TJPB 29/01/2020 - Folha 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020

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00827 Processo: 0000148-81.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: ADAO CROMACIO DE SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000214-51.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE
DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA POR IN TERMEDIO DO ADVOGADO PARA RECEBER O MANDADO DEAVERBACAO EXPEDIDO NOS AUTOS RESPECTIVOS.
00829 Processo: 0000318-82.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001211-73.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KAUANA MICHELY DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA LUISA DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO
, 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0001358-65.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOAO DANTAS
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001479-88.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE DE
MEDEIROS SEGUNDO ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001668-37.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000713-93.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. S. ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO.
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação da prisao preventiva.
00835 Processo: 0001393-93.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERILMARQUES RUFINO DE
FARIAS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INDICIADO: ALEXANDRE ALVES DE
ASSIS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. INDICIADO: VALDINEIS DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para requerer se
assim desejar, outras diligências, cuja necessidadetenha se originado de circusntancias ou fatos apurados na instrução.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000716-55.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: ROBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS , 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA.
VITIMA: ANTONIO DO NASCIMENTO HENRIQUE Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas06/02/2020 ÀS 08:00 TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000736-94.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Despacho: Intime-se as partes por
seu(s) advogado(s) para se manifestarem nos presentesautos, no prazo de 10(dez) dias.
00838 Processo: 0000973-02.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES VANESSA PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 006685PB JEOVA
VIEIRA CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: SILVANIA LIMA DA SILVA ADVOGADO: 006692PB JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a autora por
seu(a) advogado(a) para se manifestar nos presentes autos no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000612-67.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAMERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas para o dia 17 de fevereiro de 2020, às 08:00 horas, no fórum local.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: F. M. C. ADVOGADO: 004398PB
MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA E REQUERER
OQUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA DE SAPE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000748-28.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN ALEXANDRE GOMES
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de inst e
julgamento dia 18 de fevereiro de 2020, as 09horas.
00842 Processo: 0000748-28.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN ALEXANDRE GOMES
ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa audiencia de
instrução e julgamento dia 18 de fevereiro de 2020,as 09 horas.
00843 Processo: 0001088-35.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYSON OLIVEIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-separa ter
lugar a audiencia de instrucao e julgamento dia 18 de fevereiro de 2020, as 11 horas, na 3ª vara desta
comarca.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000007-88.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEWERTON DOUGLAS ADRONE DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-separa
comparecer audiencia designada no dia 18/02/2020, as 13:30hs, noForum de Sao Jose do Rio Preto-sp,
sala de audiencias da 2 vara crimi-nal- proc 0029023-48.2019.8.26.0576 carta precatoria criminal.
00845 Processo: 0000302-38.2011.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEILTON FERREIRA SILVAREU: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-sede todo inteiro
teor da senteca e fls.292/293.
00846 Processo: 0000464-86.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA SOUSA DA
SILVAREU: JOSE GONçALVES SOBRINHO ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/01/2020 as 08h40, no Forum da
Comarca de Serra Branca PB.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0001084-95.2015.815.0461 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIO BRAGA DA COSTA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, para no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0002224-37.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: CAMISG COOP AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES SAO CONCALO LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON

BRAGA. REU: JOSE DE ANDRADE CARNEIROREU: FRANCISCO PEREIRA MENDESREU: JOSE DA
SILVA TAVARESREU: FRANCISCO FERREIRA TORRESREU: JOSE VITOR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00850 Processo: 0001096-76.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-separa fazer vista dos
autos para apresentar as razoes do apelo, no prazo de 08(oito) dias.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000662-10.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILDA DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao retro, requerendo o que de direito.
00852 Processo: 0001328-16.2010.815.0391 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOSE CARLOS GOMES
ADVOGADO: 015319PB PATRICIA DANIELLE DE MELO APOLINARIO , 009510E MARIA EVANEIDE DE
OLIVEIRA PAZ , 015836PB MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta, no prazo legal.
00853 Processo: 0001673-40.2014.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. P. E. P.REU: J. S. A.
F.AUTOR: M. F. S. ADVOGADO: 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES , 023153PB RENNAN
CASSIO MAIA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: S. L. P.AUTOR: M. M. F. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0000713-79.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA AYRES MONTEIRO ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: FERNANDA RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparacer a audiencia designada para o dia 16/04/2020as 08h00m no forum de Teixeira - PB.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00855 Processo: 0000100-29.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISON DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, para apresentação
das alegações finais em 05(cinco)dias.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0848501-13.2016.8.15.2001 – 2º juizado especial CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANte: DOMUS
HALL ENTRETENDIMENTOS LTDA – Advogado(a): JOÃO SOUZA DA SILVA JUNIOR – oab/PB 16.044 EMBARGADO: YOSEPH WILLY MARANHÃO DE BRITO BEZERRA - Advogado(a): FRANCISCO WILLIAN
BRITO BEZERRA ii – oab/CE 24.091 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) pje – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO: 0800429-97.2012.8.15.0331 – juizado especial MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANte: BV
FINANCEIRA S/A – Advogado(a): ANTÔNIO DE Moraes dourado neto – oab/pe 23.255 - embargaDO: luan
pereira sales de souza - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) pje – conflito de competência: 0800065-67.2019.8.15.9001 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – SUSCITADO:
JUÍZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.04) pje – RECURSO INOMINADO: 0816355-45.2018.8.15.2001 – 4º juizado especial cível da
capital - RECORRENte: banco bmg s/a – Advogado(a): ana tereza de aguiar valença – oab/pb 20.473 RECORRIDO: andré luiz santos da silva - Advogado(a): david jesus de castro – oab/pb 22.293 - juiz
relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) pje – RECURSO INOMINADO: 0826174-06.2018.8.15.2001 – 2º
juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido: joaquim lucas vasconcelos lima dos santos
– Advogado(a): luíza varandas pessoa de aquino – oab/pb 23.898 - RECORRIDO/recorrente: d2 –
promoções de eventos ltda – me e lovina tropical bar e restaurante ltda - Advogado(a): joão souza da
silva junior – oab/pb 16.044 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) pje – RECURSO INOMINADO: 0800715-92.2019.8.15.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: lovina tropical bar
e restaurante ltda, r.r.d. Comércio de confecções ltda – Advogado(a): joão souza da silva junior – oab/
pb 16.044 - RECORRIDOs: inacio bento de morais neto, gabriel ricarte aragão de oliveira e pedro thiago
nunes bezerra - Advogado(a): cláudio freire madruga filho – oab/pb 26.518 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.07) pje – RECURSO INOMINADO: 0803738-53.2018.8.15.2001 – 6º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: lovina tropical bar e restaurante eireli – me e r.r.d. Comércio de
confecções ltda – Advogado(a): joão souza da silva júnior – oab/pb 16.044 - 1º RECORRIDO: amanda
amona queiroz bras - Advogado(a): fernando augusto medeiros da silva junior – oab/pb 19.597 - 2º
RECORRIDO: bt mediação de pagamentos ltda - Advogado(a): caroline zappelini roncatto samways –
oab/sc 16.317 - - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) pje – RECURSO INOMINADO: 081013207.2017.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11.401 - RECORRIDO: david
ferreira da silva - Advogado(a): gessycleide batista duarte – oab/pb 16.921 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.09) pje – RECURSO INOMINADO: 0801045-62.2018.8.15.0331 – juizado especial
misto de santa rita - RECORRENte: derlandio dantas dos santos araújo – Advogado(a): valter lúcio lelis
fonseca – oab/pb 13.838 - RECORRIDO: adriano varandas paiva e gv car comércio e locação de veículos
ltda - Advogado(a): larissa de carvalho chaves varandas paiva – oab/pb 13.380 - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.10) pje – RECURSO INOMINADO: 0831846-63.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: erika vieira lucena veloso – Advogado(a): thiago farias franca de almeida
– oab/pb 22.248 - RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes júnior –
oab/rn 392-a - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) pje – RECURSO INOMINADO: 080711327.2016.8.15.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: assuero medeiros dos
santos – Advogado(a): cleidson da silva andrade – oab/pb 22.755 - RECORRIDO: embu individualizadora administradora e serviços de glp ltda - Advogado(a): leonardo briganti – oab/sp 165.367 - juiz relator:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) pje – RECURSO INOMINADO: 0802956-80.2017.8.15.2001 – 6º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: companhia mutual de seguros – Advogado(a): bruno silva
navega – oab/rj 118.948 - RECORRIDO: automarcas centro automotivo ltda - me - Advogado(a): luiz
augusto da franca crispim filho – oab/pb 7.414 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) pje –
RECURSO INOMINADO: 0840819-70.2017.8.15.2001 – 3º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: KEILA LIMONGI DE SOUSA LIMA – Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA - Advogado(a): BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – oab/PB
4.242 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) pje – RECURSO INOMINADO: 080350873.2016.8.15.2003 – 2º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: HEMERSON RODRIGO
DO NASCIMENTO SILVA – Advogado(a): DANIELLA NUNES BORGES ARAGÃO – oab/PB 12.954 - RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – oab/PB 17.314-A - juiz relator: CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.15) pje – RECURSO INOMINADO: 0802627-97.2018.8.15.0331 – juizado especial
MISTO DE SANTA RITA - RECORRENte: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – Advogado(a): RONALDO DA
SILVA BEZERRA – oab/CE 21.197 - RECORRIDO: DANIEL FELICIANO DA SILVA - Advogado(a): FELIPE DE
FIGUEIREDO SILVA – oab/PB 13.990 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) pje – RECURSO
INOMINADO: 0841169-92.2016.8.15.2001 – 4º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: LARISSA
NOBRE DE CARVALHO E JAIRO AMARAL TAVARES JUNIOR – Advogado(a): AMAURI SALES DE MELO NETO
– oab/PB 18.665 - RECORRIDO: CONSTRUTORA EARLEN LTDA - Advogado(a): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – oab/PB 11.589 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17) pje – RECURSO INOMINADO: 0824272-18.2018.8.15.2001 – 1º juizado especial CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENte: PRISCILLA
CUTRIM MOREIRA – Advogado(a): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA – oab/PB 15.229 - RECORRIDO: CIPAN – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DO NE LTDA - Advogado(a): ANÍBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA – oab/PB 8.571 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18) pje –
RECURSO INOMINADO: 0803162-54.2018.8.15.2003 – 1º juizado especial MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENte: BANCO DO BRASIL S/A – Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – oab/PB 211.648-A RECORRIDO: NIVEA BELARMINO DE PAULA - Advogado(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA –
oab/PB 11.589 - juiz relator: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19) pje – RECURSO INOMINADO: 0826655-