TJPB 21/11/2019 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019

20

00437 Processo: 0001063-53.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: FRANCISCO DE
ASSIS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001094-68.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: GENIVAL
FERNANDES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001476-56.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN PEDRO DUARTE
DE CARVALHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK S/A
BANCO MULTIPLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001789-07.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA SOARES DE
MELO MIRANDA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0002475-09.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00442 Processo: 0000192-22.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANTONIO FIDELES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 025916PB JOHN LENNON DA SILVA ARAUJO. VITIMA: ROSILEIDE NOBREGA DA CUNHAVITIMA: ELISANGELA MATIAS DOS SANTOSVITIMA:
FIRLENIA DA SILVA FREIREVITIMA: SEVERINA IRACEMA RODRIGUES DA SILVAVITIMA: THAYSE
MAYARA DANTAS DA SILVAVITIMA: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS Despacho: Intime-se Alegacoes
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00443 Processo: 0000248-21.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MARCOS DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes, no prazo de 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000628-24.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença de fls. 80/82verso
00445 Processo: 0000668-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VENTURA DA SILVA
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS , 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença
de homologação dos calculos
00446 Processo: 0000818-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-seo advogado por todo
conteúdo da sentença de fls. 144/146verso
00447 Processo: 0000938-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATAIDES SINESIO DA SILVA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença de
fls. 118/120v
1A. VARA DE MONTEIRO NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0001695-34.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO CAMPOS PATRIOTA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 012169PB GENILDA GOUVEIA DA SILVA , 011616PB
FRANCISCO EISNSTEISNS S DE HOLANDA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000465-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO FILIPE FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se o
reu, por seu Advogado, para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazoes.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0002817-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Laudo pericial
apresentado (exame de confronto balistico - fls. 256/260).
2A. VARA DE PATOS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000539-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBER WANDERLEY ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00452 Processo: 0001437-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENOR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. VITIMA: ANAILDES DA SILVA SOUZA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
00453 Processo: 0002977-67.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: ANTONIO TADEU DE BRITO MEDEIROS
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar razoes recursais em 08 dias.
00454 Processo: 0003207-12.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: FRANCISCA DA COSTA
SANTOS Despacho: Sentenca condenatoria
00455 Processo: 0003581-91.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO ALMEIDA ROCHA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. VITIMA: ROSSANA RODRIGUES
MARQUES Despacho: Audiencia designada para o dia 28/11/2019 as 10:20, na 2ª vara do fórum local.
00456 Processo: 0005300-50.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO MARIANO ALVES
ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00457 Processo: 0005878-13.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO MARTINS DA
NOBREGA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Sentenca absolutoria
00458 Processo: 0007768-84.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA TORRES
ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE PATOS NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0013468-75.2014.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE
PATOS ADVOGADO: 009348PB WALBER RODRIGUES MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0001163-83.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: FELIPE BARBOSA LIRA
FEITOZA ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento/ciencia e falar acerca do laudo de fls.43/45,prazo de 05(cinco) dias.
00461 Processo: 0002882-03.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO ARCEBISTO DE
FRANCA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 22/01/2020, às 08 horas e 30
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0009042-83.2015.815.0251 - GUARDA AUTOR: JUCELIA XAVIER DE FARIAS ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
7A. VARA DE PATOS NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0003257-38.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. P. S. ADVOGADO:
024886PB TARCILA REGINA BEZERRA DA SILVA CAVALCANTI , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE
FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais.
00464 Processo: 0007683-93.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. ADVOGADO: 021383PB
ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00465 Processo: 0000339-76.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. O. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da expedição da carta precatoria para
interrogatório do reu na comarca do rio de janeiro-rj.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000119-38.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBANETE LHIVIA COSTA
ARAUJO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR , 019793PB LUCIANA BERNARDINO. REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 165046SP RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00467 Processo: 0000181-78.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS
FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar ciencia da expedição dos rpv s.
00468 Processo: 0001421-73.2013.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntimo o Procurador da Fazenda Estadual para, no prazo de 24
horas, devolver o processo em cartório, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB-PB.
00469 Processo: 0001429-60.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NERIVALDO TAVARES
BADU ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 003854PB VERA LUCIA SERPA DE
MENEZES LINS , 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: PREVI CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Sentenca:
Intime-se as partes da decisão de fl. 857.
00470 Processo: 0001806-84.2014.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS Despacho: Intime-seIntimo o Procurador da Fazenda Estadual para, no prazo de
24 horas, devolver o processo em cartório, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB-PB.
00471 Processo: 0002020-46.2012.815.0261 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO DOS SANTOS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: HELENA LEITE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. AUTOR: CARLA TATYANE DOS SANTOS ADVOGADO:
021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0002182-07.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para retirada de alvara judicial.
00473 Processo: 0002586-68.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA DANTAS DE SOUZAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIntimo o Procurador da Fazenda Estadual para, no prazo de 24
horas, devolver o processo em cartório, sob pena de busca e apreensão e comunicação a OAB-PB.
1A. VARA DE PIANCO NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00474 Processo: 0001346-34.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINDOLFO DA SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Intime-se da sentenca
de extincao da punibilidade proferida nos autos.
2A. VARA DE PIANCO NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000233-16.2011.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00476 Processo: 0001652-32.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ANUNCIADA AZEVEDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000006-16.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LUCAS EVANGELISTA Despacho: Intime-seadvogado do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00478 Processo: 0000006-16.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL LUCAS EVANGELISTA ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: Intime-seadvogado
do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00479 Processo: 0000020-29.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO JUNIOR ALVES
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas.
00480 Processo: 0000477-32.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadavogado do reu
para tomar ciencia da sentenca de fls.
00481 Processo: 0000522-70.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA NELY DE LACERDA
SOUZA LEITE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FRANCISCA EMANUELLY DE ALENCAR Sentenca: Extincao DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA A MENOR FRANCISCA EMANUELLY ALENCAR.
00482 Processo: 0000522-70.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA NELY DE LACERDA
SOUZA LEITE ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 018613PB ANDERSON SOUTO
MACIEL DA COSTA , 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA QUERELANTE, PARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO QUERELADO AMILTON CARLOS SODRÊ.
00483 Processo: 0000927-38.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERE AZEVEDO REZENDE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seadvogado do reu para comparecer no forum local no dia 05/12/2019, as08h30min, para participar do in terrogatorio do reu.
00484 Processo: 0001757-72.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMILIANO CARLOS NETO
ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seadvogado do reu para no prazo
legal a presentar alegacoes finais.
00485 Processo: 0001963-86.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TELMAR OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. Despacho: Intime-seA
ADVOGADA DO ACUSADO, POR TODO CONTEUDO DA DECISÃO DE FLS. 72/73, DOS AUTOS, QUE
APLIUCOU MULTA A ADVOGADA, DISPOSTA NO ART. 165, DO cpp.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000841-47.2012.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: JOSE LINDOMIR
DINIZ GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001122-32.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JANIELSON GALDINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 004619DP MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE PICUIREU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002756-92.2016.815.0271 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. J. V. S. ADVOGADO:
004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. V. J.REU: P. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00489 Processo: 0000042-96.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERIANO DANTAS
ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2020 àS 8:30 NESTE FÓRUM.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000715-93.2014.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias,
informar o endereco atualizado da promovida,sob pena de extincao.
00491 Processo: 0000738-10.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSEMAR DE ARAGAO
ANDRADE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
autora para requerer o que entender de direito,em 15 dias.