TJPB 25/05/2020 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 300) – Apelação Cível N° 000542688.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Yara Maria Rocha
Cavalcanti Barros. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 301) – Apelação Cível N° 080418870.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Antônio Pereira Sobrinho. Advogado(s): Daniel Pinto Nóbrega Gadelha (OAB/PB 8883). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 302) – Apelação Cível N° 000436946.2013.8.15.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Cícero Pereira de Sousa.
Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510) e outros. Apelado(s): Pedro Pereira de Andrade e
outros. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 303) – Apelação Cível N° 000176584.2013.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco de Assis dos
Santos. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). Apelado(s): Maria de Fátima Sousa
Medeiros. Advogado(s): Marcelo Campos Medeiros (OAB/PB 12.219).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 304) – Apelação Cível N° 001720710.2008.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s):
Campina Grande Industrial S/A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 305) – Apelação Cível N° 080136532.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983).
Apelado(s): Geovânio Alves de Medeiros. Advogado(s): José Bruno Queiroga de Oliveira (OAB/PB 18.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 306) – Apelação Cível N° 080265357.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Costa e Lima
LTDA e Petrônio Santos Lima. Advogado(s): Fabrícia Almeida Silva Lemos (OAB/PB 18.313). Apelado(s):
Jocélia de Brito Gonçalves. Advogado(s): Sâmila Katiusca Pontes dos Reis (OAB/PB 17.561).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 307) – Apelação Cível N° 080098413.2017.8.15.0211. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Renato Virgolino
Lopes. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139). Apelado(s): O Município de Itaporanga.
Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho (OAB/PB 16.034).
15
des. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): FIDC NPL I – Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL. Advogado(s): Mariana Denuzzo Salomão (OAB/SP
253.384).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 325) – Apelação Cível N° 080249905.2015.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manuel Vitor
Silva Santana, representado por sua curadora, Marilene da Silva Malaquias. Advogado(s): Diego Gusmão
de Brito (OAB/PB 15.387). Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 326) – Apelação Cível N° 080541838.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria
Norma de Lima Mangueira. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 327) – Apelação Cível N° 080325776.2018.8.15.0001. Oriundo da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Garcia Silva da Costa.
Apelado(s): Josefa de Lima Linhares, representada por sua Curadora, Maria Josenita Linhares Cristovam.
Defensor(s): Carmem Noujaim Habib.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 328) – Apelação Cível N° 000593031.2014.8.15.2001. Oriundo da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): L. G. S. C.,
representado por sua genitora, Carla Juliana Santos de Oliveira. Advogado(s): Bruna Freitas Mathieson
(OAB/PB 15.443) Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 329) – Apelação Cível N° 012221364.2012.8.15.0011. Oriundo da 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Apelado(s): Waldson Dias
de Souza e outros. Advogado(s): Ana Amélia Ramos Paiva (OAB/PB 12.331).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 330) – Apelação Cível N° 002387196.2011.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Mauro Nunes
Pereira Filho – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 331) – Apelação Cível N° 080556951.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Amarildo Cabral Leite. Advogado(s):
JanyKerly Dias de Araújo (OAB/PB 26.278) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 308) – Apelação Cível N° 000121809.2016.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria das Graças Caldas
Leite Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Olho
D’agua. Advogado(s): Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5090).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 332) – Apelação Cível N°
0801869-75.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Emanuelly Ramalho de Carvalho e outros. Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB 13.864).
Apelado(s): Instituto Campinense de Ensino Superior LTDA. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro da
Nóbrega (OAB/PB 15.037) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 309) – Apelação Cível N° 080208626.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marinalva
Campos da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Hipercard
Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 333) – Apelação Cível N° 000046286.2014.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Luiz Teixeira de Lima.
Advogado(s): Raimundo de Oliveira Almeida (OAB/PB 3909). Apelado(s): O Município de Araruna. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 310) – Apelação Cível N° 001911219.2002.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Paveserv –
Patos Veículos Peças e Serviços LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 334) – Apelação Cível N° 080144829.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Mayara Araújo
dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Arnaldo Pires da Silva. Advogado(s): Patrícia Sales (OAB/PB 20.107),
Maria Andreia Lourenço (OAB/PB 27.963).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 311) – Apelação Cível N° 080305973.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cícero Soares.
Advogado(s): Francisco Porfirio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). Apelado(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 312) – Apelação Cível N° 080027781.2017.8.15.0781. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): O Município
de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). Apelado(s): Francisca
Marques de Sousa. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa Nunes (OAB/PB 17.113).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 313) – Apelação Cível N° 000074988.2010.8.15.0061. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria José da Silva
Melo e outros. Advogado(s): Josefa Inez de Souza (OAB/PB 6705). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 314) – Apelação Cível N° 081576202.2018.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Erllentton
Albuquerque Lima. Advogado(s): Márcio Maciel da Cunha (OAB/PB 3347). Apelado(s): Banco Safra S/A.
Advogado(s): Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP 206.339).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 315) – Apelação Cível N° 009502458.2012.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s):
Cláudia Meira Ribeiro Salviano. Advogado(s): Alexina Ribeiro Cavalcanti (OAB/PB 15.881).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 316) – Apelação Cível N° 082473528.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vertical Engenharia e
Incorporações LTDA. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outros. Apelado(s): Alba
Cristina Holanda dos Santos Ferreira e outro. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 317) – Apelação Cível N° 000054046.2015.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Severino Ramos de
Lima Fernandes. Advogado(s): Leomar da Silva Costa (OAB/PB 19.261). Apelado(s): O Município de Tacima.
Advogado(s): Elyene de Carvalho Costa (OAB/PB 10.905).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 318) – Apelação Cível N° 001200870.2009.8.15.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s):
Acessorauto Comércio de Acessórios Para Autos LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 319) – Apelação Cível N° 000610962.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Nazaré de Araújo
Silva. Advogado(s): Leonardo Rosas Ribeiro (OAB/PB 19.427), Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
Apelado(s): Dricos Móveis e Eletrodomésticos LTDA. Advogado(s): Mário Vidal de Vasconcelos Neto (OAB/CE
7337) e Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 12.447).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 320) – Apelação Cível N° 080001356.2016.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Marinalda de Oliveira
Freitas. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 321) – Apelação Cível N° 303626521.2010.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s):
Construtora Prisma LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 322) – Apelação Cível N° 301646565.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s):
Raimundo Cezar Galdino da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 323) – Apelação Cível N° 000788449.2006.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s):
RC Teixeira e Raimundo Cândido Teixeira. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 324) – Apelação Cível N° 080004975.2018.8.15.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Suely de Freitas Fernan-
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 335) – Apelação Cível N° 000843966.2013.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Brazmotors Veículos
e Peças LTDA. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/RN 708A). Apelado(s): Hernan Pinto
Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 336) – Apelação Cível N° 000773424.2013.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB. Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/
PB 17.208). Apelado(s): Carlos Fernando Suassuna Rodrigues. Advogado(s): Catarine de Oliveira Barbosa
(OAB/PB 16.625) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 337) – Apelação Cível N° 005156977.2011.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Damião
Miguel de Souza. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 338) – Apelação Cível N° 006394675.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): André
Gaia de Medeiros. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro (OAB/PB 19.780A). Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 339) – Apelação Cível N° 080008866.2018.8.15.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Manoel Alves da Silva.
Advogado(s): Geraldo Rocha Dantas Neto (OAB/PB 22.835). Apelado(s): Sara Gomes da Silva. Advogado(s):
Emanuel Pires das Chagas (OAB/PB 22.843).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 340) – Apelação Cível N° 080072109.2018.8.15.0061. Oriundo da 1º Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Rita de Cássia Rodrigues.
Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 341) – Apelação Cível N° 000158594.2014.8.15.0231. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de
Itapororoca. Advogado(s): Brunno Klebérson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Ednelza
de Cássia Silva de Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 342) – Apelação Cível N° 006621036.2012.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Abraão
Carneiro de Souza. Advogado(s): Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12.519) e outros. Apelado(s):
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 343) – Apelação Cível N° 000941636.2014.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria da Guia Bizerra
Marques. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9366). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 344) – Apelação Cível N° 083144161.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivonilson
Joaquim Coelho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 345) – Apelação Cível N° 000036085.2016.8.15.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Jefferson José Barbosa. Advogado(s): Jaqueline Figueiredo
Viana (OAB/PB 22.056).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 346) – Apelação Cível N° 010764587.2012.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elenildo
Pessoa da Costa. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 347) – Apelação Cível N° 000566966.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s): Maria do Rosário Medeiros de
Oliveira. Advogado(s): André Ricardo A. G. Muniz (OAB/PB 16.889).