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: RONALDO BUENO
GARCIA ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0002277-65.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGLA NEVES ROCHA
DOS SANTOS MUNIZ ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICI-
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000294-80.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUSA MORAIS NETO
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia
de intrucao e julgamento a se realizar no dia 18 de dezembro de 2019, as 09:30 horas, no forum local.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0001150-25.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MIGUEL SOBRINHO ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se Para comparecer
ao cartório da 2 Vara Mista, em 24(vinte e quatro) horas, para receber alvará para levantamento de
valores.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000771-40.2017.815.0211 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: ANTONIO BASTOS SOBRINHO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se sobre todo conteudo do despacho de fls. 65/66 para conhecimento e cumprimento na forma e prazo determinado
00513 Processo: 0001777-87.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
LEMOS ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000290-10.2019.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARLAN MARCONDES
TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/10/2019, às 10h30, neste Fórum local.
00515 Processo: 0000796-64.2011.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE FARIAS SILVA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se do teor da r. sentença de fls.
65/66, que extinguiu a punibilidade do réu, Leandro de Farias Silva, em razão da prescrição da pretensão
executória.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0001257-52.2005.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: BASE 3 ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 018633PB
GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000517-76.1995.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000537-42.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000604-65.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO VITAL DE MORAES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000615-94.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO SANTOS PRADO
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000685-10.1997.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 005237PB ENIO
ARAUJO MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0001535-39.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARINA DE SA
BONNER PONTES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0001645-33.2015.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO NUNES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0001749-40.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001835-98.2012.815.0231 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0001995-26.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0002437-94.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL COSTA QUARESMA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00528 Processo: 0002549-87.2014.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018