TJPB 06/11/2019 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 05 de novembro de 2019
Publicação: quarta-feira, 06 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.851
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2555, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº
2019174259. RESOLVE: Designar a servidora Tatiana Ferreira de Araújo, Analista Judiciário, matrícula: 477.2903, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a função de confiança
Chefe de Cartório da Vara de Feitos Especiais da respectiva Comarca, com efeitos retroativos a 02/09/2019.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de outubro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2556, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019177370, RESOLVE: Designar o servidor MARCONI HOLANDA DA SILVA, Oficial de
Justiça, matricula 471.463-6, lotado na Central de Mandados da Comarca de João Pessoa, para exercer suas
atribuições junto ao Setor de Expedição do Fórum Cível da referida Comarca. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro de 2019. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2.569/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2019190701, RESOLVE: dispensar a servidora CARLA LAINE SOUZA OLIVEIRA, Analista
Judiciário, matrícula 476205-3, da função de confiança de Chefe de Cartório do Juizado Especial Misto da
Comarca de Cajazeiras, com efeito retroativo ao dia 05/09/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. Desembargador Marcio Murilo
da Cunha Ramos -Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 2.570/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
administrativo nº 2019190701, RESOLVE: designar a servidora NORMA MOREIRA DA COSTA DANTAS, Técnico
Judiciário, matrícula 474830-1, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório do Juizado Especial
Misto da Comarca de Cajazeiras, com efeito retroativo ao dia 05/09/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 21 de outubro de 2019. Desembargador
Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2609, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019210880, RESOLVE: Exonerar FRANCISCA ALVES DA CRUZ, matrícula nº4682327, do cargo comissionado
de Chefe da Seção de Assistência Psicossocial Cível, Símbolo PJ-VIJ-207, do Fórum da Comarca de Campina
Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2610, DE 24 DE OUTUBRO DE DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019210880, RESOLVE: Nomear LAVINIA MAGDA BARBOSA DE VASCONCELOS SILVA, Analista Judiciário-
ANO XLVIII
Especialidade Psicologia, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, matrícula nº
4780825, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Seção de Assistência Psicossocial Cível, Símbolo PJVIJ-207, do Fórum da respectiva Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DEJ USTIÇA, em
João Pessoa, 24 de outubro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.709/2019 – Onde se lê: 04.11 a 02.01.2020. Leia-se: 04.11.2019 a 02.01.2020.
(Publicada no DJE do dia 04.11.2019).
PORTARIA GAPRE Nº 2.714/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 05.11.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital, de responder, pelo expediente da 6ª Vara Regional de Mangabeira da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.715/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ISSAC TORRES
TRIGUEIRO DE BRITO, Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno, RESOLVE: Art. 1º Designar as Excelentíssimas Senhoras Magistradas, a seguir relacionadas, para,
responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, nos períodos a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – PERÍODO: CAPITAL - 6ª Vara Regional de Mangabeira - CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA (Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 05
a 19.11.2019; ASCIONE ALENCAR LINHARES (Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública) - 20
a 30.11.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.716/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.239.929;Retificar, a pedido, o período
do gozo de férias da Magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de
2012:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO – Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande -2019/2 - 18.11 a 02.12.2019 - 26.11 a 10.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.717/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 18.11.2019, a Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRÉIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição,
de responder, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 05 de novembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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