TJPB 27/05/2020 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812353-84.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHO. AGRAVADO: MARIVALDO FÉLIX DA SILVA. DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813192-12.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE:
ERISON JOHN CARNEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO
– OAB/PB 23.221 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813353-22.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF
58.170 AGRAVADO: GLORIA DE LOURDES ALVES MACEDO ADVOGADOS: RANIERI MAGALHAES AVILA DE
ARAUJO - OAB/PB Nº 19.481 E JOSE ALVES NETO -OAB/PB Nº 19.366.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801474-18.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E JULYANA PERRELLI
DE AYALLA DORIA AGRAVADO: ALCINDA DOS ANJOS FREIRE DE LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813084-80.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE:
JOSÉ ALBERLAN DANTAS DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO - OAB/PB Nº
13.972, JULIANA DE FÁTIMA PINTO AZEVEDO - OAB/PB 15.995 E MAYARA SOUTO MENEZES - OAB/PB
17.497 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809462-90.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: DELOSMAR MENDONÇA JUNIOR - OAB/PB 4539, RODRIGO TOSCANO DE BRITO - OAB/PB 9312, CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA - OAB/PB 14.140 E DANIEL
HENRIQUE ANTUNES SANTOS - OAB/PB 11.751-B AGRAVADO: PAMELA VALYSSA PACHECO LIRA. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809106-95.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA
COUTINHO. AGRAVADO: ÉRIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810630-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO:
MARY KAY DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA OAB/SP 156.997 E CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB/SP 188439)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800496-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: HAROLDO PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. AGRAVADO: BANCO FIAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800041-18.2019.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
ANTÔNIO VALDECI DUARTE DOS SANTOS. ADVOGADOS: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB
10.492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805808-92.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA DE LOURDES TRINDADE SANTOS. ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15.235
APELADO: BANCO ITAUCARD S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801499-69.2017.8.15.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL.
PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES. ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES OAB/PB 11.045 APELADO: EMANOEL TELMO DE SOUSA. ADVOGADA: JOCICLAUDIA DIONISIO DA SILVA –
OAB/PB N.º 17604
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808132-06.2018.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: THILMA
SANDRA NEVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804763-32.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ALEX ANTÔNIO DA
ROCHA FREIRE. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802847-81.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO: WALDEMYR ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR. ADVOGADO: GERSON LUCIANO SANTOS NETTO OAB/PB 24.614.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800844-33.2018.8.15.0311. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE TAVARES. PROCURADORA: PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. APELADA: NEDICLEIDE
CÂNDIDO DE LIMA PEREIRA.. ADVOGADA: LEILANE CASUSA DE ALMEIDA – OAB/PB 23386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801261-18.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MARIA DO
CARMO DE ARAÚJO. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N° 6.802 01 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ARTUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323
02 APELADO: FUNPREV – FUNDO SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0809014-22.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
RONALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADOS: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS - OAB/PB 9939 E DEMÉTRIO
DA SILVA MEDEIROS– OAB/PB 20171 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ALEXANDRE
MIRANDA LIMA OAB/RJ Nº. 131.436
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802672-03.2016.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A APELADO: DINALVA MARIA ALVES DE
OLIVEIRA ARRUDA. ADVOGADA: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO - OAB/PB 12.853
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO Nº 083335643.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: MARIA DO
CARMO CARNEIRO GUEDES. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800048-26.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A. APELADO: MANOEL RAMOS GONÇALVES. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA –
OAB/PB Nº 19.927.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800040-63.2019.815.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: JUSSARA

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ANDRADE OLIVEIRA. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. PROCURADORES: ARTUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0034481-94.2009.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. APELADO: EDUARDO DIAS DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819002-62.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MIQUELLY ANDREZA ARAÚJO SOUSA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB
14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. APELADA: DIBENS LEASING S/A –
ARRENDAMENTO MERCANTIL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800362-12.2016.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
DOS ANJOS RODRIGUES. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818131-66.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARY CRISTINA FERREIRA ALVES. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB Nº 22.079 APELADA: CLARO S/A. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - - ADV.
OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802872-90.2019.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADO: FRANCISCO SALES DE
LIMA – ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005803-30.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: ORLANDO LOPES
BRASILEIRO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000093-80.2015.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
MANOEL JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801219-57.2019.8.15.0001. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: LOURINALDO LOURENÇO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO – OAB/PB 14.577
E JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB/PB 23431) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818825-20.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSE AYRON DA SILVA PINTO - OAB/PB 17.797 E FERNANDO PIRES MARINHO
NETO – OAB/PB 20951
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800899-24.2014.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB Nº 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB Nº 20.832-A APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADORES: DIEGO
CARVALHO MARTINS E YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800117-06.2017.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. ADVOGADOS: ALDARA MARTINA L.V.LEITE - OAB/PB 18.619 E JOAQUIM LOPES
VIEIRA - OAB/PB 7539 APELADA: MARIA DE LOURDES PIRES VICENTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO - OAB/PB 23.063
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800889-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: FLAVIO CHARLES DE
SOUZA ROCHA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2 APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000886-28.2014.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
(OAB/PE 16.983). APELADA: JOSÉ EVANDRO MARINHO DA SILVA. ADVOGADO: MANOEL FÉLIX NETO OAB/PB 9.823
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801751-45.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: GIUSEPPE
CORREIA PAULINO E OUTROS. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800162-14.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADO: UBIRATAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADOS: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA - OAB/PB N°23.554 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801682-96.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSEFA NEIDE BEZERRA DIAS. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 APELADO: ITAULEASING S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801675-26.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: PAULO DARLAN DOS
SANTOS FREIRE. ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - (OAB-PB N.º 11.505) E MARINA DE
VASCONCELOS NÓBREGA (OAB-PB N.º 14.967) JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA OAB/PB 16049.
APELADA: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800002-74.2016.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: CÍCERA
MARIA DE SOUSA ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA - OAB/PB N° 14.431 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861580-59.2016.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: MARIA DO
SOCORRO SOARES DO Ó E EUDES DO Ó FILHO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/
PB Nº 4.007). 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29.650 E
WLADIMIR RÔMULO DE SOUSA COSTA - OAB/PE 22.862 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014120-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GINALDO PONTES SEIXAS.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: AYMORE CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800229-08.2018.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: MARIA IRANEIDE DA SILVA DE FONTES. ADVOGADO: HELDER BRAGA SIMÕES NOBRE - OAB/PB Nº 16.752 APELADO: