TJPB 24/04/2020 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
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2º) Apelação Criminal nº 0003669-65.2011.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ RICARDO ALVES DE LIMA
(Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3562). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0028483-98.2016.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva. Apelante: Ministério Público. Apelado:
ÉDIPO DAVID FIGUEIREDO DE ARAÚJO (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
3º) Apelação Criminal nº 0002539-82.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: STEFÂNIA DE ANDRADE PEREIRA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
26º) Apelação Criminal nº 0034544-72.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO 1ª
Apelante: ANA CLARA [INDISPONÍVEL] PEREIRA – assistente de acusação (Advas.: Noelma Santos Costa, OAB/PE
nº 33.202, e Munique Fernanda Neves Barbosa, OAB/PE nº 33.020). 2º Apelante: Ministério Público. Apelado:
MARCUS TÚLIO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Antônio Artur Ramos dos Santos, OAB/PE nº 27.141, e Ricardo
Alexandre da Costa, OAB/PE nº 40.008).
4º) Apelação Criminal nº 0003251-61.2014.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ROBERTO PENA DA SILVA (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada: Justiça
Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0002091-87.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: EUGÊNIA TEREZA CARVALHO DUARTE (Adv.: Caio Cabral de Araújo, OAB/PB nº 18.345). Apelada:
Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0003570-18.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: RANDERSON MOREIRA DA SILVA e JÉSSICA ELLEN DE LIMA MOURA (Advª.: Rafaela
dos Santos, OAB/PB nº 8.175). 2º Apelante: ALBERTINO SANTOS CORTÊS (Adv.: Kelson Sérgio Terrozo de
Souza, OAB/PB nº 18.857). 3º Apelante: WILLIANA DE LIMA RAMOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
silva). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0039393-12.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: HUGO FONSECA ARAGÃO (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz,
OAB/PB nº 19.174). Apelados: os mesmos.
27º) Apelação Criminal nº 0000001-36.2017.8.15.0441. Comarca do Conde.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JONAS COSTA
DE SANTANA (Adv.: Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759). Apelado: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 000285-57.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDNALDO GALDINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo, OAB/PB nº 4267). Apelada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000570-04.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva. Apelante: KALIGIA
OLIVEIRA SANTOS (Adv.: Fábio Venâncio dos Santos, OAB/PB nº 8.176). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000802-60.2017.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério
Público. Apelado: CLEIPSON ROSAS DINIZ (Defensor Público: José Felismino).
8º) Apelação Criminal nº 0007045-04.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: ROSÂNGELA CORDEIRO DA SILVA e PAULO ANTÔNIO DE ANDRADE (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
31º) Apelação Criminal nº 0001985-25.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: ALYSSON RÔMULO DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº
22.768). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0000039-21.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
CARLOS ANTÔNIO DA NÓBREGA VASCONCELOS (Adv.: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, OAB/PB nº
5.679). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0007366-17.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JEFERSON JOSÉ ANTÔNIO ROSA DA SILVA. (Defensor Público: Adriana Ribeiro Barboza, OAB/PB nº 3609).
Apelado: justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000602-42.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
GUILHERME PEREIRA DE MELO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). 2º
Apelante: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada:
Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0012739-29.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva.
Apelante: ANTÔNIO EDMILSON CARNEIRO DE ARAÚJO (Advª.: Carla Ismênia Moura Douettes, OAB/PB nº
19.482). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000748-77.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.R ELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ DANTAS DE ARAÚJO (Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB
nº 18.019)
34º) Apelação Criminal nº 0010653-85.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RODRIGO DA SILVA ALVES CRUZ. (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0002830-72.2009.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo
Sr. Des. João Benedito da Silva. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA (Adv.: Natanael Gomes de Arruda, OAB/PB nº
6.903). Apelada: Justiça Pública. Assistente de causação: JOÃO DUARTE NETO (Adv.: Carlos Alberto Sila
de Melo, OAB/PB nº 12.381).
13º) Apelação Criminal nº 0010636-59.2011.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: HÉLIO DE
MELO SILVA (Adv.: Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti, OAB/PB nº 10.342-A. Defensor Público: Nerivaldo
Alves da Silva). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000719-52.2012.815.0071. Comarca de Areia.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdiÇão limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João
Benedito da Silva. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelados: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIÉLIO FRANCELINO DE OLIVEIRA, IVANILDO PEREIRA DA SILVA e LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara
Bonfim Sales).
15º) Apelação Criminal nº 0002242-43.2014.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSINALDO MARIA DA SILVA (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelado: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0002705-34.2013.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelada: JOSEANE XAVIER DA COSTA (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
17º) Apelação Criminal nº 0003096-50.2013.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva. Apelante:
JOABSON ALEXANDRE DINIZ (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000126-64.2014.815.0261. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva. Apelante:
FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA (Adv.: Carlos Cícero de Sousa, OAB/PB nº 19.896). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0023744-53.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: ALANA DOS SANTOS SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000234-20.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: José Carlos de Lima Filho (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes, OAB/
PB nº 21.244).
21º) Apelação Criminal nº 0007338-35.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA (Adv.: Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega, OAB/PB nº 25.119). Apelado:
Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000067-77.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: NÚBIA
OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: Pierryson Gustavo Pereira Henriques, OAB/PB nº 22.226). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000429-24.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des.
João Benedito da Silva. Apelante: PEDRO MARCOS DE MELO SENA (Advª.: Karla Kristhina de Albuquerque
Barros, OAB/PB nº 19.881). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0001287-82.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: TACILIANO MARQUES BARBOSA DA SILVA (Defensor Público: Fernando Enéas de Souza).
Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0003393-76.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: IVAN HENRIQUE PEREIRA (Adv.: Matheus José Araújo de Lima, OAB/PB
nº 24.991).
39º) Apelação Criminal nº 0011541-20.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA.
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
EMERSON DAS NEVES DA SILVA (Adv.: Eduardo Trajano da Silva, OAB/PB nº 22.762). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0008873-76.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
INGRID TACIANE CONCEIÇÃO DE LIMA. (Adv.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17881).
Apelado: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0010005-30.2018.815.0011. Vara da Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: NIELISSON ALVES BEZERRA (Defensora Pública:
Kátia Lanusa de Sá Vieira).
42º) Apelação Criminal nº 0003029-70.2019.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DANIEL DE LIRA SOUTO (Advª.: Délama Zoé
Alves de Lira Souto, OAB/PB nº 15.249). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000710-32.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: Ministério Público. Apelada: JOANA PAULA VALENTIM DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318).
44º) Apelação Criminal nº 0001885-61.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: GUTEMBERG NUNES RODRIGUES. (Defensores Públicos: Katia Lanusa de Sá Vieira,
OAB/PB nº 2790 e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti, OAB/PB, nº 3865). Apelada: Justiça Pública.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
22º) Apelação Criminal nº 0000261-53.2016.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
ALISSON FELIPE BARROS DO CARMO (Defensora Pública: Tânia Vieira Barros). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000369-65.2016.815.0381. 1ª Vara Criminal da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA
(convocado para substituir o Exmo Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado:
JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA SILVEIRA (Adv.: Ítalo Ramon Silva Oliveira, OAB/PB nº 16.004, e Rafael Vilhena
Coutinho, OAB/PB nº 19.947). Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000442-16.2016.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA.
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º
Apelantes: WESLEY SANTANA DE MEDEIROS e RENATO DA SILVA FERNANDES (Defensora Pública: Fernanda Péres da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
CAPITAL
Nota de Foro 009/20 - COMARCA DA CAPITAL – 14ª VARA CÍVEL. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito INTIMO
RODRIGO OLIVEIRA DO VALE – OAB PE 25922 para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciar seu cadastramento no sistema PJE e, de todo teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir: De acordo com as prescrições do art.
349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/
Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n.
50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 009989364.2012.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de
processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DE SUCESSÕES - NOTA DE FORO Nº 014/2020 - INTIME-SE O ADVOGADO
ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO, OAB PB 1824, PARA SE CADASTRAR NO SISTEMA PJE, ACESSANDO
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