TJPB 29/05/2020 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: WENDEL SANTOS DA SILVA JÚNIOR (Advª.: Tatyana de Oliveira Paiva
Crispim Holanda, OAB/PB nº 22.141). 2º Apelante: WALYSON MEIRELES CARVALHO (Advs.: Adízio Cruz da
Silva, OAB/PB nº 15.451 e Walbia Imperiano Gomes, OAB/PB nº 15.556). 3º Apelante: ALLYSSON CHRISTIAN DOS SANTOS MEDEIROS (Advs.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690, Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva, OAB/PB nº 11.589 e outro). Apelada: Justiça Pública.
34º – Físico) Apelação Criminal nº 0034678-02.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOHN LENON ARAÚJO COUTINHO (Defensor Público: Coriolano Dias
de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
35º – Físico) Apelação Criminal nº 0028812-13.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: LUCIANO DOS SANTOS SILVA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos
Régis e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
36º – Físico) Apelação Criminal nº 0010866-84.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ADRIANO LIRA DE LACERDA (Adv.: Adão
Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
37º – Físico) Apelação Criminal nº 0032738-02.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSEANE DA SILVA CARDOZO (Advs.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB
nº 6.365 e Leonilson Lins de Lucena Filho, OAB/PB nº 27.590). Apelada: Justiça Pública.
38º – Físico) Apelação Criminal nº 0000249-04.2017.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva)
Apelante: VANDERLEI JOÃO DO CARMO (Defensor Público: Jocel Janderlhei Alves de Freitas). Apelada:
Justiça Pública.
39º – Físico) Apelação Criminal nº 0001690-88.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ISAAC SANTOS DE ARAÚJO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
40º – Físico) Apelação Criminal nº 0000131-96.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: EDISON LUIZ NEVES e VERA LÚCIA APARECIDA
NEVES (Adv.: Guilherme Soares Leite Júnior, OAB/PB nº 5.823).
41º – Físico) Apelação Criminal nº 0004305-51.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: GUTTIERRE DE OLIVEIRA LIMA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº
9.757). Apelada: Justiça Pública.
42º – Físico) Apelação Criminal nº 0039102-12.2017.815.0011. 1ª vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DÉBORA SILVA DE ALBUQUERQUE ORIENTE (Defensores Públicos:
Rosângela Maria de Medeiros Brito e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
43º – Físico) Apelação Criminal nº 0000589-10.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: MACIEL FERREIRA DA SILVA (Adv.: Fábio Venâncio dos Santos, OAB/PB nº 8.176).
Apelada: Justiça Pública.
44º – Físico) Apelação Criminal nº 0000063-09.2018.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SANDRO GALDINO DA SILVA (Adv.: Djaci Silva de
Medeiros, OAB/PB nº 13.514). Apelada: Justiça Pública.
45º – Físico) Apelação Criminal nº 0001700-98.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JÚLIO RIBEIRO DA SILVA NETO (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa
de Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
46º – Físico) Apelação Criminal nº 0007348-18.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JURANDIR DOS SANTOS NASCIMENTO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
47º – Físico) Apelação Criminal nº 0000328-02.2018.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: INÁCIO CLEMENTINO LEITE (Defensor Público: Lucas Soares Aguiar). Apelada: Justiça Pública.
48º – Físico) Apelação Criminal nº 0000345-78.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TÁRCIO DA Silva Santos (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
11
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805288-04.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Luiz Gustavo de Sousa Marques. Paciente: CÍCERO ROSEVAL
RODRIGUES LEITE.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805221-39.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Helena Jorgov. Paciente: ADINALDO DE
SOUZA PAULINO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803729-12.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Robério da Silva Capistrano (OAB/PB 20.812). Paciente:
KELVEN JONATHA GAMA NASCIMENTO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0805137-38.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco de Assis Barbosa dos Santos (OAB/PB 8424). Paciente:
LEANDRO SOARES DA SILVA
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805674-34.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente:
LIAQUIM GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0805705-54.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº
23.937). Paciente: DIEGO DE SOUZA MORAES.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802587-70.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Daniel Queiroz de Freitas (OAB/PB nº 25.007). Pacientes:
ALISSON ALVES DOS SANTOS e ALYSSON ELIAS DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0805182-42.2020.8.15.0000. Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ênnio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187). Paciente: MARIA
ARITÂNIA SOARES LEITE.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0804967-66.2020.815.0000. 2º. Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349).
Paciente: JOSÉ ROBERTO BATISTA DOS SANTOS.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0805811-16.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente: JOÃO
CARLOS DA SILVA.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0802846-65.2020.8.15.0000. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior.
Pacientes: ANDRÉ DA SILVA LIMA e ANDRÉZIO OLIVEIRA LIMA.
13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802307-02.2020.815.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: FRANCISCO LUCIANO DA SILVA (Adv.: Rhalds da Silva Venceslau).
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0804736-39.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Marllon Laffit Torres Feitosa
Passos e José Leandro Oliveira Torres. Paciente: WELLINGTON SANTANA MARTINS.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0803783-75.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior (OAB-PB 15.776).
Paciente: EWERTON THIAGO BEZERRA VENÂNCIO DE MENDONÇA.
16º - PJE) Agravo em Execução nº 0805799-02.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: EVANDSON ROBERTO DA
SILVA GOMES (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº. 13.552). Agravada: Justiça Pública.
17º - PJE) Agravo em Execução nº 0805388-56.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSENILDO
BATISTA DOS SANTOS (Adv.: Guilherme Queiroz e Silva Filho, OAB/PB 18.934). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0802810-23.2020.8.15.0000. Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187) e Hellen
Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Paciente: JOCEANE DOS SANTOS GOMES
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0805146-97.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB N. 16.427). Paciente:
MARCELO MARQUES DA SILVA e EMANOEL ERIC CÂMARA.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0805486-41.2020.8.15.0000. 6ª. Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rômulo Leal Costa (OAB/PB 16.582). Paciente: RODRIGO
FÉLIX DE FARIAS.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0804200-28.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB nº 21.244).
Paciente: EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA.
49º – Físico) Apelação Criminal nº 0006383-47.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO DA PENHA SILVA FILHO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos
Régis, Fernanda Ferreira Baltar e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0804995-34.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Deoclécio Coutinho De Araújo Neto (OAB/PB nº 15.276).
Paciente: JANETE DO NASCIMENTO MENDES
50º – Físico) Apelação Criminal nº 0000286-02.2019.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDNALDO DE FRANÇA SILVA (Adv.: Anderson
Amaral Beserra, OAB/PB nº 13.306 e Paulo Luciano Beserra, OAB/PB nº 10.076). Apelada: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0805408-47.2020.815.0000. Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB 8424). Paciente: JAILTON BATISTA DE BRITO.
51º – Físico) Apelação Criminal nº 0000406-80.2019.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ EDNALDO ALMEIDA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e
Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0805878-78.2020.8.15.0000. Comarca de Alagoinha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSEILDO DOS SANTOS SILVA. (Adv.:
Washington de Andrade Oliveira OAB/PB 22.768 OAB/PB 8424). Agravada: Justiça Pública.
52º – Físico) Apelação Criminal nº 0000432-69.2019.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO WICTOR NASCIMENTO AGUIAR (Adv.: Adhaylton Sérgio da
Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). Apelada: Justiça Pública.
53º – Físico) Apelação Criminal nº 0000455-48.2019.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: MOISÉS DIEGO ANDRADE FERREIRA (Adv.: Moisés Duarte Chaves Almeida, OAB/PB nº
14.688). Apelada: Justiça Pública.
54º – Físico) Apelação Criminal nº 0000853-32.2019.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: DIEGO DE SOUZA MORAIS (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro, OAB/PB nº 23.937).
Apelada: Justiça Pública.
55º – Físico) Apelação Criminal nº 0004047-70.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: EDUARDO DEMÉTRIOS SANTANA DE FREITAS (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão,
OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
5ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0805539-22.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jorge Luís Silva (OAB/PB
Nº 23.853). Paciente: HERMINIO TAVARES COSTA
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0803850-40.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado. Paciente: KENY ROGEUS GOMES DA SILVA.
27º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0805993-02.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: MICKEYAS LUCAS
DA SILVA FERREIRA (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira. OAB/MG 159.538). Agravada: Justiça Pública.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0805467-35.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende.
Paciente: NAPOLEÂO DOS SANTOS SILVA.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0806215-67.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Altamiro Correia de Moraes Neto
e Rafael Melo (OAB/PB nº 13.474). Paciente: ALTAIR BRITO SILVA.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0805285-49.2020.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Pedro Henrique Luiz de Almeida. Paciente: FRANCISCO
SIMÃO DA SILVA.
INÍCIO: 08 DE JUNHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 15 DE JUNHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
PAUTA ORDINÁRIA VIRTUAL
31º - PJE) Agravo em Execução nº 0806040-73.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Agravante: FRANCINALDO MOREIRA DAS CHAGAS (Defensora: Iara Bonazzoli). Agravada:
Justiça Pública.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805866-64.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Américo Gomes de Almeida
(OAB/PB 8424). Paciente: RAFAEL MEIRELES DA SILVA.
32º – PJE) Embargos de Declaração em Habeas Corpus nº 0800271-84.2020.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: IVANILDO CONSTANTINO DA SILVA SANTOS (Adv.:
Joallyson Guedes Resende). Embargada: Câmara Criminal.