TJPB 25/11/2019 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo de Instrumento nº 0806232-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): José Medeiros da Silva e outro. Advogado(s): Edmundo dos
Santos Costa – OAB/PB 7.450. Agravado(s): José Clélio de Azevedo e outros. Advogado(s): Joacildo Guedes
dos Santos – OAB/PB 5.061. Na sessão de 19.11.19-Cota: Adiado por indicação do relator.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.24) Agravo Interno nº 080664031.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda B. Bessa Granja. Agravado(s): Waléria Oliveira de Almeida. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Agravo de Instrumento nº 0805803-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Heitor de Oliveira Trajano. Advogado(s): Andréia
Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Na sessão de 19.11.19-Cota: Adiado por indicação do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.25) Agravo Interno nº 080592790.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Severino Pequeno Bezerra.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 04) Agravo de Instrumento nº 0807001-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/
PB 13.040. Agravado(s): Raissa Medeiros Chaves de Vasconcelos. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos
Mayer – OAB/PB 14.555. Na sessão de 19.11.19-Cota: Adiado por indicação do relator. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.27) Embargos de Declaração nº
0802180-11.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Márcio José Alves de
Sousa e outra. Advogado(s): Elisianne da Costa Florêncio – OAB/PB 13.336. A Embargado(s): Município de
Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 05) Agravo de Instrumento nº 0806501-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Agravado(s): Andrezza Lira Pontual. Advogado(s): Jino Hamani Bezerra Veras – OAB/PB 18.890. Na sessão de
19.11.19-Cota: Adiado por indicação do relator. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Apelação Cível nº 0800050-62.2016.8.15.0511. Oriundo
da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Duas Estradas. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira
Sousa – OAB/PB 13.312. Apelado(s): Susana Gomes e Silva Costa. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva OAB/PB 18.798. Na sessão de 19.11.19-Cota: Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Apelação Cível nº 0002944-70.2015.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Reinaldo da Costa Freitas. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): Estado da Paraíba. Na sessão de 19.11.19-Cota: Adiado
por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Apelação Cível nº 0003599-92.2009.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s): Thiago
Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Apelado(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Fábio Gil Moreira Sanatiago – OAB/
BA 15.664 e João Paulo Silva Souza Dias – OAB/BA 25.118. Na sessão de 19.11.19-Cota: Adiado por falta de
quórum, face a averbação de suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0016061-65.2014.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ernane Bezerra da Rocha. Advogado(s): Rodolfo
Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Na sessão de 19.11.19-Cota:
Adiado por indicação do relator.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Agravo de Instrumento nº 0806808-67.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cirilo Ferreira Calado Neto e Heloyza Mascarenhas de Franca.
Advogado(s): Maria Cecília Marques – OAB/PB 7.915, Thiago Marques Martorelli - OAB/PB 22.394 e outros.
Agravado(s): Humberto Soares de Oliveira. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591,
Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Embargos de Declaração nº 0800796-03.2019.8.15.0000. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Cirilo Ferreira Calado Neto e Heloyza Mascarenhas de
França. Advogado(s): Thiago Marques Martorelli – OAB/PB 22.394 e outros. Embargado(s): Humberto Soares de
Oliveira. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119 e George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo Interno nº 0801019-47.2017.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo Interno nº 0808707-66.2019.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Agravado(s): Edson Alves Gama Junior - EPP.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Agravo Interno nº 0802224-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Joana Darc Doces e Salgados Ltda - EPP.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.28) Embargos de Declaração nº
0802778-86.2018.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fundação Petrobrás
De Seguridade Social – Petros. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. Embargado(s):
Márcia Cristina Sarmento de Almeida. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.29) Embargos de Declaração nº
0804251-15.2015.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101. Embargado(s): Roseangela
Gomes do Nascimento e outros. Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior – OAB/SC 23.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.30) Embargos de Declaração nº
0803170-36.2015.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Embargado(s): Natália Fernanda Inocêncio Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0800286-82.2018.8.15.0401.
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Alexandre da Silva. Advogado(s): Josenildo Paulo dos
Santos – OAB/PB 45.890.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0803166-46.2017.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana
Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Gamesa Eólica Brasil Ltda. Advogado(s): Luiz Carlos Junqueira Franco
Filho – OAB/SP 148.271.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 0800286-82.2018.8.15.0401.
Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Alexandre da Silva. Advogado(s): Josenildo Paulo dos
Santos – OAB/PB 45.890.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 0805900-73.2019.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Movelaria Irmãos Unidos Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Embargos de Declaração nº 0807524-60.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Alexandre Carlos da Costa. Defensora: Maria de Lourdes Araújo de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Embargos de Declaração nº 0802218-13.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Marcelo de Medeiros Marques - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Embargos de Declaração nº 0821971-98.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Genaldilene Nascimento Nogueira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Embargos de Declaração nº 0807971-48.2019.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Incobel Alimentos e Bebidas Ltda – ME. Advogado(s): Ana Lúcia
de Morais Araújo – OAB/PB 10.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Embargos de Declaração nº 0806649-90.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria do Socorro de Almeida Nóbrega.
Advogado(s): Matheus Paiva de Queiroz – OAB/PB 24.008. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo Interno nº 0804530-93.2018.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba e Sudema –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representados por seu Procurador Felipe Tadeu Lima
Silvino. Agravado(s): Cojuminas Cojuda Mineração Ltda e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Embargos de Declaração nº 0807554-95.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Ana Paula Lacerda da Silva - ME.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 0810444-07.2019.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Lucas Ramalho de Araújo Leite. Agravado(s): Maria Nunes da Silva. Advogado(s): Francisco de Assis
Camboim – OAB/PB 3.998.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Embargos de Declaração nº 0803102-13.2017.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros.
Advogado(s): Cláudia Virgínia Carvalho Pereira de Melo – OAB/PE 20.670. Embargado(s): Vanda Lúia Ribeiro de
Lima e outra. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo Interno nº 0810607-86.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marizete Gomes de Londres e João Batista de
Almeida. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790. Agravado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Embargos de Declaração nº 0011569-83.2014.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Georgianna Crispim
Clemente. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem – OAB/PB 13.185. Embargado(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0000440-77.2002.8.15.0601. Oriundo
da Comarca de Belém. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo.
Agravado(s): Adriana Vieira.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Embargos de Declaração nº 0800075-51.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Simoneide Xavier de Santana Barbosa.
Advogado(s): Wendson Abraão Fernandes Diniz – OAB/PB 25.752. Embargado(s): Município de Princesa Isabel.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo Interno nº 0800177-61.2018.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda
Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Mendes e Cia Ltda - EPP.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Embargos de Declaração nº 0015318-21.2008.8.15.0011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Fernando José de Aguiar Gusmão, Renate M M
Steinmuller Costa, Humberto Cesar de Almeida. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo Interno nº 0807318-80.2018.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): CINAP – Comércio e Indústria Nordestina de Artefatos de Papel
S/A. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo Interno nº 0000194-32.2014.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): João Eudes da Silva. Advogado(s): Gustavo Lima Neto – OAB/
PB 10.977.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Agravo Interno nº 0802791-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): Maria do Socorro Moreira de
Souto. Advogado(s): Ana Angélica Moreira – OAB/PB 12.970.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.22) Agravo Interno nº 080133542.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Jonas Laedson Marinho da Silva Santos Eireli.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.23) Agravo Interno nº 080024353.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Lenilda Bezerra de
Melo. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Embargos de Declaração nº 0806851-77.2016.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Carmesa Maria Santana de Oliveira.
Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Embargos de Declaração nº 0033693-06.2011.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Daycoval S/A.
Advogado(s): Maria Fernanda Barreira de Farias Fornos – OAB/SP 198.088. Embargado(s): Waldenice David de
Souza Araújo. Advogado(s): Antônio Duarte Vasconcelos Júnior – OAB/PB 15.130.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 0800393-14.2017.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Alexsandra Cavalcanti Barbosa e outros. Advogado(s):
Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577. Embargado(s): Município de Soledade, representado por seu
Procurador Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Embargos de Declaração nº 0804511-55.2016.815.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Mateus Duarte dos
Santos. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Embargado(s): STTP – Superintendência
de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima – OAB/PB 9.560.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Embargos de Declaração nº 0800292-54.2017.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Severino Inácio Lourenço. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Ronaldo Nogueira Simões – OAB/CE 17.801.