TJPB 14/11/2019 - Folha 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019

00441 Processo: 0001399-59.2015.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. G. G. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: E. A. S. ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: G. G. X. ADVOGADO: 017589PB RODRIGO
AUGUSTO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000671-76.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: RIUSTON CLAYTON NABUCO SILVA ADVOGADO: 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO.
INDICIADO: LUIS MANOEL DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO
SANTOS. INDICIADO: AYSLLANN FIGUEROA DA SILVAVITIMA: CLEYSON EMANOEL COSTA GALDINO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de novembro de 2019, as
09:40 horas, no Forum local.
00443 Processo: 0000863-29.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ELIANE LUIZA BALTAZAR
MAURICIOVITIMA: SILVIO MENDES MAURICIOREU: SILVIO MENDES MAURICIO ADVOGADO:
017174SC RAMON JOAQUIM MATTOS. Despacho: Intime-se A defesa para apresentar alegações finais,
no prazo legal.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000223-70.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO RIBEIRO RAMOS
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada para o dia 06/12/19,as 09:00horas.
2A. VARA DE CABEDELO NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000020-21.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: LUCIANO DA MATA BARBOSA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000047-48.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO: 090399MG FLAVIO COUTO E SILVA LOPES , 012647PB
EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: NOMATEL NORDESTE MATERIAS LTDA ADVOGADO:
003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000048-86.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: SAMUEL CUNHA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000086-30.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: N. G. B. D. L. ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA , 026872PE LUCIANA CECILIA PEREIRA ,
018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. REU: M. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000109-44.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: RAIMUNDO
FIRMINO DIAS ADVOGADO: 016783PB DINO GOMES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000117-41.2000.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: NACIONAL DE EMBALAGENS IND E COM DE ARTEFATOS
PLASTICOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: SOSTENES OMENA RIBEIROREPRESENTANTE LEGAL:
IREMAR BARBOSA LIRA ADVOGADO: 027285CE DEBORA BARROSO DE ARRUDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000171-74.2018.815.0731 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ESTILO VIAGENS E
TURISMO LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU , 018961PB VIRGINIA
CABRAL TOSCANO BORGES. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A
ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES
CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000436-23.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: MONIQUE LIMA MARTINS
DE SOUZAASSIST.AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00453 Processo: 0000466-24.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CORDEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO , 094389SP MARCELO O ANGELICO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000467-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICROLITE S/A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000474-54.2019.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. L. B. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000572-73.2018.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: D. M. M. S. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. AUTOR: W. A. V. ADVOGADO: 002802PB MARIA
ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000654-41.2017.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: DANIELLA RONCONI ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000678-98.2019.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: MARIA ADRIANA DE FREITAS MAGERO RIBEIRO ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000686-13.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. LITISCONSORTE: DANTE BELLARDINO ZACCARA FILHO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000779-53.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: VTN VIAGENS TURISMO E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 013019PB ISABELLA DE ANDRADE PEREIRA , 262993SP EDUARDO
MOREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000834-86.2019.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: Q. L. B. S. B. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. AUTOR: Q. L. B. S. B. ADVOGADO: 002802PB
MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001074-27.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE LIRA
FILHO ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000119-69.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000876-58.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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3A. VARA DE CABEDELO NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000097-02.1990.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: IND E
COM METAL NOBRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0002449-39.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ERMANO TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000183-26.1997.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES , 014309PB LINCOLN MENDES
LIMA. REU: SEBASTIAO PLACIDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 004604PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000506-11.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSENILDO PEREIRA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000843-10.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO MARTINHO AQUINO DE CASTRO PINTO ADVOGADO: 009864PB ISMAEL P ALMEIDA DINIZ , 011003PB LUCIANA
PEREIRA ALMEIDA DINIZ , 012153PB BLANCA RAMOS DE GUSMAO MOLINA. REU: MUNICIPIO DE
CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000989-51.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001097-80.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE F E SM GERUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001107-56.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EXPEDITO NOBREGA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0001203-37.2006.815.0731 - MONITORIA AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO ADVOGADO: 019454PE VINICIUS DE NEGREIROS CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0001482-13.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NABAL BARRETO SOBRINHO ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 016678PB
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0001796-32.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: PEDRO ALVES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0002077-27.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOAO VENANCIO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0002157-88.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: SONIA MARGARENEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0002176-84.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
MARCELO FARIAS LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0002267-87.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO REU: MARILENE DAURA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0002923-68.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 010167PB MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES , 014309PB LINCOLN MENDES LIMA
, 014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO. REU: JOSE ALVES BATISTAREU: ARTHUR FREIRE
CRUZREU: OLAVO CRUZ NETOPERITO: UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMAREU: JOSE
GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001505PB FRANCINETE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0002936-96.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
DINAMIC ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0003622-54.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA RIBEIRO CARNEIRO ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. AUTOR: GENEIDE BRASIL VALENTE E SILVA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R
ALENCAR , 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0004046-67.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
ELENCO EMPREEND IMOB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0004152-58.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: MARCILIO LIMA COSTAINTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0005930-97.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
DINAMIC ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0008833-86.2002.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO , 008643PB JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO , 018317PB BRENO VIEIRA VITA. REU: JOSE DE ARIMATEIA E SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0008877-08.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: CONSTRUTORA RD ENGENHARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0009937-16.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MARIA HELENA A LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0001164-74.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILDO SOUSA DE
ALENCAR ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa
apresentar as contrarrazoes
00490 Processo: 0001591-08.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER ROMARIO MARQUIDONIO MORAIS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE
SOUZA PIRES. REU: DOUGLAS ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA
DE LIMA , 023526PB CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0001738-05.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAWID ALMIR DANTAS MACIEL
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
rejeito os pedidos do ministerio público do estado da paraíba para absolver o acusado

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000803-08.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO CARDOSO FARIAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001126-08.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA RAIMUNDA DA
COSTA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001671-78.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVANE FONCECA DE
LIMA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE