TJPB 29/11/2019 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

00300 Processo: 0001583-69.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001617-78.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: DAMATA AGRONEGOCIOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001625-55.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001647-50.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001649-59.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: LECHEF IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0001696-67.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DE
SOUZA FRANCA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. AUTOR: IOLANDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. AUTOR:
AUGUSTA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL.
AUTOR: MARIA ADELINO DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. AUTOR: DELOSMAR MANOEL DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA
DO AMARAL. AUTOR: LINAURA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS
MAIA DO AMARAL. AUTOR: EURIVALDO MANOEL DE SOUZA ADVOGADO: 002641PB GUILHERME
BARROS MAIA DO AMARAL. REU: MANOEL GUILHERMINO DE SOUZAAUTOR: FLAVIANA PONTES
DE SOUZAAUTOR: FLAVIA REGINA PESSOA DE SOUZAAUTOR: FABIANA PONTES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0001716-48.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001733-60.2008.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA
CAMELO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARIA INES DE PAULA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
MARIA LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. AUTOR: ROSILDA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. AUTOR: SEVERINA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: VERONICA SILVA FIRMINO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA
DE ARAUJO NETO. AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0001762-13.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA IDALINA DA
SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001900-33.2015.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001916-21.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001921-77.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001957-90.2011.815.0411 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: INBRALAT IND BRASILEIRA
DE LATICINIOS ADVOGADO: 025052PE RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI , 018386PE DANIEL FREJ
FLORENTINO , 020724PE GUSTAVO HENRIQUE ESCOBAR. REU: BETALAC IND DE LATICINIOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001959-89.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LIDER
REMOLDAGEM E COM DE PNEUS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0002137-09.2011.815.0411 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: INBRALAT IND BRASILEIRA DE
LATICINIOS ADVOGADO: 025052PE RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI , 020724PE GUSTAVO HENRIQUE
ESCOBAR. REU: BETALAC IND DE LATICINIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0002159-96.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0002172-66.2011.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0002215-71.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DA SILVA MELOREU: AGLAIR BATISTA DA SILVA DIONISIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0002236-42.2012.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002315-50.2014.815.0411 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. REU: BANCO DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0002320-09.2013.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NA FOMENTO MERCANTIL
LTDA ADVOGADO: 280366SP RENATA MEIRELLES PEDRENO , 375261SP FERNANDA DE SOUZA
ALVARENGA , 240363SP FALVIA MUSSIO ROVERE. REU: CHURCHIL CAVALCANTI CESARREU:
MARIA CECILIA NEPOMUCENOREU: FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO CESARREU: PALMATEX IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0002326-79.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0002376-42.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0002409-66.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012826PB GLAUCY VERISSIMO MACIEL , 012820PB EVELINE KARINE
GUEDES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0002435-11.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: OTACILIO TAVARES DE LIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0002471-53.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LECHEF IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00326 Processo: 0002552-21.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0002642-63.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0002666-91.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DAMATTA AGRONEGOCIOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002689-03.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: FICAMP
IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0002840-37.2011.815.0411 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FICAMP IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0000089-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO DE FRANCA
BEZERRA ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. REU: DILSON RABELLO CAMPOS
ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Intime-se os advogados das
partes sobre a expedição de carta precatória para aComarca de Parnarama/MA para designar audiência
com objetivo de ouvira testemunha Nenzinho Duarte da Silva.
00332 Processo: 0000881-89.2015.815.0411 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
S. ADVOGADO: 016097PB GILVANIA DIAS DA SILVA. VITIMA: A. C. S. Sentenca: Extincao da Medida
SOCIOEDUCATIVA referente ao adolescente Erique Martiliano dos Santos.
00333 Processo: 0001054-11.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELK BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038709PE MARIO JOSE TORRES DE MELO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento desiginada para o dia 12 de dezembro de 2019 as 08:30min, na sala de audiencias do
forum de alhandra, bem como para se pronunciar sobre a remessa da arma de fogo para
00334 Processo: 0001054-11.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELK BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 038709PE MARIO JOSE TORRES DE MELO. Despacho: Intime-seo orgao competente.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0000710-13.2018.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARILENE PEREIRA DE
ARAÚJO CÂNDIDO ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se
advogado da parte ofendida para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. polllyano
henrique pereira oab/pb 16.689

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00336 Processo: 0000050-52.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARILIA IZABEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se a re por seu advogado para oferecer defesa previa em 10 dias, bem como do indeferimento dos pedidos de prisao domiciliar
e da revogacao daprisao preventiva

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00337 Processo: 0000271-05.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 025375PB ELMAR DOS SANTOS LIMA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria , juulgada
procedente a denúncia para condenar o réu como incurso nas penas do Art. 157, caput, do CP. Pena 04
anos de reclusão e 10 dias multa. Regime inicial semiaberto.
00338 Processo: 0000686-56.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SOUSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se O advogado do reu, da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/01/2020, as 11:00 horas, no forum lcoal.

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0000473-19.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIA PAES NOGUEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
119859SP RUBENS GASPAR SERRA. REU: SOTTOVESTE IND E COM DE CONFECCOES LTDAREU:
ROBERTA DE SOUSA AMBROSIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001089-91.2013.815.0751 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SOTTOVESTE IND E COM
DE CONFECCOES LTDAREU: ROGERIA PAES NOGUEIRA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001423-91.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARDNILDO MORAIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001459-07.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRINAURIA REGIS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001558-74.2012.815.0751 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LIGIA MACIEL DE LIMA ADVOGADO: 014067PB IARA FERREIRA RAMOS. AUTOR: LIGIA MACIEL DE LIMAREU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001753-59.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE
DE MACENA FILHO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001993-63.2003.815.0751 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: TEREZINHA DOMINGOS PEREIRA
ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. AUTOR: LEILA DOMINGOS PEREIRA
ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: TRANSUNIDAS TRANSPORTES
COLETA E COM LTDA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Despacho: Arquivamento ordenado
00346 Processo: 0002933-76.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: LEONARDO SALES DE MELO ADVOGADO:
013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0002047-77.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE ARAUJO
RODRIGUES ADVOGADO: 016875PB ANA CAROLINA MACENA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000310-83.2006.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BATISTA FIDELIS
ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Sentenca: Intime-sea advogada de Carlos
Batista Fidelis, a dra. Marilia Figueiredo Burity, para tomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de
declaração, com base no art. 382, do CPP.
00349 Processo: 0000330-20.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLEY SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seO advogado
do acusado Wanderley Soares de Oliveira, o dr. Joallyson Guedes Resende, para que informe o atual
endereço do acusado.
00350 Processo: 0000460-10.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKLELSON FERREIRA
ROLIM ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seO dr. advogado de Eriklelson Ferreira Rolim, o sr. Joab Furtado Leite,para apresentar alegações finais, no prazo legal.