DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
00156 Processo: 0107665-78.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: AMERICAN COM DE PETROLEO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0119332-61.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CONECTIVA INFORMATICA E TELEFONIA LTDAREU: FRANCISCA ERICA DA SILVAREU: WALESKA MARTINS PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0517253-59.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0746851-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA ADVOGADO: 014167PB GILMARA PEREIRA TEMOTEO DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0759570-49.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: NEWTON DE CASTRO ALVES
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0760500-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: RAFAEL JOAQUIM DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0775029-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: OSMAN DE OLIVEIRA BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0779794-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOSE DE ARIMATEIA P DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0785185-41.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOCEZILDA MOLLA GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0787765-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANDRE EVANGELISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0795032-67.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ARLINDO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0799967-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA JOSE GONCALVES COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0913687-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: LASER ENGENHARIA E COM
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0020083-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-seintimado para se pronunciar nos
termos do Art. 422 no prazo legal
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000539-21.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAISE SOUZA PASSOS
ADVOGADO: 022465PB AMADEU ROBSON MACHADO CORDEIRO FILHO. Despacho: Intime-se ..
assim de-se vista dos autos pelo prazo de 10 dias para requer o que entender de direito.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0030161-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para
informar o endereço do seu constituinte ou informar qual presidio esta re3colhido, em 05 dias
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000093-11.1978.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PAZ ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO ,
027269PB THAMYRIS SHELDA SANTIAGO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000514-39.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANKLIN ROBERTO BATISTA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. INTERESSADO: JOSE RIVEL DAS NEVES ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA PRADO
ADVOGADO: 018260B MICHELLE RAMALHO CARDOSO , 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR. INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BATISTA PRADO ADVOGADO: 002186PB ADALCIO
DUARTE CAMARA. INTERESSADO: RAQUEL DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO
DE FREITAS JUNIOR. AUTOR: GILBERTO BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: 011576PB GEORGE
SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 018260B MICHELLE RAMALHO CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000740-10.1995.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA AGUSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 004128PB SEVERINO FRANCISCO DE SOUSA , 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA.
AUTOR: EDSON HERCULANO SILVA ADVOGADO: 013673PB LUCIANA MARTINS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0007703-28.2018.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA PRADO
ADVOGADO: 011473SE FRANCISCO ANTONIO PRADO JUNIOR. AUTOR: RAQUEL DUARTE AGRA
ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0010878-45.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE NETO BRASILEIRO ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: STEFANO JOSE CASTRO BRASILEIRO ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: STELLA MARIS CASTRO BRASILEIRO ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0011002-18.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALISSON FABIO AQUINO SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0011201-40.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSEMILDA FARIAS DE MACEDO ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. REU: ESPOLIO DE GILBERTO BEVENUTO DA
SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. AUTOR: JUSCELINO KUBITSCHEK BENVENUTO ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0015545-98.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA SOUSA SANTOS ADVOGADO:
018987PB JOSE SOBREIRA TARGINO NETO , 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0019232-59.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FAGNER ERETIANO PEREIRA RAMALHO ADVOGADO: 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. AUTOR: EMMANUEL EVERARDO
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ROCHA RAMALHO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0000277-44.1990.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 000469PB FRANCISCO MARIA FILHO. AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0015902-59.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINO LAURO DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO FARIAS , 009193E ROMERO
MOREIRA. AUTOR: GUSTAVO GIOVANNE FERNANDES DE SALES ADVOGADO: 009162PB THELIO
FARIAS , 009193E ROMERO MOREIRA , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: ESPOLIO DE
SEVERINO LAURO DE LIMA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB THELIO
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0002722-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REVSON BRANDAO PEREIRA
ADVOGADO: 025155PB JESSE RENE DA SILVA , 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS.
Despacho: Intime-seDECISÃO de fls.541, MANTENDO A PRISÃO PREVENTIVA
00184 Processo: 0006836-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD GUILBERT CAVALCANTI PAIVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-seDECISÃO de fls. 211, MANTENDO A PRISÃO PREVENTIVA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0002307-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY DO NASCIMENTO
LIMA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa oferecer
alegacoes finais no prazo legal
00186 Processo: 0008231-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DAVISON BARROS SILVA
ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0002947-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE BORGES SANTOS
ADVOGADO: 006591PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva do estado.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0008729-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se ADVOGADO
DA PARTE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE POCINHOS PARA
INTERROGATÓRIO DO RÉU
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0012243-90.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXTONY MATIAS CARDOSO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: NAUDIVANIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: MOISES ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: PAULO AKSON ALVES SANTOS
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seConcedida a liberdade provisória aos acusados. Decisão publicada no inteiro teor.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0000810-98.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
HENRIQUE ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: MARIA DO CARMO
DE ALMEIDA BRASIL ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. AUTOR: MARIA DE
LOURDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0000278-86.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: IntimeseDECISÃO DE FLS. 206/209
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0000821-87.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICENTE FELIPE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 080487PR JOAO LEOPOLDO STEENBOOK FIM. INDICIADO: THAIS ISABELLE BACH
ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES.
INDICIADO: LUBIA NUNES CAETANO ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
INDICIADO: JACKSON GONCALVES DOS SANTOS PEDROSO ADVOGADO: 080487PR JOAO LEOPOLDO STEENBOOK FIM. Despacho: Intime-seAPRESENTACAO ALEGAGOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0000467-56.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. T. S. ADVOGADO: 008280PB
WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao de fls. 230/231 dos
autos que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0000331-53.2005.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEOVANILDO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. REU: MURILO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS , 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Despacho: Intimese a parte ré para que apresente a defesa preliminar, no prazo legal de10 (dez) dias, sob pena de aplicação
da multa prevista no art. 265 docp, no valor de 01(um) a 100(cem) salários.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00195 Processo: 0000176-60.2018.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDMILSON LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se sentenca
julgada procedente.
00196 Processo: 0000719-97.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BRUNO RAFAEL LOPES
FREIRE ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-se sentenca de
absolvicao.
00197 Processo: 0001326-18.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00198 Processo: 0001379-96.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ASALEGACOES FINIS NO PRAZO LEGAL.