TJPB 30/10/2019 - Folha 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
ROBERTO GAIAO (FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO (ADVOGADO) / ITAU UNIBANCO S.A. (NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801794-97.2018.8.15.0131 / ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA LIMA (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801133-21.2018.8.15.0131 / ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: JOSE ROQUE DE SOUZA. NETO (TIAGO
OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (JOAO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080083098.2019.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: MARIA DO
SOCORRO LAVOR DA COSTA (JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) / AILTON CLEMENTINO (AILTON
AGIOTA) / NESIVAN DE OLIVEIRA ARAÚJO (HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804503-36.2018.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL SERVIÇOS PROFISSIONAIS -PARTES: JOAO HENRIQUE DA SILVA (CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA (ADVOGADO) / EDNALDO DANTAS LIMA (JOSE GOMES NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0820808-06.2017.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.( WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / ELISSANDRA GOMES JUSTINO (ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810336-77.2016.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: IVO FERREIRA DE LIMA (GIOVANNE ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO)
/ UNIVERSO ONLINE S/A (ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802557-03.2018.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO -PARTES: IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
(MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / EDIVA SANTOS COSTA (ALANNA GISELLY
CAVALCANTE DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0807001-79.2018.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM -PARTES: MARIA DO
SOCORRO SANTOS (ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080081018.2018.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: LUZIA RAKEL WANDERLEY
(LAYANNE VERISSIMO FERREIRA (ADVOGADO) / NS2.COM INTERNET S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0816007-47.2017.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: JOSIVAN CAMPOS DE
SOUZA. (JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0808125-97.2018.8.15.0001
/ ASSUNTO PRINCIPAL ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: BENEDITA DE LOURDES ALEXANDRE GONDIM (MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS (ADVOGADO) / LOJAS RIACHUELO SA (OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0815327-28.2018.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL SEGURO -PARTES: MARIA DAS
GRACAS DE MELO SOUZA. (ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (ADVOGADO) / LIBERTY
SEGUROS S/A (LUCIANA SIMOES PESTANA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800577-91.2019.8.15.0031 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: IRACY FERREIRA CABRAL (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807503-81.2019.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO -PARTES:
PEDRO SILVA (PEDRO SILVA (ADVOGADO) / AMERICA NUNES DA SILVA E OUTROS (EMANUEL VIEIRA
GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081064365.2015.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BANCO ITAÚ S/A / BANCO
ITAUCARD SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / WILSON BARROS CAVALCANTI (SAMARA VASCONCELOS
ALVES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080128911.2018.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / JESSIKA FELIX
DE LIMA (TERCIO FEITOSA DUDA PAZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800924-40.2017.8.15.0211 / ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: VALDOMIRO MODESTO DA SILVA (LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA
SERAFIM (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3003296-35.2012.8.15.0011 / ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ELMANI DIAS
NOVO (ALTAMAR CARDOSO DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas
na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0802149-04.2019.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) /
JOAO DAVI DE SOUSA LUCENA (DANIEL QUEIROZ DE FREITAS (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800750-37.2019.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: SANDRA MARIA DE ARAUJO BEZERRA (CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800931-38.2019.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ADRIANO ARAUJO DE LUCENA (JOSE CORSINO PEIXOTO NETO (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805662-14.2018.8.15.0251 / ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ALAENE VICENTE (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES - ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0801070-87.2019.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: MARIA DE FATIMA GALDINO ANDRADE / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803437-21.2018.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
-PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES -ADV) / JEFFERSON DA COSTA BEZERRA (MARILIA YASMINE LAURENTINO DE SOUSA DA SILVA
(ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0803885-91.2018.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) /
MARICELIA SARMENTO MARTINS DE ABRANTES (CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800561-59.2019.8.15.0251 / ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS -PARTES: GENIVAL MANOEL DOS SANTOS (JANYKERLY DIAS DE
ARAUJO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800414-31.2016.8.15.0221 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: HILDA PEREIRA BEZERRA (MARIA ELIZETE MENDES LINS (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES ) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811000-40.2018.8.15.0001 / ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANTONIO CARLOS DE
MACEDO DANTAS (AMANDA DE ASSIS SARAIVA (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800047-83.2016.8.15.0131 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JOSE NEWTON ANDRADE DA SILVA FILHO (FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803238-07.2017.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA (ITALO RANNIERY NASCIMENTO
SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803902-58.2018.8.15.0371 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES:
GIGLI SARMENTO GADELHA (HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) ÓRGÃO JULGADOR
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800065-87.2018.8.15.0211 / ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ANTONIO MARCOS FIGUEIREDO DE MELO (MARIA IVONETE
DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800295-03.2019.8.15.0371 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: JADER GOMES MACHADO (DINACIO DE SOUSA FERNANDES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) ÓRGÃO
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JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801050-27.2016.8.15.0211 / ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: RIVONEIDE GABRIEL ALVES NOGUEIRA (BARBARA DA FONSECA ARAUJO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0000286-43.2015.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: EDNALDO SANTOS SILVA (WILLIAM WAGNER DA SILVA /DIEGO DINIZ NUNES
(ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800064-36.2016.8.15.1161 / ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: DAMIANA LUIZ DA SILVA (CARLOS CICERO DE
SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0803225-15.2017.8.15.0031 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JUSCELINO DA SILVA NASCIMENTO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802911-69.2017.8.15.0031 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: ELIANE BARBOSA DA SILVA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR
- ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080046996.2018.8.15.0031 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ANTONIO DIAS DE
OLIVEIRA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802342-25.2018.8.15.0131 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: RUTH MARIANA LISBOA DUARTE (FELIPE BRENO SILVA MACIEL MALHEIRO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080028534.2017.8.15.0401 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ADALBERTO DE LIMA
GONCALVES (CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801496-28.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BRUNA EMANUELY DA SILVA DIAS (EDINANDO JOSE DINIZ
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800314-07.2017.8.15.0071 / ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA ELISANGELA NUMERIANO DA SILVA (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800388-61.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: EDSON NILTON CHAVES JUNIOR (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO
JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080009409.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA HELENA
GONZAGA DE BRITO (RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800528-95.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: GILBERTO GIL SANTOS DA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM
NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801064-09.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARINALVA FRANCISCA CAVALCANTE (WILLIAM WAGNER DA SILVA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A ((CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080067439.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TIBERIO JOSE SILVA
DE ARAUJO (WILLIAM WAGNER DA SILVA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801352-54.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
-PARTES: KELLY ANNE DA SILVA DE OLIVEIRA (WILLIAM WAGNER DA SILVA (ADVOGADO) / TIM NORDESTE
S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800864-02.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: EDSON SILVESTRE DA COSTA (WILLIAM WAGNER DA SILVA (ADVOGADO) /
TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800265-63.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: KLEBIA JACKELINE GRIGORIO OLIVEIRA (EDINANDO JOSE DINIZ
(ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800414-59.2017.8.15.0071 / ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: PERTERSON ONILDO DA SILVA (EDINANDO JOSE
DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800165-11.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DAIARA DOS SANTOS SILVA (EDINANDO
JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800244-87.2017.8.15.0071
/ ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DA GLORIA CANDIDO DA SILVA
(EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV)
ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080145816.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SIMONE CANDIDO
DA COSTA SILVA (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800508-07.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: CRISTINE AGRINE PEREIRA DOS SANTOS (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801248-62.2017.8.15.0071 / ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM -PARTES:
MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA (MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) ÓRGÃO JULGADOR RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800974-19.2016.8.15.0141 / ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -PARTES: GUIDERLANDIO ALVES DE OLIVEIRA
(WEYBER SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800370-92.2015.8.15.0141 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: KALIDIANA CAETANO DE LIMA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
-ADV) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado
em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão
desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da
Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0816547-61.2018.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: IGOR DE
MENDONCA AIRES (ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS (ADVOGADO) / WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) /SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RAFAEL
GOOD GOD CHELOTTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080025669.2017.8.15.0211 / ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:JOAO MIGUEL DA SILVA
(HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
-ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801424-25.2017.8.15.0141
/ ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:KARLA PATRICIA SILVA COSTA (CHARLY
DE MEDEIROS DIAS (ADVOGADO) / B2W COMPANHIA DIGITAL (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) /RN
COMÉRCIO VAREJISTA SA (WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0820643-56.2017.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS
-PARTES:JOSINETE VITAL DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080243531.2017.8.15.0031 / ASSUNTO PRINCIPAL CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES:CREUSA MARIA DE LIMA (ISADORA DANTAS MONTENEGRO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081480246.2018.8.15.0001 / ASSUNTO PRINCIPAL SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO -PARTES:JUCIANA MARCAL DA
SILVA (LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (ADVOGADO) / N CLAUDINO & CIA LTDA (DANIEL DORNELAS
CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) /ELECTROLUX DO BRASIL SA (CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA
(ADVOGADO) /VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
-ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0804284-31.2017.8.15.0001 /
ASSUNTO PRINCIPAL RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO ATIVO AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (JOSE ANTONIO FRANZIN (ADVOGADO) /CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA (LEONARDO FARINHA GOULART (ADVOGADO) / / SILVANA BARBOSA DE OLIVEIRA (HELLINTON DE
SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800219-34.2016.8.15.0031 /