TJPB 02/03/2020 - Folha 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
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Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001401-50.2017.815.0000. Relator(a): Exmo
Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: GERMANA EMANUELA
DE QUEIROZ REGO e GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ REGO. Embargado: 1º ALCEMIR ANTONIO
LISBOA DE CARVALHO e VANIA DOMINGUES CARVALHO, 2º PLANC-ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE MARIO PORTO JUNIOR, OAB/PB 3045; a fim de na condição de patrono
dos embargados para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos
do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0002054-05.2013.815.2001. Relator(a): Exmo.
Des(a)Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SUPLAN-SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. Embargado: ROBERTO SOARES DA
SILVA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) FABIO RAMOS TRINDADE, OAB/PB 10017, a fim de, na condição
de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de
Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0064456-88.2014.815.2001. Relator: Exmo. Des. Maria das
Graças Morais Guedes,. integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FEDERAL DE SEGUROS S/A. Embargado: JEANE FELIX FEITOSA E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) HILTON SOUTO MAIRO NETO, OAB/PB
13533B, a fim de na condição de patrono do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios,
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art.1.023 § 2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000310-42.2016.815.1201. Relator(a): Exmo Des(a).
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE TAINHA. Embargado: LUIZ VIEIRA GRACIANO e OUTROS e LUIZ CARLOS
CIPRIANO DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES, OAB/PB 20730 e
JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS, OAB/PB 8829, a fim de, na condição de patrono dos embargados, para no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração, de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0755691-34.2007.815.2001- Relator(a): Exmo Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado:
SALVIANO SANTOS FILHO. Intimação ao (s) Bel.(is) CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO,
OAB/PB 12828, a fim de na condição de patrono do agravado para, querendo, manifestar-se sobre agravo interno
no prazo de 15 (quinze) dias.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000243-34.2016.815.0601. Relator(a): Exmo Des(a)
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Embargado: JOSE CARLOS FERREIRA DA COSTA. Intimação ao (s) Bel.(is)
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA, OAB/PB 16928, a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de
05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Agravo Interno na Apelação Cível - Processo nº 0017883-94.2011.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria
das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: MARIA ANTONIETA FERNANDES.
Agravado: CARVALHO E FILHOS LTDA. Intimação ao (s) Bel.(is) ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES,
OAB/PB 16853, a fim de na condição de patrono do agravado para, querendo, manifestar-se sobre agravo interno
no prazo de 15 (quinze) dias.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0000594-55.2013.815.0231. Exmo Des(a) Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA.
Embargado: MARIA GORETTI BARBOSA MADRUGA. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA CRISTINA MADRUGA
ESTRELA, OAB/PB 13268,a fim de, na condição de patrono do embargado, para no prazo de 05 (cinco) dias,
querendo, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Apelação Cível - Processo nº 0032972-31.2009.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: HERBETY THIAGO MACIEL FAUSTINO DE SOUSA. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) JOSE OLAVO C RODRIGUES, OAB/PB 10027, a fim de
tomar conhecimento do despacho de fl.296 dos autos.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0002164-76.2006.815.0181. Relator(a): Exmo
Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MARINALVA FERREIRA
DOS SANTOS CRUZ. Embargado: MARIA JOSE DE JESUS SILVA e MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA.
Intimação ao (s) Bel.(is) WILMA SARAIVA DE SOUSA OAB/PB 10889 e MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA,
OAB/PB 3004; a fim de, na condição de patrono dos embargados, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
as contrarrazões aos Embargos de Declaração (fls.306/311) de acordo como art.1.023,§ 2º,do CPC.
Apelação Cível - Processo nº 0000997-48.2015.815.0071. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S A. Apelado: EDINANDO JOSE DINIZ.
Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648-A, a fim de na condição de patrono
do apelante para regularizar os referidos vícios na representação (fls.266/293 e fl.181),no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
Embargos de Declaração na Apelação Cível - Processo nº 0001438-32.2014.815.0631. Relator(a): Exmo.
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: WILLIAM DE OLIVEIRA ROMA e EDILAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA ROMA. Embargado: LIRIAN DE MORAIS E SILVA. Intimação ao
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Roberta
Keliane Nobre Vieira
2020.037.449
Assistente Social
Sousa
29/01/2020
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Maroja Limeira Filho
2020.040.679
Juiz de Direito
Caaporã
17, 18, 19, 20 e 21/02/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wilquer Alves da Silva
2020.036.979
Supervisor
Sousa, Catolé do Rocha,
13 a 14/02/2020
Realizar visita técnica
São Bento e Pombal
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2020.036.243
Requisitado
Água Branca
11/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo
Ribeiro Nascimento
2020.036.510
Requisitado
João Pessoa
14/02/2020
Conduzir o Gerente do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo 2020.036.665
Requisitado
Umbuzeiro, Esperança e outras
12 a 14/02/2020
Entregar material de consumo, expediente
e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvia
Gabriella Leite
2020.037.457
Assistente Social
Sousa
29/01/2020
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joaquim
Ferreira do Nascimento
2020.034.844
Requisitado
Conde
12/02/2020
Conduzir equipe da Infância e Juventude
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel
Itamar Pereira
2020.034.836
Requisitado
Sapé
12/02/2020
Conduzir equipe multidisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia
de Souza Baptista
2020.040.986
Juíza de Direito
Sumé
20 a 21/02/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2020.037.465
Requisitado
Taperoá
17/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
2020.037.529
Requisitado
João Pessoa
13/02/2020
Conduzir equipe multidisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
2020.036.075
Assistente Social
Conde
12/02/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Gorete de Rezende
2020.037.553
Psicologa
João Pessoa
13/02/2020
Participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodolfo
Raulin F. dos Santos
2020.038.005
Oficial de Justiça
Juazeirinho
25/01/2020
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane
de Oliveira Pimentel Lima
2020.036.091
Psicologa
Conde
12/02/2020
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2020.040.847
Juiz de Direito
Piancó
12 e 20/02/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Garcia Oliveira
2020.041.157
Juiz de Direito
Juazeirinho
11, 12 e 13/02/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Odilson
de Moraes
2020.040.822
Juiz de Direito
Água Branca
18 e 19/02/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luana
Vidal Batista de Almeida
2020.037.980
Assistente Social
Alhandra
07/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia
de Souza Baptista
2020.042.262
Juíza de Direito
Sumé
24 e 25/02/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2020.042.088
Juiz de Direito
Alagoinha
17, 18, 19, 20 e 21/02/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe Guimarães Padilha Vilar
2020.040.390
Juiz de Direito
Soledade
18 e 19/02/2020
Responder pelo expediente da referida
comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício Meira Macedo
2020.040.381
Juiz de Direito
Serra Branca
15 e 16/02/2020
Responder pelo plantão judiciário da referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leticia
Carla dos S. Melo Hampel
2020.037.906
Pedagoga
Alhandra
07/02/2020
Realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Camacho Meira de Sousa
2020.041.760
Juiz de Direito
Belém
18, 19 e 20/02/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco Rodrigues
2020.041.085
Juiz de Direito
Pombal
11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20 e 21 /02/2020 Responder em substituição
de
Souza do Amaral
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mariana
Camilo Lopes Dias
2020.037.998
Psicóloga
Alhandra
07/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alan César de Oliveira Batista
2020.037.787
Oficial de Justiça
Itabaiana
15/02/2020
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
Régia de Oliveira Gonçalves 2020.036.114
Psicóloga
Conde
12/02/2020
Realizar visita institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lidiene
Silveira Marinho
2020.037.859
Assistente Social
Sapé
12/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rummenigge da Silva Ferreira
2020.037.184
Requisitado
Recife – PE
12/02/2020
Conduzir o Diretor de Tecnologia da Informação para participar de reunião
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio Pontes da Silva
2020.036.729
Requisitado
Caaporã
10, 11, 12, 13 e 14/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogério Araújo de Albuquerque
2020.036.920
Requisitado
Caaporã
15 e 16/02/2020
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
2020.036.899
Requisitado
Alagoa Nova, Queimadas e outras
10 a 14/02/2020
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo 2020.040.269
Requisitado
Cuité e Mari
19 a 20/02/2020
Entregar material permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda
Maria Dantas
2020.042.203
Juíza de Direito
Esperança
18, 19, 20 e 21/02/2020
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
2020.036.745
Motorista
Sapé e Belém
13 e 14/02/2020
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo
Bezerra Wanderley
2020.036.815
Requisitado
São Bento, Sousa e outras
13 a 14/02 /2020
Conduzir servidores da GEENG
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
2020.038.626
Assistente Social
Mamanguape
17/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Sattva de E. Brandão
2020.038.600
Psicóloga
Mamanguape
17/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Sales Queiroga
2020.038.925
Técnico Judiciário
São João do Rio do Peixe
24/01; 07 e 14/02/2020
Dar suporte administrativo às atividades
realizadas pela DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliane de Oliveira Pimentel Lima
2020.038.642
Psicóloga
Pedras de Fogo
18/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Fábio de Alencar Rodrigues
2020.041.905
Gerente de Atendimento
Brasília – DF
17 a 19/02/2020
Realizar visita técnica sobre ferramentas
utilizadas para atendimento das demandas
do PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2020.038.886
Requisitado
São Bento e Pombal
11, 14 e 1 8/02/2020
Conduzir técnico de informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daiane Lins da Silva Firino
2020.038.634
Pedagoga
Pedras de Fogo
18/02/2020
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2020.038.843
Requisitado
Conceição, São Bento e Pombal
03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13 e 17/02/2020 Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias Medeiros Justino
2020.038.941
Requisitado
São João do Rio do Peixe,
27/12/2019; 07 e 11/02/2020
Conduzir oficial de justiça, equipe interdisCatolé do Rocha e Pombal
ciplinar e técnico de informática
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.