TJPB 23/04/2020 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020

PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES
- ADVOGADO OAB/PB 22.528
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 203 - APELAÇÃO Nº
0801331-66.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADA: MARIA RITA
GUILHERME ADVOGADO: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ OAB/PB 23.794
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 204 - APELAÇÃO Nº
0800381-07.2016.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: SUÊNIO POMPEU DE BRITO - OAB/PB 14.515 APELADOS: FRANCISCO FRANCINALDO DA SILVA E OUTROS ADVOGADA: ANALIA KARLA GONÇALVES MACENA - OAB/PB 21033
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 205 - APELAÇÃO Nº
0803549-58.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: EDNA LÚCIA BATISTA
LEITE ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO DO BRASILS/A
ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 206 - APELAÇÃO
Nº 0801724-97.2017.8.15.0751 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE
BAYEUX ADVOGADO: VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO - OAB/PB 18.344 APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 207 - APELAÇÃO Nº
0813653-15.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
UBIRACY SILVA SOUZA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 208 - APELAÇÃO Nº
0027114-96.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA:
ANA CECÍLIA GUEDES ALMEIDA, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, GILSON
ALMEIDA DA SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 209 - APELAÇÃO Nº
0800065-45.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO INÁCIO CARDOSO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 210 - APELAÇÃO Nº
0801412-81.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1 VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: ANA GLÓRIA
FÉLIX DA SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 1º APELADO
FUNPREVE – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA - OAB/PB
26.758 2º APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB
Nº 11.823
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 211 - APELAÇÃO Nº
0800348-40.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ANA CRISTINA
ALVES DE BRITO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES
DE LIMA - OAB/PB 19.191 APELADO: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO - OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 212 - APELAÇÃO Nº
0800300-96.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: LUCIANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADOS: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB Nº 21.719-A E TONYSON
HENRIQUE SANTOS - OAB/PB Nº 20.496 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 213 - APELAÇÃO Nº
0830406-27.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TAM LINHAS
AÉREAS S/A ADVOGADOS: SOLANO DE CAMARGO OAB/SP Nº. 149.754, EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP N.º
91.311 E FÁBIO RIVELLI OAB/PB Nº 20.357-A APELADO: RAFAEL AGRA PADILHA, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA JANINE AGRA PADILHA ADVOGADO: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - OAB/PB 8.937
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 214 - APELAÇÃO Nº
0804039-74.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PROCURADOR: SALME PEDROSA CALADO APELADA: SANDRA MARIA LINS DE SOUSA ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES - OAB/PB 18.204
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 215 - APELAÇÃO Nº
0805737-98.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A APELADO: EVANDRO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB Nº. 12.904
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 216 - APELAÇÃO Nº
0802625-21.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/ ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/
PB 10.412 APELADO: VALDENES FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA
- OAB/PB N. 16.928
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 217 - APELAÇÃO Nº
0017501-96.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: BRADESCO
SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: JOÃO ALVES
BARBOSA FILHO, OAB/PB 4246-A APELADO: LUIS CARLOS DOS SANTOSDA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO
RODRIGO MACIEL CONCEIÇAO - OAB-RN N°680-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 218 - APELAÇÃO Nº
0812812-54.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ANDREZA ANTUNES DE AZEVEDO ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17.948
APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/
PB 20.279 - A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 219 - APELAÇÃO
Nº 0801968-81.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687 APELADA:
SEVERINA CABRAL DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR
- OAB/PB 17.279

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 224 - APELAÇÃO Nº 0800341-40.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
APELADO: KALIAELSON DA SILVA CALIXTO ADVOGADA: MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO OAB/PB 21.519
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 225 - APELAÇÃO Nº
0800016-73.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TONY SHOW PRODUÇÕES, PROMOÇÕES E PUBLICIDADES ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB
18.000 APELADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB
Nº 12.189
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 226 - APELAÇÃO Nº
0069212-14.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ PEREIRA
MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB Nº 12.189 APELADOS: LOGITRAVEL
VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOS: EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTT¡ OAB/PE N°
21.615, VINICIUS TADEU JULIANI – OAB/SP 257546 APELADO: HOTEL INTERCITY PREMIUM JOÃO PESSOA (INTERCITY ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA SE LTDA) ADVOGADOS: SANDRO MARCELO FERREIRA
DOS SANTOS - OAB/RS 25320, MIGUEL MOURA – OAB/PB 13682
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 227 - APELAÇÃO Nº
0014369-84.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LÍGIA CARLA SILVA COSTA ADVOGADA: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB
12.587 APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADOS: RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA –
OAB/PB 18356 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 228 - APELAÇÃO Nº
0041495-90.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADO: PEDRO FERDINANDO
LEAL PEIXOTO ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB N° 16.195
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 229 - APELAÇÃO Nº
0000248-85.1998.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: COMPANHIA PARAIBANA DE
RAFIA ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - OAB/PB 10901
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 230 - APELAÇÃO Nº
0047453-57.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GRIPOM TECNOLOGIA WEB LTDA ADVOGADOS: MIRIA DE LOURDES FREITAS. FELIX AZEVEDO – OAB/PB 21084 E
CIRO REBOUCAS JUNIOR – OAB/SE 4101 APELADO: REGINALDO GUEDES MARINHO ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB12.189
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 231 - APELAÇÃO Nº
0812540-26.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA:
MARIA JOSÉ DA SILVA DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 232 - APELAÇÃO Nº
0013634-95.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: VERÔNICA DA
ROCHA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 APELADO: FEDERAL
SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, OAB/RJ 132.101
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 233 - APELAÇÃO Nº
0802845-14.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: ANDRÉ DOS SANTOS LAUREANO ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO - OAB/PB 24614
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 234 - APELAÇÃO Nº
0000540-48.2013.8.15.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADA: PATRICIA ARAUJO NUNES - OAB/PB 11523 APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PEREIRA – OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 235 - APELAÇÃO Nº
0802368-38.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPÓLIO DE
MARIA DO CARMO CABRAL ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 236 - APELAÇÃO Nº
0810348-28.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DA
FONTEREVENDEDORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO - OABPE 17.539 APELADO: CARLOS AGOSTINHO DE ALMEIDA ADVOGADA: BÁRBARA LEÔNIA F. B. GOMES OAB/PB 20740
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 237 - APELAÇÃO Nº
0064640-44.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TEOBALDO
GONZAGA REALÇO PEREIRA ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB/PB Nº 13.771 E RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB Nº 11.589 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 238 - APELAÇÃO Nº
3035220-79.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS APELADO: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADOS: ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA OAB/SP 200.777E JULIANA FERNANDES SANTOS TONON - OAB/SP 292.422
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 239 - APELAÇÃO Nº
0800446-76.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA -OAB/PB Nº 21.694 APELADO: JOSÉ GERVÁZIO
FILHO ADVOGADO: JOSÉ BRAULIO DE SOUZA JUNIOR - OABIPB 8151
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 240 - APELAÇÃO Nº
0812671-20.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARMEM
ISABEL PESSOA DE VASCONCELOS ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA – OAB/PB
13862 APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 241 - APELAÇÃO Nº
0819829-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ISMAEL PONTES DANTAS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 220 - APELAÇÃO Nº
0812738-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADOS: RAFAELA KARLA CABRAL BARBOSA E OUTROS ADVOGADO:
ANTONIO ANIZIO NETO - OAB-PB 8851

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 242 - APELAÇÃO Nº
3018205-97.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA
ANDREZA ALVES MENDONCA APELADO: INDÚSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS DO NORDESTE S/A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 221 - APELAÇÃO Nº
0800843-42.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: VALDERI DE SOUZA SILVA ADVOGADOS: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/PB 4143, CLAUDIONOR VITAL PEREIRA - OAB/PB 7635 E JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/PB 9719 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 243 - APELAÇÃO
Nº 0014112-93.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: JOÃO CARLOS CAMILO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA - OAB/PB 4007 APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO – OAB/PB 2785

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 222 - APELAÇÃO Nº
0803316-69.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO, OAB/PB Nº 4246-A
APELADO: LEOBERTO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADA: MARIA GEANE ARAÚJO TITO - OAB/PB – 13.127

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 244 - APELAÇÃO Nº
0827862-03.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A E SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA:
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELADO: VITÓRIA HIVYNA CANUTO ARAÚJO SILVA
ADVOGADOS: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO - OAB/PB Nº. 12.554 E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ
COUTINHO NETO - OAB/PB 22.742

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 223 - APELAÇÃO Nº
0009009-47.2009.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: ECOPEL RECICLAGEM LTDA E OUTROS ADVOGADO: MATEUS SOUSA DE ARAÚJO - OAB/PB 26.929

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 245 - APELAÇÃO Nº 0800868-36.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: SEVERINO