TJPB 28/05/2020 - Folha 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020

00097 Processo: 0000281-30.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA
BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.15/2020
00098 Processo: 0000282-15.2017.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO COSMO PEREIRA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00099 Processo: 0000283-97.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FARIAS DE BRITO
ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA , 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00100 Processo: 0000285-67.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. REU: JOSE NILTON DA SILVA ADVOGADO: 035192PE TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. REU:
LUIZ WALTER BATISTA MARINHO ADVOGADO: 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA , 013614PE
INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: RICARDO MARCIO ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE
TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. REU: JOSEILDO HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 017151PE LAERCIO BARBOSA DE SOUZA , 026293PE JOSE ROBERTO PINTO
LAPA FILHO , 029290PE GALDINO BATISTA BEZERRA NETO. REU: XISTO LOURENCO DE FREITAS
NETO ADVOGADO: 031473PE JOSE LUIZ GALVAO , 035811PE THIAGO GUIMARAES TANNURI FERREIRA LIMA FALCAO , 037709PE MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: ANTONIO
FARIAS DE BRITO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00101 Processo: 0000347-39.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00102 Processo: 0000408-94.2019.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA
DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00103 Processo: 0000411-49.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JONAS BERNARDO DE OLIVEIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00104 Processo: 0000412-34.2019.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JAILSON BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00105 Processo: 0000413-19.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE UBIRAJARA CAVALCANTI VASCONCELOS ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN
EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00106 Processo: 0000435-14.2018.815.0401 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: E. A. C. ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00107 Processo: 0000452-50.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts.
3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00108 Processo: 0000453-35.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DE SOUZA E SILVA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00109 Processo: 0000545-57.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO CRISTOVAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: PAULO FAUSTINO DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: JARDISON NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MACIELE FLAUSINO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSE FERNANDO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. REU: PATRICIO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOVELINO BARBOSA RIBEIRO ADVOGADO: 007074PB
AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00110 Processo: 0000624-89.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO BEZERRA DA
SILVA JUNIORVITIMA: VERONICA PEREIRA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00111 Processo: 0000627-44.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO GOMES BELCHIOR
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SALATIEL GOMES BELCHIOR ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00112 Processo: 0000627-44.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO GOMES BELCHIOR
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SALATIEL GOMES BELCHIOR ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00113 Processo: 0000628-29.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE FREITAS GONÇALVES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução
015/2020.
00114 Processo: 0000630-04.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
MARINHO DE BRITO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.resolução 015/2020
00115 Processo: 0000631-86.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES DE
LIMA ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do

procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00116 Processo: 0000632-71.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE GEOVANI GUIMARAES FELIPE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/
2019.Resolução 015/2020.
00117 Processo: 0000633-56.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GONCALVES DE
LISBOA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020
00118 Processo: 0000634-41.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020
00119 Processo: 0000644-80.2018.815.0401 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIEL
SILVA NORMANDO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00120 Processo: 0000645-65.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA
SOARES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00121 Processo: 0000645-65.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 026730PB HELLEN BIANCA SANTOS LIMA GOMES DA SILVA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.15/2020
00122 Processo: 0000646-50.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00123 Processo: 0000647-35.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no
prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00124 Processo: 0000648-20.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DENILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00125 Processo: 0000672-63.2009.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00126 Processo: 0000682-63.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MENDES DA SILVA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00127 Processo: 0000686-03.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. INDICIADO: ALEXANDRO MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00128 Processo: 0000689-55.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.15/2020
00129 Processo: 0000692-10.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/
2020
00130 Processo: 0000693-92.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCINEIDE SALES
OLIMPIO ADVOGADO: 005882PB LEDA MARIA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o ca so, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00131 Processo: 0000694-77.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVAIR ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00132 Processo: 0000695-62.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO ADVOGADO: 012737PB TAINA DE FREITAS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020
00133 Processo: 0000725-39.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO GOMES BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução
015/2020
00134 Processo: 0000725-97.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTAO NETO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020
00135 Processo: 0000725-97.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTAO NETO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Resolução 015/2020.
00136 Processo: 0000726-19.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. REU: MAYKKON BEZERRA FERNANDES SILVA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/
2020