TJPB 29/01/2020 - Folha 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0029845-46.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: IVANICE DO NASCIMENTO ARRUDA CAMARAAUTOR: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0030622-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. AUTOR: DAMIANA
SILVA NUNES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0038779-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: EWERTON
NORONHA TEIXEIRA ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. REU: MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS NORONHA ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE
CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0038959-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICE LUCIO XAVIER DA COSTA ADVOGADO: 267486A LUIS CARLOS DE MORAIS. REU: M A F CARVALHO DE LIMA
EPP ADVOGADO: 165828SP DEBORA ANSON MAZARO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0046042-18.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TOYOTA LEASING DO
BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0046509-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIVANDRO RAMOS
CHAGAS ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: MIGUEL RAIMUNDO
DE SOUZA BARACHO FILHO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0047173-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE PASSAGEIROS DA GRA ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA
COSTA DIAS , 011183E EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA. REU: OI TNL PCS S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0047599-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0050152-21.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA. REU: HIGO
DO NASCIMENTO RAMALHO ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA , 021503PB JOSE
RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0050543-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 027109PR MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. REU: SINTEC SISTEMA NACIONAL DE CURSOS ED E LIVRARIA LTDA ADVOGADO:
018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: FRANCISCO XAVIER FILHO ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 017532PB FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA. REU: MARIA DE FATIMA
SOARES XAVIER ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 017532PB FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA. REU: MARCELO SOARES XAVIER ADVOGADO: 018000PB
ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 017532PB FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0051555-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL REGIS DE MEDEIROS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA NOVAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE PAULO SANTOS
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0053769-52.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR. REU: SILVIO SOARES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0058103-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHARDO GIACONY
SOARES ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0058672-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO IVO DO AMARAL
MUNIZ ADVOGADO: 003418PB CARLOS CALIXTO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0061216-91.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SIMONE GOMES HENRIQUE
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ANA CLAUDIA DOS SANTOS
MENDONCA DANTASREU: GERALDO TEIXEIRA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0062453-63.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: PHOENIX PRESTACAO DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 015474PB
SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: CONDOMINIO QUINTA PIRAMIDE ADVOGADO: 013954PB
RENATA SOARES SOBCHACKI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0064772-04.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: WALDEREZ BRAGA ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES , 018694PB GEANE DA SILVA PONTES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0067910-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO
RESIDENCIAL ANNETTE CAVALCANTI ADVOGADO: 018819PB THAYSA KELLY FERREIRA DOS SANTOS. REU: CONDOMINIO ALPHAVILLE JOAO PESSOA BOI SO ADVOGADO: 012780PB ANDREA
COSTA DO AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0087485-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0113753-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL CAVALCANTE
DE MENDONCA ADVOGADO: 020528PB LUCIANO MONTEIRO DA SILVA. AUTOR: NAZIRA ARAUJO
DE MENDONCA ADVOGADO: 020528PB LUCIANO MONTEIRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
SERGIO ARAUJO DE MENDONCA ADVOGADO: 020528PB LUCIANO MONTEIRO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: SILVIA MENDONCA ARAUJO ADVOGADO: 020528CE ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE PAULO MIRANDA D OLIVEIRA ADVOGADO: 004423PB NADIR
LEOPOLDO VALENGO. REPRESENTANTE LEGAL: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: MARIA JADY MIRANDAREU: ERMENGARDA TORRES CAVALCANTI Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0035876-21.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONAI POTTER SERRANO
ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se pelo prazo de 05 (cinco)
dias, para se manifestar acerca dos despa-chos de fls.1370 e 1377 dos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0008795-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RALLISON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: MARCOS VENANCIO DE
SIQUEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU: DIEGO RAFAEL FERRAZ DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. REU:

JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU:
VINICIUS VENANCIO DE SIQUEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se PARA comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 28 de FEVEREIRO de 2020, pelas 10h, nesta Unidade Judiciaria.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0000827-30.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. G. M. ADVOGADO:
022711PB JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR , 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS
, 022000PB MIRTES RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGANADA PARA O DIA 30/01/2020, AS
15H45, A SER REALIZADA NO FORUM CRIMINAL DA CAPITAL.
00199 Processo: 0006429-70.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. S. F. ADVOGADO: 010172PB
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do reu para comparecer a
audiencia designada parao dia 07/04/2020, as 14h00, neste juizado.
00200 Processo: 0008599-15.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. A. F. ADVOGADO:
016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do reu para comparecer a audiencia aprazada parao dia 30/03/2020, as 15h30, no juizado da violencia
domestica da capital.
00201 Processo: 0010839-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. L. ADVOGADO: 022564PB
JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-seintime-se o patro do reu para audiencia de justificação
designada para o dia 20/02/2020, as 16h30, no juizado da violencia domestica.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA REU: D. T. M. A. ADVOGADO: 019482PB
CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. Despacho: Intime-sediante do peditorio e documentos juntados as
fls. 407/410, de-se vistados autos a parte promovida para se manifestar, no prazo de 05 dias.
00203 Processo: 0000266-34.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: M. A. S. P. A. ADVOGADO:
023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, ora apelada, para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00204 Processo: 0000829-62.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: R. R. M. ADVOGADO:
016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para
apresentar, no prazo de 10 dias, laudo de avaliação e solivitaão emitido por médico especialista atualizado
com esclarecimento da necessidade da continuidade do tratamento.
00205 Processo: 0002347-53.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. N. S. A. ADVOGADO:
022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-senos termos do art. 437, parágrafo 1, do
ncpc, intime-se a parte promovente para se manifestar acerca do petitorio e documentos juntados as
fls.88/103
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00206 Processo: 0005216-34.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME CAMPELO RABAY
NETO ADVOGADO: 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00207 Processo: 0009570-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANI GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/marco/2020 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00208 Processo: 0023838-98.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA DE JESUS DE
MELO ADVOGADO: 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. REU: FRANCELINE
MELO DANTAS ADVOGADO: 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-sea defesa das acusada da sentenca absolutoria, bem como para no prazolegal ofertarem as
contrarrazoes.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00209 Processo: 0001782-66.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO ALVES DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE
LUCENA. REU: OMAR ARISTIDES HAMAD FILHO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA
NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA. REU: RACHID OMAR HAMAD NETO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB EDUARDO MARQUES DE LUCENA. REU:
RENAN RODRIGUES ROLIM ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO , 010272PB
EDUARDO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar contrarrazoes no
prazo de 08 dias ao recursode apelacao interposto pelo mp.
00210 Processo: 0006482-17.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intimeseo advogado do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/03/
2020,as 14:00h,na 3a vara criminal da capital.
00211 Processo: 0007307-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STEPHANIO ANTAS LUCENA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026537PB RODRIGO BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA , 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiência designada para o dia 13.02.2020,
14?hs
00212 Processo: 0010180-31.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 015307PB JOCENILDA DE LACERDA RODRIGUES E ARAUJO , 014581PB ALANNA
GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência dia 03/02/2020, 15hs
00213 Processo: 0017673-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE MARQUES
ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 013046PB LILLIAN COSTA DE LACERDA. REU:
PETRONIO CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 013513PB CLAUDIO TAVARES NETO , 013046PB
LILLIAN COSTA DE LACERDA. Despacho: Intime-sea defesa para dizer em 02 (dois)dias,pena de
prosseguimento do feito sem oitiva das testemunhas.
00214 Processo: 0044094-67.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/03/2020,as 14:00h,na
3a vara criminal de joao pessoa,no forum criminal de joao pessoa/pb
00215 Processo: 0101604-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER PONTUAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO , 024137PB THAISA MARA DOS ANJOS
LIMA. Despacho: Intime-sea advogada de defesa acerca da precatoria expedida para ouvir a testemunha
do Mp,sergio roque de almeida Frois,em salvador/ba.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0006943-86.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 20/02/2020, as 14h00.
00217 Processo: 0022792-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI JEFFERSON DE SOUZA
ALMEIDA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 020728PB GABRIEL DE LIMA
CIRNE. Sentenca: Sentenca absolutoria . Outrossim, fica, desde ja, intimado o reu para apresentar,
querendo, contrarrazoes ao recurso apelatorio, em 08 dias.
00218 Processo: 0027232-45.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LUCIA DE FARIMA
FURTADO LOPES ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-se para apresentacao das alegacoes finais em 05 dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0009202-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MARCOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
para audiencia designada para o dias 04 de março de 2020 a14 30 horas,bem como juntar aos autos o
documento de procuração
00220 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. N. B. J. ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho:
Intime-se o advogado para, no prazo de 03 dias, informar o endereco atualizadoda testemunha CARLOS
JOSE DE MENEZES,sob pena de traze-la independentede intimacao ou ser prescindido as sua oitiva
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00221 Processo: 0028218-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: JOBSON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES. Despacho: Intime-seda sentença que negou provimento aos embargoas declaratorios.
00222 Processo: 0028218-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOBSON MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-separa, no
prazo da lei, apresentar as razoes do recurso de apelacao.