TJPB 25/11/2019 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019

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MARCAÇÃO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MABEL AMORIM COSTA. Embargado: ANTÔNIO
NASCIMENTO DOS SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 110) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000787-98.2016.815.051 1. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. EMBARGANTE: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). Embargado: GENÁRIO FRANCISCO DE LIMA. ADVOGADA: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 111) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000177-34.2008.815.0181. ORIGEM: 4ª V ARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
EMBARGADO: ACALIM ALCÂNTARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 112) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001273-13.2013.815.0051. ORIGEM: 1ª V ARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
EMBARGANTE: DOMINGOS LIRA DE ALMEIDA. ADVOGADA: MARIA LETÍCIA DE SOUSA COSTA (OAB/PB
18.121). Embargado: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, TRAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA (OAB/PB 20.927).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 113) – AGRAVO INTERNO N°
0011039-26.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). AGRAVADO: AURELINO DO NASCIMENTO RODRIGUES. ADVOGADAS: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0821377-41.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: HARLEY DA SILVA ALVES
ADVOGADAS: PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB Nº11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB
20.736) AGRAVADO: CLARO S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 03 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804450-63.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA JOSE ANACLETO
NASCIMENTO ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14927 AGRAVADO: BANCO CETELEM S/
A ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB/PE 28.490
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080040036.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE
PILOEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) EMBARGADA: VERONICA
BEZERRA ALVES ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES
DE LIMA (OAB/PB 19.191)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000856021.2011.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA ESTADUAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO EMBARGADO: GILMAR SALES BEZERRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 114) – AGRAVO INTERNO N°
0002964-16.2013.815.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000854751.2013.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB PB
12.833), FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA (OAB PB 19.148), FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB CE 25.720-B) E FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO (OAB PB 13.977)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANDRÉA NUNES MELO

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 115) – AGRAVO INTERNO N°
0010103-64.2015.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. AGRAVADO: CLEIDESON FERREIRA DA SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001820223.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: JOSE
GOMES DE ARAUJO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 116) – AGRAVO INTERNO N°
5000009-06.2015.815.0761. ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM. AGRAVANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). AGRAVADO: AELSON CORREIA DA SILVA. ADVOGADOS:
RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO (OAB/PB 6.497) E RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/
PB 15.960).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000263623.2012.815.0131 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: ANA RITA DA
COSTA ADVOGADO: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (OAB/PB 15166) EMBARGADO: PEDRO
ROBERTO DANTAS E OUTROS ADVOGADO: DIEGO DA SILVA MARINHEIRO (OAB/PB 20789)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 117) – AGRAVO INTERNO N°
0001506-91.2002.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BEBIDAS TUBARÃO LTDA. ADVOGADA: ANA LÚCIA DE MORAIS ARAÚJO (OAB/PB 10.162).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 118) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018486-65.2007.815.0011. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SHIRLEY CAVALCANTE DE ALMEIDA. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9.162). APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 119) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001596-78.2014.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S): AFRAFEP – ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES-FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR (OAB/PB 12.765). APELADO(S): LÚCIA MARIA CESARINO DE MEDEIROS
NOBRE. ADVOGADO(S): NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO (OAB/PB 7672). COTA DA SESSÃO NO DIA
10.09.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O VOGAL, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA
APELANTE, O DR. WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2019: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, A EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTES
OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL, SEGUIDA DO VOTO DO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA”.
NECESSÁRIA CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, PARA PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO, NA
FORMA DO ART. 942 DO CPC. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.09.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
01.10.2019, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 31.10.2019, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 31.10.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.11.2019, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.11.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.11.2019, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.11.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 21.11.2019, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.11.2019:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 21.11.2019, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 120) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0018486-65.2007.815.0011. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SHIRLEY CAVALCANTE DE ALMEIDA. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9.162). APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 121) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0012013-19.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE:
SIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). 2º APELANTE:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714 E OAB/PB 21.714-A). APELADO:
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080342493.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A EMBARGADA: TAYSE MAYARA DE FRANÇA OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA – OAB/PB 7541
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 083913025.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: ANA MARIA
CAMPELO PEREIRA ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO
S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080726820.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: LUIZ CARLOS
MONTEIRO GUEDES ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO (OAB/PB 11.279) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080204926.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB
25.053-A) E OUTROS EMBARGADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO –
IDIB E ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080344484.2018.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 14 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº: 080107483.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS RECORRIDO: LILIAN FERNANDES
BEZERRA ADVOGADO: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO (OAB/PB 13120.B) JORIO MACHADO DANTAS
(OAB/PB 18795)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081007695.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SOARES E OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP ADVOGADA: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA OAB/PB 16.786 AGRAVADA: KALINE RUFFO LYCARIÃO ADVOGADAS: CLÁUDIA VIRGÍNIA NEIVA MONTENEGRO – OAB/PB 12039 E MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI - OAB/PB 24.010-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080867209.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: RAIMUNDA BATISTA FERREIRA
ADVOGADA: NAYANA MARIA DO NASCIMENTO FONTENELLE - OAB – PB 20.836 AGRAVADO: BANCO ITAÚ
BMG CONSIGNADO S.A.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 122) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0032727-70.2016.815.2002. ORIGEM: VARA MILITAR DA CAPITAL. APELANTE: LUIZ ANTÔNIO DE SÁ SILVA.
ADVOGADOS: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (OAB/PB 19.780-A) E WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053-A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080969927.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZA DE MARILAC
PEREIRA ADVOGADA: CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO - OAB/PB Nº 12.590 AGRAVADO: FIAT
AUTOMOVEIS LTDA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 123) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001878-58.2015.815.0351. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: GUILHERME JOÃO DA
SILVA. ADVOGADO: SEVERINO EVARISTO (OAB/PB 23.265). APELADO: MUNICÍPIO DE SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA (OAB/PB 8.937).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081052808.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: FELIPE WALLACE MENDES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO - OAB/PB Nº 18.069 AGRAVADO: TAM LINHAS
AÉREAS ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP 297608

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 124) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0035168-32.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281). APELADA: IRENE SILVA MENDES. ADVOGADO: VICENTE JOSÉ DA SILVA NETO
(OAB/PB 6.477).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080981970.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: PRAVALER S.A
(ATUAL DENOMINAÇÃO DE IDEAL INVEST S.A.), ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/
SP Nº. 200.863, AGRAVADA: HELOISA MARIA MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: LUAN ANIZIO
SERRÃO – OAB/PB 23698

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 125) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0021155-33.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADOS: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) E MOISÉS BATISTA
DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A). APELADA: GISELLE LUCENA DE PAIVA. ADVOGADO: LUIZ GONÇALO DA
SILVA FILHO (OAB/PB 5.682).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081001710.2019.815.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CAGEPA –
CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADOS: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB N.º 11.215
E JULIANA GUEDES DA SILVA -OAB/PB N° 1 1.317 AGRAVADO: MÁRCIO GLAYDSON FONSECA SOUSA
ADVOGADO: TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA – OAB/PB 6088

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (FÍSICO 126) – APELAÇÃO CÍVEL /
REMESSA NECESSÁRIA N° 0031607-97.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉ WELLINGTON DE ALMEIDA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080431498.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: JOAO MARTINS DOS SANTOS FILHO ADVOGADA: JANAINA KEILA PEREIRA DA CAMARA (OAB/RN Nº. 10.064)

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 22 - APELAÇÃO N. 0800221-65.2014.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEORGE WASHINGTON DA
COSTA RAMOS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA – OAB/PB 9.371 APELADO: PORTOSEG S/A
– CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A

DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - 35º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 01 - AGRAVO INTERNO. 0811158-64.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADA: LUZIA FERREIRA RAMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 23 - APELAÇÃO N. 0824294-81.2015.815.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO AGOSTINHO RIBEIRO ADVOGADO: EVERALDO MORAIS SILVA – OAB/PB 6290 01 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO S/A ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 02 APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO DETRAN DA
PARAÍBA ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO - OAB/PB 21.048