TJPB 27/02/2020 - Folha 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 63 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809538-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIZ DE
OLIVEIRA CASSOL ADVOGADAS: ELAINE FANTE SALES - OAB/PB 24.437 E RAFAELA RIBEIRO CANANÉA
- OAB/PB 16.717 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080041920.2018.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ALEXANDRE BATISTA
CÉSAR DA SILVA. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA – OAB/PB Nº 19.503. APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES – OAB/PB Nº 14.564.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 64 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0807977-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: AF
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME. ADVOGADOS: JEREMIAS MENDES DE MENEZES - – OAB/PB
32.427-A, ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB 11660 E EDSON MANZATTI MENDES – OAB/PB 19111
AGRAVADO: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM
– OAB/PB 16415

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000037649.2013.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ALEXANDRE MIRANDA DE CASTRO. ADVOGADO: JOSÉ DIAS NETO - OAB/PB 13.595 APELADO: MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
ADVOGADO: RÔMULO LEAL COSTA – OAB/PB 16582

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080099765.2014.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUCIENE
DA SILVA E MÁRIO DIOGO DE LUCENA LOPES. ADVOGADO: ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E
ARAUJO (OAB/PB: 17815). APELADO: B.A.C. CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, IMOBILIÁRIA EIRELI. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 66 – APELAÇÃO Nº: 080140377.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE
PIANCO ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA -OAB/PB Nº 21.694 APELADO: HALLISON CASSIO FRANCELINO DE SOUZA ADVOGADA: ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA OAB-PB 18084
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800347-55.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: CLIO ROBESPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU - OAB/SP
N. 117.417
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 68 – APELAÇÃO Nº: 085488407.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: CELSO MARCON - OAB/PB 10.990-A APELADO: GERALDO DE ASSIS
MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 69 – APELAÇÃO Nº: 081608436.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14° V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175.513 APELADO: SEVERINO BONIFACIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS OAB/PB N° 7.516
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085088109.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CARLOS MARCONE DE SOUZA LUNA. ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E THAISE
GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDEÊNCIA. PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801609-97.2016.8.15.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
SALOANE FAGNA DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: MARCELO SUASSUNA LAUREANO - – OAB/PB 9.737
APELADO: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A. ADVOGADO: MAURÍCIO BRITO PASSOS DA SILVA –
OAB/BA 20.770
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080561766.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: KIVAL WANDERLEY CRUZ MARQUES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 73 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807334-94.2019.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: HOWARD WILLIAM PEARSON. ADVOGADA: PRISCILA MATIAS DE ANDRADE STUDART – OAB/PB Nº 24.876. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 74 – APELAÇÃO Nº: 000042190.2012.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSSANA DE FATIMA
MARQUES ARAUJO ADVOGADA: MYLENA FORMIGA ALVES MACEDO – OAB/PB 14499 APELADO: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080555109.2015.815.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA DO
CARMO DAS CHAGAS. ADVOGADO: WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS -OAB/PB 21.956 01 APELADO: FORTBRASIL – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A E ALZIRA DA VEIGA FARIAS – ME.
ADVOGADA: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - OAB/CE 13.463 02 APELADO: ALZIRA DA VEIGA FARIAS – ME.
ADVOGADOS: ARTHUR FRANCA HENRIQUE - – OAB/PB 18.062 E JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO –
OAB/PB 18702
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080090878.2017.8.15.0731. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: CONSCÍVEL CONSTRUÇÕES CIVIS HID. E ELÉTRICAS LTDA. ADVOGADO: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA
- OAB/PB Nº 19.631 APELADA: JOSÉ CARDOSO DA CRUZ FILHO. ADVOGADA: ANDREA MENDES LACERDA - OAB/PB 21.428 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082324216.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: IZABELLE DE HOLANDA FALCÃO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 11.477) APELADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA DE MOURA - OAB/PE 21.714
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080301877.2015.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: MAGNÓLIA SANDRA MACIEL DA
SILVA. DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800169-13.2016.8.15.1161. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: MARIÂNGELA QUEIROZ DE SOUZA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II OAB-PB 9464
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003437241.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDGLAY ROCHA
DELGADO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 APELADOS: REGWEB INFORMÁTICA LTDA E BUSINESS LINE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CASTRO AMADO
– OAB/RS 67511
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000274894.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES
FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 APELADO1: FLYTOUR VIAGENS LTDA.
ADVOGADO: RICARDO AZEVEDO SETTE – OAB/SP 138486 APELADO2: LAGOA PARK HOTEL ADVOGADA:
HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS – OAB/PB 16588
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001233719.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ PEREIRA
MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12189 APELADOS: FLYTOUR
VIAGENS E TURISMO S/A E FLYTOUR AMERICAN EXPRESS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. ADVOGADO:
RICARDO AZEVEDO SETTE - OAB/SP 138.486
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080922184.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA
EDUARDA OLIVEIRA PEREIRA. ADVOGADA: RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES - OAB/PB
24.040 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB/PE Nº 26.687

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083785944.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSERLEY OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032677.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: ELIANE
GUEDES NUNES LIMA. ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB/PB N. 16051 APELADO: MUNICÍPIO
DE TAVARES. PROCURADOR: RÔMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000007996.2015.815.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: SEBASTIANA
GOMES. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB Nº 7994. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB Nº 20.412 – A. E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB
MT 19081-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000123110.2013.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA. ADVOGADO: DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA - OAB/PB 12.493 APELADO:
MUNICÍPIO DE JURU. PROCURADOR: DANILO LUIZ LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 90 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019059.2016.8.15.0491. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
20.111-A). APELADA: EVANDRO VIEIRA AQUINO. ADVOGADO: JOSÉ BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA (OAB/PB N° 18.817)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 91 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003012784.2006.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: MARCO
ANTONIO BARBOSA SILVA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 92 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080010180.2018.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ELANE
CRISTINA ETELVINO OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB – 11523) APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 93 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080110704.2017.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: JOSÉ CLÁUDIO MARTINS DE LIMA.
ADVOGADO: IGOR RAMALHO LUCENA - OAB/PB 23052
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 94 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080182723.2015.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: JOSÉ INÁCIO SANTOS FILHO. APELADO: ENOQUES ANTONIO PEREIRA. ADVOGADO:
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 95 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824979-88.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: MARIA
DO CARMO CAIANA DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE – OAB/
PB Nº 14.000.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0807575-73.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
RUBENS CABRAL DINIZ. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO - OAB/PB 7261 APELADO:
JOÃO BATISTA ALVES DE LIRA-EPP (IDEAL VEÍCULOS)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 97: APELAÇÃO Nº 080902332.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO AYMORÈ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADO: JOSÉ ROMILDO DA SILVA. ADVOGADO: RAPHAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
Nº 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 98 – APELAÇÕES Nº
0834118-30.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE:
AMANDA FLORÊNCIO SILVA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA – OAB/PB Nº
11.589. 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 99 – REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0109767-73.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: NILTON GOMES DA SILVA ADVOGADOS: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGISDE MENEZES - OAB/PB 11.682
E FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES – OAB/PB 12118 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 100 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0824949-82.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: PAULO ROBERTO CAVALCANTE VIANA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLEONICE ALVES
CAVALCANTE. ADVOGADOS: DJAMERE DE SOUSA BRAGA LEITE (OAB/PB: 21984) E ALESSANDRA PEREIRA DIAS MORAIS - (OAB/PB: 16618) PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 101 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0024917-13.2010.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 1ºPROMOVIDO: CLIPSI HOSPITAL GERAL. ADVOGADA: NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO – OAB/PB 15004 2ºPROMOVIDO: HOSPITAL ANTÔNIO
TARGINO. ADVOGADO: THELIO FARIAS – OAB/PB 9162 E DANIEL DALONIO VILAR FILHO – OAB/PB 10822
3ºPROMOVIDO: HOSPITAL PEDRO I. ADVOGADA: FABRICIA BATISTA NEVES – OAB/PB 9604 4ºPROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 102 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0816132-78.2018.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: VERONICA GOMES DE SOUSA LIMA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MEL. PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 103 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0821888-05.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: ROBSON RICARDO DE ARAÚJO MARQUES. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERA DE MELO (OAB/PB Nº
3.643). PROMOVIDO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 104 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800267-37.2018.815.0511. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA – OAB/PB Nº 19.261.
APELADA: MARIA DO CARMO GENUÍNO DE LIMA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO –
OAB/PB Nº 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 105 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0801935-53.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES. APELADA: ADRIANA MARIA TEIXEIRA. ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA - OAB 23.195