TJPB 01/11/2019 - Folha 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

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sao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00408 Processo: 0000692-20.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: ELIETE ALVES DE SOUZA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00409 Processo: 0000732-36.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CASA LOTERICA DE PAULISTA
LTDAVITIMA: PAULO DANTAS DE ASSIS FERREIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00410 Processo: 0000758-34.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO SANTANA DE
CASTRO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00411 Processo: 0001302-90.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JADIEVALDO NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 020490PB CONSTANTINO
DE ASSIS QUEIROGA NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00412 Processo: 0001312-37.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIME NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00413 Processo: 0001512-15.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCICLAUDIO DA SILVA LIMAINDICIADO: JOSE MENDES DE LUCENA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00414 Processo: 0001522-59.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00415 Processo: 0001552-02.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SABINIANO FERNANDES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00416 Processo: 0001682-55.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: MANOEL VIEIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00417 Processo: 0001692-02.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO EXPEDITO DE LIMA
ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00418 Processo: 0800262-06.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MALAQUIAS NOBREGA SOBRINHOVITIMA: FRANCISCA CEZAR DA NOBREGA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00419 Processo: 0800268-13.2017.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. F.
S. ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00420 Processo: 0800272-50.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. A. F. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00421 Processo: 0800282-94.2017.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000001-49.1974.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: CELSO DANTAS DA SILVAINTERESSADO: ESPOLIO DE SEVERINO AMARO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000086-62.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESREU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 024292PB ANASTACIA BORGES BENTO. Despacho: Vista ao reu prazo de05 dias, como requerido.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000426-73.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA.
Despacho: Intime-separa audiencia de continuação de instrução e julgamento, degsignada para o dia 07/
11/2019, pelas 09:00 horas, no Fórum Judiciário desta comarca.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000751-58.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NABOU ALEXANDRE DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000066-75.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRIS ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaAssim, em
cumprimento ao que descreve o art. 399 do CPP, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia
04 de fevereiro de 2020, pelas 10:30 horas.
00427 Processo: 0000287-24.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LOPES DE MOURA JUNIOR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: SALVIANO DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia que fora nomeado para apresentar as alegações finais dos reus, no prazo legal, sendo fixado
honorarios, nos termos do despacho de fls. 107.
00428 Processo: 0000293-65.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GONCALVES DE MORAIS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaAssim, em
cumprimento ao que descreve o art. 399 do CPP, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia
18 de fevereiro de 2020, pelas 11:00 horas, no Forum local.
00429 Processo: 0000356-90.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CLEDSON BATISTA
MARTINS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaAssim, em cumprimento ao que descreve o art. 399 do CPP, designo audiencia de instrução e julgamento
para o dia 18 de fevereiro de 2020, pelas 10:00 horas, no Forum local.

00430 Processo: 0000426-10.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia designadaAssim, em
cumprimento ao que descreve o art. 399 do CPP, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia
04 de fevereiro de 2020, pelas 11:00 horas, no forum local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0001452-51.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA GUEDES ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015551PB
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se ALVARA A DISPOSICAO.
1A. VARA DE SAPE NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000585-14.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DANILO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU.
Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS.
00433 Processo: 0001400-45.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Sentenca: Julgo procedente a presente
demandareu condenado.
3A. VARA DE SAPE NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0001629-73.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEINTERESSADO: TARCISIO FRANCISCO DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0002899-74.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM DE ESPECIARIAS
FERNANDES LTDA ADVOGADO: 005132PB ROBERTO FERREIRA BARBOSA. REU: UNIAO Despacho: Intime-seda decisão de fls. 75/76, que indefiro o pedido de fls. 62-v e declaroa competencia deste
juizo para processar e julgar a presente demanda,ao tempo em que determino o reapensamento do feito
a execução fiscal..

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000304-27.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA CRUZ
GOUVEIA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: KENNEDY DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. Despacho:
Intime-sedo ato ordenatorio(art.349(CNJ -CGJPB),quanto a conclusao do procedimento de rest.dos
presentes autos.InTIMO,P/COMPARECER FORUM SERRA BRANCA NO DIA 07/11/2019 AS 10:00 P/
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000675-69.2011.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAREU: LUIZ JOSE MAMEDE DE LIMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o réu para apresentar para apresentar alegações finais no
prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000104-25.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho:
Intime-sedod espacho de fls.62, para no prazo de 10(dez) dias, apresentar o instrumento procuratoio aos
autos, sob pena de desconsideracao de tal peca.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000235-05.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00440 Processo: 0000313-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento no dia 03.12.2019, as 09:00hs no forum local.
00441 Processo: 0000423-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCUS VINICIUS SARMENTO DE ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se DA
EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE NATAL COM FINALIDADEDE INTERROGAR O REU.
00442 Processo: 0005271-33.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Mossoro-RN, com a finalidade de proceder o interrogatorio
do reu Jose Alberto Alves.
00443 Processo: 0005271-33.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: 014326PB ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS. Despacho: Intime-se da
expedicao de Carta Precatoria a Comarca de Pombal-PB, com a finalidade de inquiricao de testemunhas
arroladas na denuncia.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0001179-80.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSPUN SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICO DE NAZAREZINHO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001717-27.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO:
007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001945-60.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0003252-88.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANIA CRISTINA
DA SILVA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADVOGADO: 006707PB GLORIA ELIZABETH C.DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0003424-30.2011.815.0371 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FRANCISCO GILSON DA
SILVA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 006707PB GLORIA ELIZABETH C.DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000145-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
a Audiencia de interrogatorio desiganada para 12/11/2019, as 12hs 30min, na 2ª Vara-Forum Des.Joao
Sergio Maia, Rua:Dep. Americo Maia, S/N, Joao Serafim, Catole do Rocha-PB. Fone: 3441 1450.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000912-93.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 28 de novembro de 2019, as 10h00, no Forum local.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000500-68.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE SOUZA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).