TJPB 15/05/2020 - Folha 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020

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00066 Processo: 0001385-04.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J REU: MARIA NEILDE DE JESUS
BEZERRA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00067 Processo: 0001399-85.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. F. V. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001407-62.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
IRINEU CORREIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001413-06.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MAX LEONARDO FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 015231PB MARCIA DE
LIMA TOSCANO UCHOA. REU: CAVALCANTI E PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 011751PB
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001479-25.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MARIA APARECIDA G DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001479-83.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLAUDIO BARROS
DA SILVAREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018857PB HELIO LIRA DE LUCENA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001505-86.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001511-88.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LUIZ COATTI
ADVOGADO: 019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI. REU: APL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001535-53.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0001645-81.2015.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AURENICE ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. AUTOR: GERUSA FREIRE
RIBEIRO BRASILEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001652-78.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. S. F. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: M. G. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00077 Processo: 0001665-77.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA PERREIRA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001684-20.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS JOSé DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: CLEVENICE TAVARES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001731-57.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENIL DIOLINDO DE
LIMA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001896-02.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: A. A. P. S. ADVOGADO: 011662PB
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: J. C. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001974-98.2012.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0001239-07.2008.815.0021 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0004066-20.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO MARTINS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar Defesa, no prazo legal. As peças processuais
podem ser consultadas no sítio do TJPB, em consulta processual.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002298-83.2007.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO VAREJAO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 012808PE MARIA DE
LOURDES DANTAS FERREIRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0003705-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 013365PI EMANOEL DE JESUS CARDOSO DE ANDRADE. Sentenca:
Sentenca absolutoria
00094 Processo: 0008974-36.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DORGIVAL ARAUJO
NETO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas queirão depor em plenário, oportunidade em que
poderão juntar documentose requerer diligência (Art. 422 CPP).

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0001069-08.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO VIANA MENDES
ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. Despacho: Intime-seadvogado da decisao de
fls.171/172 e v, que negou a revogacao da pri-sao de eduardo viana mendes.
2A. VARA DE PIANCO NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0002387-07.2011.815.0261 - ACAO POPULAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 0000045-32.1990.815.0981 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: DORALICE DOMINGOS DE
SANTANA ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. Despacho: Pedido
deferidointme o advogado da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias reqquerer o que de direito.
decorrido o prazo sem manifestacao os presentes autos serão arquivados.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00098 Processo: 0000554-44.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON APRIGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintme a
defesa do reu para cienia do aditamento de fls, 153 para manifestacao no prazo de 10 (dez) dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00099 Processo: 0000487-79.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER ERIK SILVA ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA , 025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB
RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU. REU: ADALBERTO DOUGLAS SOUSA CARIOLANDO ADVOGADO:
025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA , 025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL
OLIVEIRA DE ABREU. Despacho: Pedido julgado improcedentesentença fl 82/83 “ JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER FAGNER ERIK SILVA E ADALBERTO DOUGLAS SOUSA
CARIOLANDO DE TODO OS CRIMES A ELES IMPULTADOS “

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000474-20.1999.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO DA SILVA ADVOGADO: 009176RN ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA , 015968RN ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a nobre patrona para em 48h devolver os autos em cartorio.

SAPE
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000067-44.2019.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MIKAELE ALVES DE ALMEIDAREU: ROGERIO BEZERRA DE CARVALHO FILHOREU: AGUINALDO MARTILIANO DA SILVA
JUNIORREU: VALMIR DIAS DE SANTANAREU: EDMILSON JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa, da decisão que
relaxou a prisão dos réus.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000149-02.2020.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Pedido indeferido de revogação da
preventiva (decisão com inteiro teor publicada).
00085 Processo: 0000540-54.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SANDOVAL FLACONERES
NOGUEIRA NETO ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA , 028092PB MAYRA OLIVEIRA
DE CARVALHO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida Decisão com inteiro teor publicada.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00086 Processo: 0000039-43.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERGE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do réu Vamberge Barbosa da Silva, para que apresente a
respectiva defesa preliminar, no prazo legal de 10 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.
265 do CP.
00087 Processo: 0000288-28.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-sea
defesa dos apelados para apresentar as Contrarrazões de apelação, noprazo de oito dias, nos termos do
art. 600, caput e §3°, do CPP.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0004032-45.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA MEDEIROS
DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. INDICIADO: VANDERSON GUSTAVO DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta
à acusação, no prazo legal. As peças dos autos podem ser acessadas no sítio do TJPB, em consulta
processual.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 092/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0001182-28.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara
requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
00090 Processo: 0002213-83.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCICLEIDE SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara
requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

1A. VARA DE SAPE NF 047/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000039-72.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00102 Processo: 0000040-57.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000060-48.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000063-03.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000075-17.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000080-39.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000110-74.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000113-29.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000116-81.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000117-66.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000119-36.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001168-38.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CLAUDIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO , 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001248-36.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: REALCE
CALCADOS COM DE CALDOS E CONFECCAO LTDA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO , 019391PB ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018