TJPB 11/11/2019 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de novembro de 2019
Publicação: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.854
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: Portaria GAPRE nº 2582, publicada no Diário da Justiça de 08/11/2019. Onde se LÊ: Processo
Administrativo nº 372.789-1. Leia-se: Processo Administrativo nº 2019101265.
ERRATA: Portaria GAPRE nº 2609, publicada no Diário da Justiça de 06/11/2019. Onde se LÊ: Exonerar
Francisca Alves da Cruz, do cargo comissionado de Chefe de Assistência Psicossocial Cível, Símbolo PJ-VIJ207, do Fórum da Comarca de Campina Grande. Leia-se: dispensar Francisca Alves da Cruz, da função de
confiança de Chefe de Assistência Psicossocial Cível, Símbolo PJ-VIJ-207, do Fórum da Comarca de
Campina Grande.
ERRATA: Portaria GAPRE nº 2610, publicada no Diário da Justiça de 06/11/2019. Onde se LÊ: nomear Lavínia
Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Assistência Psicossocial
Cível, Símbolo PJ-VIJ-207, do Fórum da Comarca de Campina Grande. Leia-se: designar Lavínia Magda
Barbosa de Vasconcelos Silva, para exercer a função de confiança de Chefe de Assistência Psicossocial Cível,
Símbolo PJ-VIJ-207, do Fórum da Comarca de Campina Grande.
ERRATA – Portaria Gapre nº 2.723/2019 – Onde se lê: no período de 13.11 a 19.12.2019. Leia-se:no período de
18.11 a 19.12.2019.(Publicada no DJE do dia 06.11.2019).
PORTARIA GAPRE Nº 2758/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / MATRÍCULA: Cassandra
Lustosa de Oliveira - 478059-1; Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues - 472481-0; Gilberto Moura Santos 474173-1. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de novembro de
2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.755/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo 2019.245.181; Conceder, a pedido,
o gozo de férias remanescentes do Magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio
de 2012:MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO - GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO
– Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital e Auxiliar da Presidência (Biênio: 2019/2020) – 2019/
1 -09 a 13.12.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08
de novembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no Exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.756/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo eletrônico nº 2019.242.812. Considerando os termos do
art. 1º, Parágrafo 2º, Inciso II, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:Suspender as
férias da Magistrada abaixo relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO
- ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA – Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Patos – 2011/2 - 20.11 a 19.12.2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019.
Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no Exercício da Presidência
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 2.757/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 20.11.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor RAMONILSON ALVES GOMES, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, de
responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
08 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2759/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem os seguintes
cargos de provimento em comissão, da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça: NOME / CARGO:
Cassandra Lustosa de Oliveira - Gerente de Eventos e Cerimonial; Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues Gerente de Comunicação; Gilberto Moura Santos - Gerente Operacional de Segurança. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019.Desembargador ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO - VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.760/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para o
gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje); e Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje,
o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE
DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição,
para, no período de 11 a 14.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.768/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da
Comarca de Mamanguape, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2019.246.220; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape, para, nos dias 21 e 22.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2019. Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO - VicePresidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 2.769/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.243.389,Considerando os termos do
art. 1º, Parágrafo 2º, Inciso II, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve:Suspender as
férias da Magistrada abaixo relacionada, para gozo oportuno:MAGISTRADA- PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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