TJPB 18/12/2019 - Folha 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
00464 Processo: 0001389-45.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RAMOS DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Intime-se
intime o advogado do réu de todo teor da sentença de fls. 197/198.Extinto o presente feito em relação ao
réu Fábio Ramos Dantas da Costa
00465 Processo: 0001430-12.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO CIRINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. INDICIADO: AMADEU NASCIMENTO ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA
LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00466 Processo: 0200829-61.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO SILVA LUCIANO ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 014689PB LEONARDO RANOEL VIANA LIRA. Sentenca: Intime-se os advogados de todo teor da sentença de fls. 180/188. Condenado
pelos crimes tipificados no art. 306, L 9503/97 e art. 14, L 10.826/2003,em concurso material de delitos,
de que trata o art. 69 do CP.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0000138-55.2018.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PATRICIA PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Intime-seConclusão pela capacidade da ré (sentença de fl.41).
00468 Processo: 0000236-06.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA MAURICIO DUARTE ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/03/2020, pelas 08:30h, neste Fórum de Soledade.
00469 Processo: 0000343-84.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIO APARECIDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO , 024524PB HANIERI DA
SILVA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/03/2020, pelas
09:00h, neste Fórum de Soledade. (rol de testemunhas ainda não apresentado).(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0002414-09.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 010104PI JOAQUIM DE MORAES REGO NETO. Despacho: Intime-se da designação
da audiência de instrução e julgamento para o dia 22/01/2020, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum local,
sito a Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Gato Preto, Sousa/PB.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000029-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERCICLER
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 007506PB
JORLANDO RODRIGUES PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido pena: 01m/15d,
em regime aberto, aplicando os beneficios do art. 77,do CP, suspendendo a aplicação da pena imposta
pelo prazo de dois (2)anos.
00472 Processo: 0000116-73.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIAMIRO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedidopena: 01m/05d de detenção, em regime aberto, aplicando os beneficios do art. 77,
do CP, suspendendo a aplicação da pena imposta pelo prazo de dois (2) anos.
00473 Processo: 0000119-28.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis
concedido pena: 03 meses de detenção, em regime aberto, aplicando os beneficios do art. 77, do cp,
suspendendo a execução da pena imposta pelo prazode dois (2) anos.
00474 Processo: 0000328-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO SILVA SARMENTO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis
concedido pena: 03m de detenção, em regime aberto, aplicando os beneficios do art. 77, do CP,
suspendendo a aplicação da pena imposta pelo prazo de dois (2) anos.
00475 Processo: 0000677-63.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMANDARIM NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 026334PB LUANDA MENDES DE
MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido pena: 03m de detenção, em regime aberto,
aplicando os beneficios do art. 77, do CP, suspendendo a execução da pena imposta pelo prazo de dois
(2) anos.
00476 Processo: 0000770-60.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DA
SILVA ADVOGADO: 023306PB FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido pena: 01a/03m/05d e 10 dias multa, em regime aberto, aplicando os beneficios do
art. 77, do CP, suspendendo a execução da pena imposta pelo prazo de dois (2) anos.
00477 Processo: 0000839-92.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO DA
SILVA ENEDINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido pena: 04m/05d de detenção, em regime aberto, aplicando os beneficiosdo art. 77,
do cp, suspendendo a execução da pena imposta pelo prazo de dois (2) anos.
00478 Processo: 0001218-33.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO DA
SILVA ENEDINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria pena: 04a anos de reclusão e 10 dias multa, em regime inicial aberto.
00479 Processo: 0001220-03.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 016315PB VERA LUCIA LOPES FERREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis
concedido pena: 01m/05d, em regime inicial aberto, aplicando os beneficios do a rt. 77, do CP, suspendendo a aplicação da pena imposta pelo prazo de dois (2) anos.
00480 Processo: 0124317-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMESON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
pena: 01 de detenção, em regime aberto, e 01 salario minimo, substituindo a pena privativa de liberdade
por duas restritivas de direitos: prestação de serviços a comunidade e interdição temporaria de direitos.
00481 Processo: 0124989-82.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO AMANCIO DE SOUSA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria pena: 03
anos de reclusão e 10 dias multa, em regime inicial semiaberto.
00482 Processo: 0125027-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
sursis concedido pena: 07m/05d de detenção, em regime aberto, aplicando os beneficiosdo art. 77, do cp,
suspendendo a execução da pena imposta pelo prazo de dois (2) anos.
00483 Processo: 0125046-03.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ALISSON ALVES FERREIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoria
sursis concedido pena: 01m de detenção, em regime aberto, aplicando os beneficios do art. 77, do CP,
suspendendo a aplicação da pena imposta, pelo prazo dedois (2) anos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0001009-06.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO:
INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA E MANTENHO HIGIDA A PRISAO PREVENTIVA
DECRETADA EM FACE DE YAGO ITALO ALVES DANTAS.
00486 Processo: 0001812-76.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE CELESTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES
FERREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta a Acusacao em
favor de seu cliente.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00487 Processo: 0000193-78.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: AVIQ AVICULTURA QUEIROGA S/A ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: PAULO SERGIO GADELHA
QUEIROGAREU: MARIA JOSE DANTAS DE QUEIROGAREU: FRANCISCO DE ASSIS GADELHA
QUEIROGAREU: MARIA IRISMAR GADELHA QUEIROGAREU: PEDRO RICARDO GADELHA DE
QUEIROGAREU: TEREZA RAQUEL MATOS DO NASCIMENTO GADELHA DE QUEIROGAREU: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA FILHOREU: ESPOLIO DE ANTONIO MOACIR GADELHA DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002298-91.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: CAMISG COOP AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON
BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
27
00489 Processo: 0002674-23.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DEMAS EUFRASIO
ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0006757-19.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. INTERESSADO: TULIO SOARES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 222/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000255-91.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. VITIMA: MARIA DE LOURDES
GOMES FAUSTINOVITIMA: TEREZINHA GOMES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesaq do
acusado para, em 10 (dez) dias, apresentar as suas alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes
previstas no art. 265,caput, do CPP.
00492 Processo: 0000594-50.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado do indeferimento do pedido de fls. 35/36 e para apresentar a sua resposta a acusacao, em 10 (dez)
dias, sob pena de aplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A DRA. GIANNE DE
CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, no uso
de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem
e a quem interessar possa, que tramita perante este Juízo, os autos da Ação Declaratória de Inexistência de
Débito c/c Indenização por Dano Moral (Processo PJE Nº0870149-44.2019.8.15.2001), ajuizada por PAULO
SOARES DA COSTA – CPF: 046.207.474-91, em face do REGINALDO ALVES SATA - CPF: 009.284.564-98 E
TERCEIRO POSSUIDOR do veículo Honda Bis, de cor vermelha, placa MMZ-4946, Chassi nº
9C2HA07104R044038, com endereço incerto e desconhecido. FINALIDADE: Ficam pelo presente edital, os réus,
devidamente citados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oferecer contestação, sob pena de revelia, caso
em que será nomeado curador especial na pessoa do defensor público. Ficam advertidos de que não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial.
Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. João
Pessoa/PB, 17 de Dezembro de 2019. Eu, Naiara Caroline de Negreiros Fracaro, técnica judiciária, o digitei.
GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO MARINHO - Juíza de Direito 2ª vara cível.
COMARCA DA CAPITAL. 4ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0816521-43.2019.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os
autos da Ação INTERDIÇÃO movida por MARIA DO CARMO GOUVEIA DE ARAUJO face de PATRICK
EMANUEL GOUVEIA DE ARAUJO Cuja sentença teve o seguinte final:.Isto posto, e tudo o que dos autos
consta e com esteio nos princípios de direito aplicáveis à espécie, em consonância com o parecer do Órgão
Ministerial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a interdição de PATRICK EMANUEL GOUVEIA DE
ARAÚJO, em vista da sua incapacidade para exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe como Curadora, sua
genitora, a Sra. MARIA DO CARMO GOUVEIA DE ARAÚJO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. João
Pessoa, 17.12.2019.MARIA DA SGRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juíza de Direito. Magna Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 6ª VARA DE FAMÍLIA.CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20
DIAS. PJE. PROCESSO 0817631-77.2019.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação
DE INTERDIÇÃO movida por ILZELIANE SETUBAL MACHADO em face de ITACY SETUBAL MACHADO. Cuja
sentença teve o seguinte final:., ACOLHO o pedido autoral e decreto a curatela específica da requerida ITACY
SETUBAL MACHADO, sem limitação de poderes no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de doença
cognitiva permanente, com impedimento total da expressão da vontade, declarando-a incapaz, relativamente, da
prática de atos da vida civil ou à maneira de os exercer, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, com a redação
dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex, nomeio-lhe curador o(a) requerente
ILZELIANE SETUBAL MACHADO, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar
contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado
diploma processual. João Pessoa, 17.12.19. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Magna
Coeli Melo Pereira, Técnica Judiciária, o digitei.Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO/LEVANTAMENTO- PJE. PROCESSO Nº 0061255-88.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MELO em face de BERNADETE MARIA CHAVES DE ALBUQUERQUE MELO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para
que produza seus legais e jurídicos efeitos, pela cessação da causa que a determinou, o levantamento da
curatela da requerente MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MELO, declarando-a absolutamente capaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 13922820198152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
LAERTTE DUGLAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, garcom, nascido em 19/03/1987, portado ro RG 3396910 SSP/
PB, natural de Cabedelo/PB, filho de pai nao declarado e Ana Maria da Silva, residente na Rua Jose Dantas de
Almeida, Bloco 04, apto 302, Vieira Diniz, nesta capital, estando atualmente em local incerto e noa sabido, ficando
desde ja citado para apresentar resposta a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) diasdas sancoes do art
306, paragrafo 1, inciso I e 309, ambos do CTB. Joao Pessoa, 16/dezembro/2019. Shirley Abrantes Moreira
Regis, Juiza de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS –
REGISTRO PÚBLICO. PROCESSO nº 0882135-92.2019.8.15.2001. PORTARIA Nº 016/2019. O/A Exmo(a)
Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei
Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de
registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá tantos substitutos quantos
forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo este, ao remeter a indicação do
escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o respectivo preposto está apto a praticar,
colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para designação de
escreventes substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). MARCOS AUGUSTO SOBREIRA SOUTO, pelo notário/registrador da serventia extrajudicial 8º Ofício de Notas da Capital – Cartório Souto, nos
moldes do § 1º, do artigo 2º do Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a).
MARCOS AUGUSTO SOBREIRA SOUTO, CPF nº 083.014.094-87, para exercer a função de ESCREVENTES
SUBSTITUTOS, autorizado(a) a praticar simultaneamente com a titular, todos os atos que lhe sejam próprios,
exceto lavrar testamentos; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de registro de investidura e de
afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Advirta-se ao
Notário/Registrador que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da entrada em exercício dos
escreventes substitutos, assim como da data de sua rescisão contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento
nº 02/1997); V-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição,
à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se.
Cumpra-se. João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: VANDEMBERG DOS SANTOS e MARICLEIDE
DOS SANTOS NASCIMENTO / JOSÉ IREMAR LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR e JOSICLEIDE DOS
SANTOS NASCIMENTO / JOSÉ WEIDSON DA SILVA SANTANA e AMANDA FERREIRA DA SILVA / EMMERSON
DIEGO DO NASCIMENTO SILVA e CINTIA THATLLY DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. Cláudia Cristina Lima Marques.
Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83
3233-5600.