TJPB 14/02/2020 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito:
COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADAS/ PERÍODO: Capital - 8ª Vara Cível - GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO
MARINHO(Juíza de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 13 a 21.02.2020; Capital - 13ª Vara
Cível - SILVANA CARVALHO SOARES(Juíza de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 13 a
27.02.2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 270/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY
REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital e o constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.029.925,RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição,
para, no dia 14.02.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020029925
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Marcos William de Oliveira e outros(1)
3
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020018218
- Teletrabalho - Raquel Mangueira Leite; 2019288621 - Teletrabalho - Maria do Socorro Rocha de Santana;
2019309948 - Teletrabalho - Luciana Pires Montenegro Navarro Nadedja Alabuquerque Almeida Patinho; 2019233266
- Pedido de Providências - Teletrabalho - Mércia Maia de Medeiros; 2019287519 - Teletrabalho - Katiúscia de
Oliveira Alves; 2019258258- Teletrabalho - Dayse Cristina Paz de Brito Nascimento/Outros; 2020003520 Teletrabalho - Brenda Lins Ferrer Pedrosa Bezerra; 2020009070 - Teletrabalho - Adriana Porfírio Lino dos Santos;
2019289962 - Teletrabalho - Fábio Wacemberg Sarda/Outros; 2019212852 - Teletrabalho - Léa de Queiroz Gabínio
/ Rita de Cássia Montenegro Menezes Patriota; 2019246174 - Teletrabalho - Júlio César Santos de Azevedo;
2019292321 - Teletrabalho - Samara Moura de Araújo; 2019271026 - Teletrabalho - Eucilene Ferreira Bandeira;
2020007902 - Teletrabalho - Sara Adriana de Macedo; 2019193618 - Pedido de Providências - Luciana Vasconcelos de Barros; 2019302091 - Teletrabalho - Ana Clea Almeida de Freitas Amado
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019117243 - Pedido de Providências - Marily Cileide de Barros Medeiros; 2019249051 - Pedido de
Providências - Jardel Silva de Aguiar; 2020024841 - Pedido de Providências - CNJ; 2019277734 - Pedido de
Providências - Leila Maria Casimiro Sarmento; 2019216101 - Pedido de Providências - Edigley Nunes Vieira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019122390
- Pedido de Providências - Gitana de Figueiredo Nóbrega
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020028002
- Folga de Plantão/Magistrado (12 e 13/03/20)- Nilson Dias de Assis Neto; 2020028035 - Folga de Plantão/
Magistrado (20 e 21/02/2020) - Anamaria Cavalcanti Ciraulo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 371.882-4 Liberação de Pagamento - Severino Domingues da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, Não Conheceu do Pedido no seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
127.270-5 - Anotação de Tempo de Serviço - Maria do Socorro F. Maracajá
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 378.405-3 - Solicitação - Carlos Alberto Batista Hardman; 366.700-6 - Solicitação - Marcelo Lins dos
Santos; 378.892-0 – Solicitação - Diretoria de Processo Administrativo; 370.577-3 - Solicitação - Secretaria da
Segurança e da Defesa Social/PB
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) Trata-se de Precatório incluído no orçamento do Município de
Esperança, relativamente ao exercício financeiro de 2009, no valor de (...), em favor da parte credora,
ELIANE COSTA DUARTE SILVA. Diante da iminente possibilidade de pagamento do presente crédito, em virtude
do(s) repasse(s) efetuado(s) pelo devedor (acima identificado) à conta de precatórios do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, oportuna é a providência de atualização do valor requisitado. Da correção monetária A
correção monetária deve ser calculada tendo como indexador o índice adotado pelo Tribunal de Justiça da
Paraíba até a data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62/2009. Após, aplique-se a Taxa Referencial do Banco Central do Brasil (TR/BACEN), por força das alterações implementadas pela Emenda Constitucional nº 62/2009, ao fixar como parâmetro de atualização monetária o índice oficial de remuneração básica da
caderneta de poupança, e, para fins de compensação da mora, os juros incidentes sobre a caderneta de
poupança – § 16 do art. 97 do ADCT. A partir da modulação dos efeitos da ADI 4357, quanto aos precatórios
estaduais e municipais, deixa-se de aplicar a TR no dia 26/03/2015, a partir de quando o IPCA-E/IBGE passa a
ser o seu substituto, em conformidade decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos termos abaixo
transcritos:“(…) 2) – conferir eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade dos seguintes aspectos
da ADI, fixando como marco inicial a data de conclusão do julgamento da presente questão de ordem (25.03.2015)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
2020.024.399
Requisitado
Queimadas
25/01/2020
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2020.024.438
Requisitado
Juazeirinho
02/01/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson
José Cavalcanti da Silva
2020.024.575
Requisitado
Cuité
31/01/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2020.023.105
Requisitado
Taperoá
30/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luana
Vidal Batista de Almeida
2020.024.719
Analista Judiciária
Mamanguape
31/01/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arildo
Toscano de Oliveira
2020.025.676
Supervisor
Esperança
04/02/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
2020.024.323
Requisitado
Alagoa Grande
01/02/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2020.023.189
Requisitado
Teixeira
23/01/2020
Conduzir magistrada para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2020.025.641
Requisitado
Mari
31/01 e 02/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2020.025.342
Supervisor
Campina Grande
04/02/2020
Entregar material de consumo, expediente
e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes
Cassimiro da Silva
2020.025.318
Supervisor
Soledade
03/02/2020
Entregar e recolher material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2020.025.279
Supervisor
Princesa Isabel, Teixeira e outras
29 a 31/01/2020
Entregar material de consumo, expediente
e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iria
Guazzi Linden
2020.032.332
Oficial Judiciário
Brasília – DF
17 a 19/02/2020
Conhecer o sistema de precatórios do TJDF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2020.023.236
Requisitado
Taperoá
03/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andressa
Ligia Bezerra Guimarães
2020.024.606
Analista Judiciária
Mamanguape
31/01/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Maciel de Negreiros
2020.024.583
Requisitado
Bananeiras
19/12/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2020.023.121
Requisitado
Juazeirinho
29/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2020.023.156
Requisitado
Água Branca
28/01/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo
2020.026.945
Requisitado
Pilões
03 a 04/02/2020
Recolher material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Gonçalves Ribeiro Junior
2020.031.799
Juiz de Direito
João Pessoa
10/02/2020
Participar de reunião de trabalho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2020.026.970
Auxiliar JudiciárioRecolher
Pilões
03 a 04/02/2020
material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walter Francisco de Melo
2020.021.765
Requisitado
Monteiro
30/01/2020
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Itamar Pereira
2020.027.278
Requisitado
Mamanguape
31/01/2020
Conduzir equipe multidisciplinar para realizarem estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Garcia Oliveira
2020.032.365
Juiz de Direito
Juazeirinho
04, 05 e 06/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimarães Padilha Vilar
2020.030.142
Juiz de Direito
Soledade
05 e 06/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunno
José Lins Lima Cavalcante
2020.031.803
Gerente de Apoio Operacional
Sapé
11/02/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hugo
Gomes Zaher
2020.031.135
Juiz de Direito
Aroeiras
14 e 28/01; 04, 05 e 11/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2020.030.159
Juiz de Direito
Soledade
28, 29 e 31/01/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews
Francisco Rodrigues
2020.030.020
Juiz de Direito
Pombal
31/01; 03, 04, 05, 06, 07 e 10/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de
Souza do Amaral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunna
Melgaço Alves
2020.027.823
Juíza de Direito
Belém
06/02/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2020.027.018
Auxiliar Judiciário
Guarabira
05/02/2020
Entregar material de consumo, expediente
e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
José de Figueiredo Leitão
2020.022.524
Gerente de Engenharia
Jacaraú e Rio Tinto
28/01/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliene Silvana de Souza Guedes
2020.012.506
Técnica Judiciário
Sousa
22 a 23/01/2020
Acompanhar administrativamente a Gerência de Engenharia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco José de Figueiredo Leitão
2020.022.508
Gerente de Engenharia
Serra Branca
30/01/2020
Realizar visita técnica
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.