TJPB 09/12/2019 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
de Lima. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes – OAB/PB 20.444. 1ºApelado(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733. 2ºApelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 184) Apelação Cível nº 0802262-78.2017.8.15.0751.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapé. Apelante(s): Dinarte Diogo. Advogado(s): Maria Angélica
Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516. Apelado(s): Eunice Vieira da Silva. Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José
Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 185)
Apelação Cível nº 0803246-18.2016.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
Apelado(s): Tamara Turismo Ltda – ME. Advogado(s): Eliane Joana Santiago – OAB/PB 75.126.Na sessão de
19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 186) Apelações Cíveis nº 0825950-73.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Ivan Trajano dos Santos. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente
de Souza (OAB/PB nº 10.503). 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, não se conheceu do recurso apelatório interposto por Ivan Trajano dos Santos e negou-se provimento ao recurso do Estado da Paraíba, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 187) Apelação Cível nº 080320848.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 188) Apelação Cível nº 0800639-33.2017.8.15.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 189) Apelação Cível nº 0803625-90.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Jeane Batista. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira –
OAB/PB 19.982. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz
convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 190) Apelação Cível
nº 0012133-21.2014.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): André Dias Jerônimo. Advogado(s): Danielle Lucena de Oliveira – OAB/PB 14.314.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deuse provimento parcial ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 191) Apelação Cível nº 0801467-48.2017.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município do Lastro. Advogado(s): Karla Estefanny
de Lacerda Almeida – OAB/PB 19.880. Apelado(s): Maria dos Remédios dos Santos Sousa. Advogado(s):
João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. FÍSICOS - RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Agravo Interno nº 00464991120138152001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Marllow Princy Fernandes Brito
e outra. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Agravo Interno nº 00138017820158152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Gustavo
Guimarães. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Agravo Interno nº 00000797620138150471.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Agravante(s): Erasmo Ferreira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira
- OAB/PB 8.147.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195)
Agravo Interno nº 00025732520148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): José
Edivan Félix. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Agravado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196)
Agravo Interno nº 00410109020138152001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Antônio Luis dos Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/
PB 11.946.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José
Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197)
Agravo Interno nº 00510613420118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Valdemir Ferreira Mangueira. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto
– OAB/PB 12.130.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198)
Agravo Interno nº 00013921920138150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Lenilda de
Macena Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de
Mulungu. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 199) Agravo Interno nº 00017082920138150231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Mamanguape. Agravante(s): José Wellicy Silva da Cruz. Advogado(s): Sancha Maria F. C. R. Alencar –
OAB/PB 13.237. Agravado(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira
– OAB/PB 16.266.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 200) Agravo Interno nº
00055475820118152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Roberto Miranda
Moreira. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. Agravado(s): Maria do Socorro
Marcelino Vieira. Advogado(s): Conceição Honório – OAB/PB 7.531.Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 201) Embargos de Declaração nº 01057620820128152001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Embargado(s): Marconi José Dias Sales. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares – OAB/PB 4.305. Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 202) Embargos de Declaração nº
00678240820148152001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Cláudia
Alves Cordeiro. Advogado(s): José Liberalino da Nóbrega - OAB/PB 1.019. Embargado(s): Aída Valquíria de
Arruda. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 203) Embargos de Declaração nº 00011644320168150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Piancó. Embargante(s): Maria de Fátima Carlos da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293. Embargado(s): Município de Olho D’Água, representado por seu Procurador Joaquim Lopes de
Albuquerque Neto. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204)
Embargos de Declaração nº 00488306320138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): Erasmo Batista Correia. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB
6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira
Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Embargos de Declaração nº 00009007720138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):
DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba. Advogado(s): Antônio Alves de
Araújo – OAB/PB 7.621. Embargado(s): José da Silva Rodrigues. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto –
OAB/PB 6.349. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José
Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206)
Embargos de Declaração nº 00258798020108152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi – OAB/PB
36.467-A. Embargado(s): Leonardo Fredericko Augusto Toscano Krau e outros. Advogado(s): Marcelo Augusto Salemi Krau – OAB/PB 6.083. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo
Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Embargos de Declaração nº 00136860620148150251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.
Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Francisca Marta Pereira de ALmeida. Advogado(s): Emmanuel
Saraiva Ferreira – OAB/PB 16.928. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos
do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo
Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Embargos de Declaração nº 00011440620128150451. Oriundo da Comarca de Sumé.
Embargante(s): Município de Sumé. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s):
Ramiro Mendonça de Lima Júnior. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão
de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Embargos de Declaração nº
00093687020118152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Embargado(s): Ednaldo Viana de
Andrade. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.Na sessão de 19.11.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o
relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Embargos de Declaração nº 00106227320148152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Adriano Batista de Almeida. Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Júlio Tiago de C. Rodrigues.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor
José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211)
Embargos de Declaração nº 00091772020148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): Maria Aparecida Gomes de Farias. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira
Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Embargos de Declaração nº 00013337620158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Embargante(s): Luiz Costa de Abreu. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/
PB 18.788. Embargado(s): Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna – OAB/PB 173.477. Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Embargos de Declaração nº
00014082220138150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºEmbargante(s): Unidas Transporte
e Turismo Ltda. (Reunidas). Advogado(s): José Campos da Silva Filho – OAB/PB 9.354. 2ºEmbargado(s):
Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748.
Embargado(s): Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho - OAB/PB 12.332.Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 214) Embargos de Declaração nº
00194662220088152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Construtora Almeida Ltda. e outros. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega – OAB/PB 12.596. Na sessão
de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Embargos de Declaração nº
00221517920138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó
Porfírio – OAB/PB 17.208. Embargado(s): Luciano dos Santos Camargo. Advogado(s): Mailton Rocha da
Silva – OAB/PB 17.351. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José
Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216)
Embargos de Declaração nº 00083339820148150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.
Embargante(s): Andréia Damião de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
Embargado(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes – OAB/PB 23.683. Na
sessão de 19.11.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 00454417520108152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arrecifes Hotéis
e Turismo S/A. Advogado(s): Marília Vieira Costa – OAB/PB 12.343. Apelado(s): Maria Clarice Ribeiro Borba
e Antonieta Borba Ribeiro. Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega Júnior – OAB/PB 11.136. Recorrente: Maria Clarice Ribeiro Borba e Antonieta Borba Ribeiro. Advogado(s): Hermano José Medeiros Nóbrega
Júnior – OAB/PB 11.136. Recorrida: Arrecifes Hotéis e Turismo S/A. Advogado(s): Marília Vieira Costa –
OAB/PB 12.343.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso apelatório e
negou-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 218) Apelação Cível nº
00140681320038150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Paulo Henrique Ferreira de
Sousa – ME. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira – OAB/PB 10.384. Apelado(s): AMBEV S/A.
Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado – OAB/PE 33.558 e Queiroz Cavalcanti Advocacia - OAB/PE
360/1998.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Ratificado, nesta
oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 219) Apelação Cível nº 00011477220148150941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Francisco Silvestre da Rocha. Advogado(s): Jacielbe Gomes
de Meneses – OAB/PB 16.544.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 220) Apelação Cível nº 00005770820118150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Gilberto Florêncio de Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora Diana Morais.Na sessão
de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira
Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti).RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 221) Apelação
Cível nº 00376598520088152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fundação
dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):