TJPB 06/04/2020 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020

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AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0000147-86.2004.815.0941 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCALACY BEZERRA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000681-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAINILSON FELIZ MAIA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0000389-48.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO TEIXEIRA BEZERRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000325-57.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILDO PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. VITIMA: PEDRO MARQUES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00009 Processo: 0001416-03.2007.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intimeseo denunciado via patrono, para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00010 Processo: 0000067-11.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 024465PB SUZANE DA SILVA
CUNHA. Despacho: Intime-se da Decisão que mantém a prisão preventiva, cientificando-se de que seu
inteiro teor se encontra disponível no sítio do TJPB.
00011 Processo: 0000751-09.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO:
010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se as defesas constituidas
de todo o inteiro ter da decisão que mantevea prisão dos réu josé fernando, claudio henrique e josé carlos,
cópiada decião pode ser acessada no inteito teor, no site do Tribunal.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001524-33.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-seo reu, via
patrono, para ciente da decisao que INDEFERIU O PEDIDO DEREVOGAÇÃO DE PREVENTIVA,publicada
virtualmente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000006-24.1990.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: SOLON VANENCIO DA SILVA ADVOGADO: 002025PB JOSELIA SILVA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000970-11.2013.815.0241 - ADOCAO AUTOR: J. E. S. A. ADVOGADO: 005368PB SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000553-31.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: UOL
UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 016343PB DIEGO
VIRGINIO SOUZA SANTOS. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO DO PROCESSO-§ 4º DO ART. 53, DA LEI
9.099/95
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00016 Processo: 0000487-12.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FELIPE FERREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se(.. INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO... Intime-se o advogado do reu ANTONIO FELIPE para, no
prazo de 05 dias, juntar a respectiva procuração... bem como apresentar memoriais de alegações finais...
00017 Processo: 0000535-34.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 17.06.2020, ÀS 12:00 HORAS
00018 Processo: 0000833-31.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN GOMES DA SILVA ADVOGADO: 001289RN SEVERINO FRANCISCO DA CRUZ. REU: ADRIANA REGINA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 001289RN SEVERINO FRANCISCO DA CRUZ. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento dia 07/07/2020, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum desta Comarca. Ficando ciente da
precatória enviada a Comarcade Cuité-PB, para inquirição de testemunha da denúncia
00019 Processo: 0001101-56.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIU CHUNG LEE LIMA ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA. Despacho: Intime-se para ciência da revogação da suspensão do processo e decretada a revelia do réu, bem como, para no prazo de 10 dias, apresentar defesa
escrita em seu favor...
00020 Processo: 0001177-12.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BALDUINO
DE CASTRO SANTOS ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: GERMIRES SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES
DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se EXTINTA A PUNIBILIDADE

00027 Processo: 0000503-82.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RICHELIU DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Sentenca: Sentenca
condenatoria

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0001829-95.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO ROCHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
2A. VARA DE SAPE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000277-41.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATAN BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intimeseo advogado para juntar ao processo comprovante de residencia em nome do acusado ou de seus
genitores, ou mesmo justificar a ausência deste.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001023-77.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIAM MARCOS DE SOUSA
TEIXEIRA ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 146/147-v (disponivel no inteiro teor).
00031 Processo: 0002010-80.2000.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDILSON FRANCISCO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da
decisao de fls 149/150-v (disponivel no inteiro teor).
00032 Processo: 0002023-15.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FLORENCIO PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 68/69-v (disponivel no inteiro teor).
00033 Processo: 0006030-60.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 267/268-v (disponivel no inteiro teor).
00034 Processo: 0025165-15.2000.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO MOREIRA FURTADO ADVOGADO: 213819RJ CAROLINA MARAZO DA SILVA , 209215RJ CARLOS ALBERTO RIBEIRO
DE SOUZA. VITIMA: EDIVAN GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES
NOBREGA GADELHA SA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 435/436-v (disponivel no inteiro teor).

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000548-61.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RUAN MARTINS RAMALHO ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ANDERSON CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: ORLANDO FRAGOSO DE SOUZA Sentenca:
Intime-se a defesa dos reus de todo o teor da sentenca que julgou procedente apretensao punitiva do
Estado.
00036 Processo: 0000595-35.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO CESAR LUCAS SOARES ADVOGADO: 023056PB JOACIL DE SOUZA MARTINS. REU: ROBSON AIRES ADVOGADO:
018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Sentenca: Intime-se a defesa dos reus de todo o teor da sentenca
que julgou procedente adenuncia.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00037 Processo: 0000353-80.2018.815.0401 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: EDVAN
MARTINS FRANCISCO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento da medida Socio-Educativa.
00038 Processo: 0000354-65.2018.815.0401 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: EDIMIR
MARTINS FRANCISCO ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento da medida socio-educativa.
00039 Processo: 0000725-68.2014.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. F. ADVOGADO:
020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. INFRATOR: E. M. F. ADVOGADO: 020738PB ELTON
ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a), pelo atingimento da maior
idade Civil.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 084442135.2018.8.15.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de ROMMEL MARTINS LORDAO, e nomeou como seu curador IVANA DE LIMA
LORDAO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
02.04.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0810571-87.2018.8.15.2001PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de REGINA MARIA DE ANDRADE e nomeou como seu curadora DJANIRA MARQUES DA SILVA, para
responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei, devendo o
presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos
02.04.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Antônio do Amaral – Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 080347147.2019.8.15.2001 -PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o
MM. Juiz decretou a interdição de EDNALDO BEZERRA DA COSTA e nomeou como seu curadora MARIA
AUXILIADORA BEZERRA COSTA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de
seus bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias.
Dado e passado nesta cidade aos 02.04.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass.
Antônio do Amaral – Juiz de Direito.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0000029-77.2008.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO LUIS FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00022 Processo: 0000236-90.2019.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. J. V. G. ADVOGADO:
026185PB MARIA ALEXSANDRA RODRIGUES DA COSTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00023 Processo: 0000300-03.2019.815.0551 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA
GALDINO ADVOGADO: 020345PB JULIHERMES DE SA BEZERRA , 024035PB MARCONI RONNIE
MENEZES DE MELO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00024 Processo: 0000415-24.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Relaxamento de
prisao indeferido
00025 Processo: 0000590-52.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLU TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 0851111-17.2017.8.15.2001
PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM. Juiz decretou a
interdição de RAIMUNDA CACILDA MEDEIROS WANDERLEY, e nomeou como sua curadora ALBA REJANE
WANDERLEY ESPÍNOLA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens,
sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado
nesta cidade aos 02.04.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Antônio do Amaral
– Juiz de Direito.

SAO JOSE DE PIRANHAS

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO 083772109.2019.8.15.2001. PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o
MM. Juiz decretou a interdição de MARLENE FERREIRA DA SILVA, e nomeou como sua curadora MONICA
FERREIRA VIEIRA DE MELO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus
bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade aos 02.04.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Antônio
do Amaral – Juiz de Direito.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000006-34.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO FERREIRA FURTADO
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da decisão de fls. 37-38, que foi pela manutenção da preventiva.

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0806046-91.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA LUCIA CIRINO MOREIRA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA JOSE DA SILVA CIRINO, por ser portador de sequela de AVC - CID 169, sendo