TJPB 19/02/2020 - Folha 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800998-11.2018.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:RAMOS
FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP (TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800374-21.2018.8.15.0531 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES:FRANCISCO SALES SOUSA ANDRADE (TATIANA BARRETO BARROS (ADVOGADO) / AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080029041.2016.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:CICERO FIRMINO
DE PAULA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / MARISA LOJAS S.A. / CLUB ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CRÉDITO LTDA (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804300-14.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES:ANTONIO DOS SANTOS (DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA ( JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801157-95.2017.8.15.0321 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES - PARTES:RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
( GIZA HELENA COELHO (ADVOGADO) / MARISA DE OLIVEIRA ( GIZA HELENA COELHO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 081973210.2018.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:HALLINE DE ARAUJO SILVA FRANQUILINO (ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS (ADVOGADO) / LOTERICA SHOPPING
LTDA - ME (HERACLITON GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) /BANCO BRADESCARD SA (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) /C&A MODAS (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809961-42.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES:GEORGE COSTA SANTOS JUNIOR ( WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818318-74.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO ( JOAO PAULINO DE OLIVEIRA
NETO (ADVOGADO) / ALL PÉ - DR. SCHOLL CAMPINA GRANDE. ( BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0818956-10.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:JOSEANE RODRIGUES ALVES DA SILVA (MARCELO VASCONCELOS HERMINIO (ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA
S.A (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803316-30.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:JAIME DE SOUZA COELHO (JAIME DE SOUZA COELHO (ADVOGADO) / CPV-BPF ADMINISTRACAO
DE HOTEIS E RESTAURANTES LTDA (FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801097-98.2016.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:LUCIA
SOARES DE LIMA LACERDA ( CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA
( CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805834-53.2018.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:DENIZA ALVES DE ARAUJO (VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) /
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0819305-47.2017.8.15.0001 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:SIMONY DO NASCIMENTO FARIAS ( ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ( ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. —*— PROCESSO 080849020.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:MARIA ELIANE DA SILVA (GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / AVANTE.COM.VC SOLUCOES E PARTICIPACOES S.A. (FERNANDO ZULAR WERTHEIM (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 3000314-44.2016.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS (FABIO WILLIAMS JAQUES DOS SANTOS (ADVOGADO) / EMBRASYSTEM - TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805320-45.2016.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES:ADRIANO CASSIANO DA
COSTA (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080043359.2018.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:FERNANDO PEREIRA LIMA (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GR NDE. PROCESSO 0807215-70.2018.8.15.0001 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO - PARTES:KENIO MARTINS
SOUSA (KENIO MARTINS SOUSA (ADVOGADO) / WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (THIAGO
MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) /POSITIVO INFORMÁTICA SA ( CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (ADVOGADO) - ELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819269-05.2017.8.15.0001 CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES:PAULO DE TARSO LUCAS SILVA ( DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817910-20.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:ANDRE SILVA CAVALCANTE (MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / BRAGA SEMI JOIAS (JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA (ADVOGADO) /DUMONT SAAB
DO BRASIL SA (JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0811101-77.2018.8.15.0001 -DIREITO
DE IMAGEM - PARTES:BMS BAR E RESTAURANTE LTDA – ME (DINART PACELLY DE SOUSA LIMA (ADVOGADO) / JOSE ABILIO FELIX DE FIGUEIREDO – ME ( VITOR PEREIRA FREITAS FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809908-27.2018.8.15.0001 -ACIDENTE DE
TRÂNSITO - PARTES:VINICIUS DE MELO SANTA CRUZ NEVES (GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA
(ADVOGADO) / IZABEL MARIA VEIGA (FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800000-19.2019.8.15.0321 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:BALTAZAR WELLINGTON OLIVEIRA (TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO)
NOBREGA / NS2.COM INTERNET S.A.(GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800134-43.2019.8.15.0031
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JANIEL DO NASCIMENTO GERMANO ( WALCIDES FERREIRA
MUNIZ (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807460-18.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES:ANTONIO MARCOS ALVES DE PAIVA (OZAIR PEREIRA DA SILVA FILHO (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801481-05.2019.8.15.0131 -DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO PARTES:TALITA DI PAULA MACIEL BRAGA QUIRINO ( JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) / TF
COMERCIO DE PAPEL DE PAREDE EIRELI - ME E OUTROS /BANCO SANTANDER BRASIL SA (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0800027-46.2019.8.15.0371 -INADIMPLEMENTO - PARTES:ALLIF CESAR DE OLIVEIRA (ALLIF
CESAR DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / CLARO S.A ( CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800068-56.2019.8.15.0001 -COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES:ANDRE PEREIRA DOS SANTOS ( PATRICIA ARAUJO NUNES
(ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801313-43.2017.8.15.0981 -RESCISÃO / RESOLUÇÃO - PARTES:RENATA
DA COSTA SILVA / REGINALDO JOSE DA SILVA ( JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080175694.2018.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:MARIA DAS GRACAS GONZAGA DA SILVA
( JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080005089.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA -ABUSO DE PODER - PARTES:ELZILEIDE
DE OLIVEIRA BRITO MESQUITA (ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / MM JUIZ DA 3ª VARA MISTA
DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA-PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0019466-17-2004-815-0011 - PARTES: MARIA ALAÍDE DOS SANTOS (ALFREDO ALEXSANDRO
LINHARES/DIEGO GAYOSO SUASSUNA - ADVOGADOS) / TELEMAR NORTE LESTE SA (WILSON SALES
BELCHIOR - ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0018550-80-2004-815-0011 – PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES
BELCHIOR – ADVOGADO) / JERRY PAULINO DE LIMA (WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA – ADVOGADO)
– RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo
o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”
e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE. PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800587-12.2018.8.15.0051 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA MADALENA BEZERRA GERONIMO ( MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A (JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800921-04.2017.8.15.0141 - PRÁTICAS
ABUSIVAS - PARTES: RITA LIMEIRA DE BRITO ( JOSE WELITON DE MELO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802626-98.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSELITO
BASTOS DA SILVA JUNIOR (VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO (ADVOGADO) / CONDOMINIO JARDIM
BOTANICO RESIDENCIAL PARK I (ANDRE GUSTAVO MAIA SALES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0803037-41.2017.8.15.0251 - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:
TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS. ( TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) /
FERNANDO CÉSAR BARBOSA DA ROCHA ( CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080030043.2019.8.15.0171 - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: LINDACI FAUSTINO DOS SANTOS (KATHIANE
DELGADO DE ARAUJO CAMARA (ADVOGADO) BARBOSA / ANDRE PEREIRA DA COSTA (BRIJENDER PAL
SINGH NAIN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811612-75.2018.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI ( JOHN TENORIO
GOMES (ADVOGADO) / LINDETE MONTEIRO MELO (HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812146-82.2019.8.15.0001 ATOS UNILATERAIS - PARTES: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES (ADVOGADO) / WELLSON MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA ( LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805518-40.2018.8.15.0251 - TRANSPORTE TERRESTRE - PARTES: ERMESON MOREIRA CAMPOS (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA
(ADVOGADO) / UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0800792-04.2017.8.15.0301 - COMISSÃO - PARTES: MANOEL ROSADO PEREIRA (ARNALDO
MARQUES DE SOUSA (ADVOGADO) / MUNICIPIO DE POMBAL (QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800791-46.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RICARDO ALVES DE SOUTO (RICARDO ALVES DE SOUTO (ADVOGADO) / EBAZAR.COM.BR. LTDA ( MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802866-78.2018.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - PARTES: GILVANI CARDOSO VIEIRA (CLAUDIANO LOPES DINIZ (ADVOGADO) /
RENAVIN REGISTRO NACIONAL DE VISTORIAS E INSPECOES LTDA – ME ( BRENAN ARRUDA DE BRITO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0802265-10.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE NOBREGA
FREITAS TERCEIRO ( FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS (ADVOGADO) / APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080198066.2017.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ
(JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL ( RAFAEL SGANZERLA DURAND
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082161356.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DANTAS & LEAL LTDA – ME ( RODRIGO
ARAUJO REUL (ADVOGADO) / ANA CARLA VELEZ DA SILVA (ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.
PROCESSO 0800567-23.2017.8.15.1161 - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: AURELIA PEREIRA
DE ARAGAO NETO ARAUJO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / SERVICE PREMIUM RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA (WESLEY FRANCISCO LORENZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0800441-44.2019.8.15.0371 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: MARIA
AUREA PEREIRA LEITE (DINACIO DE SOUSA FERNANDES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL S/A (JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815432-05.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: DAYSE RAFHAELLA MARTINS DE ARAUJO (DANILLA MIKELLY MARCELINO DE MIRANDA (ADVOGADO) / FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I /RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA SA ( MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800059-24.2018.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE DA COSTA CAVALCANTE ( MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO (ADVOGADO)
/ POSTO NOVO HORIZONTE LTDA - - ME /CHARLIE BATISTA DOS SANTOS SCHUMAIKEL (ANEZIO DE
MEDEIROS QUEIROZ NETO - ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080977553.2016.8.15.0001 - SEGURO - PARTES: MANOEL RAIMUNDO SOBRINHO (FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA (ADVOGADO) / SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080234494.2018.8.15.0001 - CHEQUE - PARTES: JOSEILSON ROQUE DA SILVA (BRIJENDER PAL SINGH NAIN
(ADVOGADO) / ELISANDRA GONCALVES DA SILVA ( JAKELINE DAVID DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 300154945.2015.8.15.0011 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE
EIRELI – ME (BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA (ADVOGADO) / ALINE QUEIROGA SILVA E
OUTROS (WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800483-58.2018.8.15.0491 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: MARIA GECINA DA SILVA ( DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / BANCO BMG S/A ( ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800486-28.2018.8.15.0001
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) / VALDEMAR REINALDO
DOS SANTOS FILHO ( JOAO SOUTO MAIOR NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0803990-34.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BUSSIUS NOBELIO NOBREGA MONTENEGRO ( MATHEUS DINIZ
DANTAS (ADVOGADO) / LUIZ GUEDES SOBRINHOM( PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800108-57.2018.8.15.0491 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) / JOSE MARTINS FERREIRA ( RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804850-69.2018.8.15.0251 BANCÁRIOS - PARTES: JOELMA SILVA DOS SANTOS (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO)
/ FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ( JOSE GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0802004-19.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSENILDA DA SILVA (FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS
LTDA - ME (ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0817966-87.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MURILO JORGE
EUGENIO FERREIRA ( FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO (ADVOGADO) / BANCO GMAC SA ( ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0810387-88.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. ( PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / SIMONE CRISTINE MARQUES RODRIGUES (ROBERTA SABINO GADELHA FONTES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0816601-90.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DO SOCORRO AMARAL ( RAYANNE ISMAEL ROCHA
(ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. ( KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801234-95.2018.8.15.0151 - ANULAÇÃO - PARTES: JOSE PEREIRA DA
SILVA (ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO -ADV) / BANCO BRADESCO SA ( KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080246566.2017.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: DAMIANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
(ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA ( FELICIANO
LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0802276-39.2019.8.15.0251 - TELEFONIA - PARTES: INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. ( CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / RAIANE SANTOS DE ARAUJO ( RUBENS LEITE
NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081005383.2018.8.15.0001 - CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: MARINALDO LIMA DUTRA ( EDUARDO DE SOUZA
OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802196-27.2017.8.15.0031 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JAELSON VIRGINIO PAIXAO ( JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 3000224-24.2015.8.15.0241
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA ( MIGUEL RODRIGUES DA
SILVA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817046-79.2017.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIZA GUEDES DE BRITO (MARIA EDUARDA PEREIRA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) /
BANCO CETELEM S.A. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES -ADV) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0814925-44.2018.8.15.0001 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCO
PROCOPIO BATISTA JUNIOR (GUSTAVO COSTA VASCONCELOS (ADVOGADO) / BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A (SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0816513-52.2019.8.15.0001
- OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ALEXANDRE TABAJARA DE CASTRO (ANGELINA
LUCEIDE SOUTO PINHO (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. ( CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800053-44.2019.8.15.9004 CLASSE
JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER - PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA/PB - RELATOR