TJPB 25/11/2019 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080468275.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: TATIANA
BRITO DA SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080025018.2014.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ENI GONÇALVES COSTA. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147) E FRANCISCO PORFÍRIO
ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952). APELADA: MARIA DE FÁTIMA VERÍSSIMO FERREIRA. ADVOGADA:
THAÍS DE OLIVEIRA DANTAS (OAB/PB 19.256).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081007663.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CARLOS
ANTÔNIO OLIVEIRA DE FRANCA. ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 21.472). APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PE 22.718 E OAB/PB 18.125-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080146847.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO
SOCORRO DIAS COSTA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL (OAB/PB 20.736). APELADO: HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – APELAÇÃO CÍVEL N° 000474778.2014.8.15.0011. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: OI MÓVEL
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA. ADVOGADO: JOSELITO AGRA DE ANDRADE LIMA (OAB/PB 10.844).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – AGRAVO INTERNO N°
0800447-02.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADA: MARIA LUZINETE ALVES DOS SANTOS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – AGRAVO INTERNO N°
0808817-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADA: MARIA APARECIDA RACHMAN ANDRADE FREITAS. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – AGRAVO INTERNO N°
0020116-93.2006.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
LUÍS PEREIRA BRANDÃO. ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9.602). AGRAVADO: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – AGRAVO INTERNO N°
0804323-60.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: NADJA PATRÍCIA SALVADOR GOMES KROBATH. ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB 18.069). AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO
ALPHAVILLE PARAÍBA. ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 13.7190).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080284446.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: IVANILZA DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 1º APELADO: FUNDAÇÃO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO
(OAB/PB 106.094-A). 2º APELADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. ADVOGADO: JOÃO EDUARDO
SOARES DONATO (OAB/PE 29.291).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080234028.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, HANNELISE S.
GARCIA DA COSTA (OAB/PB 11.468). APELADA: MARIA EULINA FERREIRA ANDRADE. DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – APELAÇÃO CÍVEL N° 081540014.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: DOUGLAS LUCENA MOURA DE
MEDEIROS. ADVOGADO: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS (OAB/PB 15.163). APELADO: JOSÉ
RICARDO PORTO. ADVOGADO: THIAGO LEITE FERREIRA (OAB/PB 11.703).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – APELAÇÃO CÍVEL N° 084906407.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JÚLIO
CÉSAR DE OLIVEIRA SOUZA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800389-82.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: RONIEDSON
SARMENTO BISPO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503). APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES
(OAB/PB 14.564).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080173370.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: GERALDO NUNES DE LUCENA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503).
RECORRENTE: GERALDO NUNES DE LUCENA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/
PB 10.503). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 52) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080260331.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO
CITIBANK S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). 1º APELADO: EVANDRO
DA SILVA MEDEIROS. ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA (OAB/PB 17.129). 2º APELADO: FAI
– FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RECORRENTE: EVANDRO DA SILVA MEDEIROS. ADVOGADO: EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA (OAB/PB
17.129). RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A (EM SUBSTITUIÇÃO AO BANCO CITIBANK S/A). ADVOGADA:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA N° 0800077-55.2015.8.15.0131. ORIGEM: 5ª V ARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MULLER SENA TORRES. APELADO: FRANCISCO VITORIANO DE ABREU. ADVOGADO: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/PB 10.644).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA N° 0024725-22.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
APELADO: RANNIERY ALEX SALES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA N° 0009939-55.2015.8.15.001 1. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: FÁBIO MACIEL. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA N° 0807961-69.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB/PB 4.356).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA N° 0829235-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: SEBASTIÃO DE ALMEIDA SILVA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/
PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA
NECESSÁRIA N° 0005273-55.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE
ALBUQUERQUE. APELADO: ALBERTO LUIS DE SOUZA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – REMESSA NECESSÁRIA N°
0800988-30.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: VALDEMIR FARIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADA: MARITIZE SORAYA DOS SANTOS
(OAB/AL 10.971). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – QUESTÃO DE ORDEM NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0802389-04.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª V ARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A), FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/
PB 11.689). EMBARGADA: MARICÉLIA LINS DA SILVA NAZARÉ. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ ANDRADE
QUEIROGA (OAB/PB 18.124).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801000-15.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: JOSÉ FELIPE GALDINO DE SOUSA BARBOSA. ADVOGADOS: KATHERINE V. DE OLIVEIRA
GOMES DINIZ (OAB/PB 8.795) E SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657). EMBARGADO:
CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE. ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB
14.644) E VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB 8.834).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800866-20.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: MAIS CAR – COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ADVOGADOS: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/
PB 10.050) E ZENILDO G. DE MENDONÇA FILHO (OAB/PB 12.733). EMBARGADO: SÉRGIO HENRIQUE
AMARAL GOUVEIA MONIZ. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0807423-23.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª V ARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO: PAVEMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 53) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080298679.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: GOL LINHAS
AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A. ADVOGADOS: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB/RJ 84.367) E THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513). APELADO: ELIABE MAGNUM DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS DA SILVA ARAÚJO (OAB/PB 22.605).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 54) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080003542.2014.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: IONE
NOEMIA DE LIMA. ADVOGADOS: MAXWELL FARIAS BORBA (OAB/PB 14.865) E REGINALDO PAULINO DA
SILVA FILHO (OAB/PB 17.724). APELADO: CLARO S/A. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 55) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080001534.2017.8.15.0781. ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: REJANE MARIA CASADO
GOMES SANTOS. ADVOGADO: FERNANDO FAGNER DE SOUSA SANTOS (OAB/PB 16.490). APELADO:
MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LUCÉLIA DIAS DE
MEDEIROS (OAB/PB 11.845).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0805644-04.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALEXSANDRO PEREIRA CARREIRO. ADVOGADO: DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES (OAB/PB 17.569). AGRAVADOS: THE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; UNIDADE ENGENHARIA LTDA. E UNIDADE
ENGENHARIA SCP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806161-38.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: IBFC
– INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA
BERLOFFA (OAB/SP 185.064). AGRAVADO: THIAGO BARRETO ALVES. ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS DA
SILVA ARAÚJO (OAB/PB 22.605).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803389-27.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DO
LASTRO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/
PB 19.880). APELADO: FRANCISCO MIKAEL AUGUSTO DE SOUSA. ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA
(OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812734-60.2017.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
TELEFÔNICA BRASIL S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). APELADA:
MARIA LÚCIA PEREIRA. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803703-92.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348). APELADO: DANIEL RODRIGUES VIANA.
ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810171-78.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ FERNANDES
SOARES ALVES. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800060-97.2017.8.15.0341. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI. 1º APELANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE: JOSEFA
BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17.786). APELADO: OS
MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821188-14.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: OSCAR BENEDITO DOS
SANTOS NETO. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – AGRAVO INTERNO N°
0810441-52.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO:
INTERMARMORES – GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0857085-69.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
APELADA: MARCELA LÚCIA XAVIER RIBEIRO. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASONCELOS (OAB/PB 14.708).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – AGRAVO INTERNO N°
0800206-41.2017.8.15.0341. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRIR. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
AGRAVADO: ELISABETH DE MORAIS TEIXEIRA. ADVOGADOS: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB/
PB 23.060) E MICHEL ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 19.805).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0863541-35.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 1º APELANTE: THIAGO RENEE DA SILVA
SOARES. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASONCELOS (OAB/PB 14.708). 2º APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: OS MESMOS.