TJPB 02/06/2020 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020

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6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00002 Processo: 0008005-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO ROSARIO DE
FARIAS VITAL ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: EDSON
FONTES VITAL ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: ERNESTO DE FARIAS VITAL ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-seIndefiro os pedidos, mantendo-se a decisao anterior de prisao preventiva dos denunciados
EDSON FONTES VITAL, MARIA DO ROSARIO DE FARIAS E ERNESTO DE FARIAS VITAL,com base
nos arts 311 e 312 DO CPP.

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0000930-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DO SOCORRO CAMPOS ALVES ALBANO ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. REU: EDVANDERSON GONDIM DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO.
Despacho: Intime-sea defesa para apresentar contrarrazões do recurso de apelação. As razões de
apelação foram incluídas no sistema inteiro teor para que possam ser analisadas pelas defesas.

1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001972-55.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICKEIAS NASCIMENTO
ARANTES DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o reu a pena de um ano, nove meses e dezdias de reclusao,
tendo sido concedida a suspensao condicional da pena
00004 Processo: 0041203-70.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAYTON DE FRANCA BARBOSA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o
reu a 04 (quatro) anos de reclusao, emregime semi-aberto.

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00025 Processo: 0000144-72.2020.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS HILARIO DE SANTANA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se o advogado para
juntar, no prazo de 5 dias, procuracao, sob pena de desentranhamento da peticao, visto que nao ha prova
do mandato judicial autorizando-o a representar o reu.

AGUA BRANCA

ALAGOINHA

2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000204-60.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO VENANCIO
TAVARES ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-separa
devolver em cartorio o processo, no prazo de 48 hs.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000257-25.2020.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO DE BRITO MELO
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: DANIEL GOMES DA SILVA ADVOGADO:
015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento
da decisão que indeferiu o pedidode liberdade provisória, para, querendo, no prazo legal, se manifestar
,Decisão disponivel no inteiro teor.

CAMPINA GRANDE

ALHANDRA

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0000805-77.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA SOUSA ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00007 Processo: 0003875-54.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JUNOT LACET DE BARROS ADVOGADO:
007087PB MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. AUTOR: IOLANDA LACET DE BARROS ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. AUTOR: ROMMEL LACET DE BARROS ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0004430-22.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WALTER CORREIA DE BRITO ADVOGADO: 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO , 015387PB DIEGO GUSMAO DE BRITO. AUTOR:
CLEONICE DE MEDEIROS BRITO FILHA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004699-42.2002.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA DA SILVA SOARES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 010757PB KATARINNE L R CABRAL
CRISPIM. AUTOR: MAYARA ROCHA SOARES ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00010 Processo: 0005076-90.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LADJANE BORGES
MOTA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0010549-62.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IVANILDO ILZIDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0012785-79.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAIA ADVOGADO:
003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: RICARDO AUGUSTO MONTEIRO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: HELLEN KERINY
MONTEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: HANA
PRISCILA MONTEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0013793-91.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EUDES MARQUES DE ARAUJO ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA , 011460E ALVINO CRUZ DE OLIVEIRA. AUTOR: EUDA
MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO
MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0019378-27.2014.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LADJANE BORGES
MOTA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. AUTOR: RACHEL BORGES
MOTA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. REU: ESPOLIO DE MILTON
MOTA SILVEIRA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00015 Processo: 0021929-14.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO ADEMARIO PINTO ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO. AUTOR: AMARO GONZAGA PINTO FILHO ADVOGADO:
005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO , 020540PB RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0044608-66.2017.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SUY MEY MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 015387PB DIEGO GUSMAO DE BRITO , 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0001021-07.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFAHSRTS GESELLCHAFT KG ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0013883-12.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA CAMPOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0015513-69.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MANAIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0021103-08.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELVIRA CARMEM SILVA ADVOGADO:
007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 000903PB
OSCAR ADELINO DE LIMA. AUTOR: EDUARDO ROSAS RIBEIRO ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. AUTOR: PEDRO CHRISTIANO TITO ALVES PROCOPIO SILVA ADVOGADO:
011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. AUTOR: PAULO ANTONIO MEDEIROS SILVA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI ,
011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0022306-39.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSINA ITALIA GRISI PAIVA ADVOGADO:
007098PB PAULO MARINHO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0031403-58.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO AVELINO SILVA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0051353-97.1996.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO ALVES DE LIRA NETO ADVOGADO:
001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. AUTOR: HELMY FERNANDO MAURICIO GUERRA DE LIRA ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0024131-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDECI GERLANE CALCANTI ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000295-10.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: WALMIR SOARES
ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000297-77.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO
FILHO ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO , 011313PB DANILO DE SOUSA
MOTA. REU: WALMIR SOARES ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU:
CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000491-33.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILEIA LOURENCO
GOMES ADVOGADO: 026150PE CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO , 027552PE PAULO RENATO
F. DOS SANTOS. REU: EMBRA NORDESTEREU: TATIANA AMBROSIO COATTIREU: MIGUEL ISIDORO COATTIREU: TADEU COATTIREU: MILTON PAULO COATTIREU: MILTON COATTIREU: PEDRO
LUIZ COATTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000658-94.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 002293PB MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA , 001725PB JOSE CLETO
LIMA DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 002293PB MARCOS
FELICIANO PEREIRA BARBOSA , 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA. REU: BARTOLOMEU
MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000710-90.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DE LIMA
GUEDES ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. AUTOR: JOSE GUEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: BARTOLOMEU MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013270PB
ANA CAMILA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000831-21.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002293PB MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA , 001725PB JOSE CLETO
LIMA DE OLIVEIRA , 008472PB RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: BARTOLOMEU MEDEIROS
GUEDES JUNIOR ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 011212PB ADRIANO ERCY SOUZA
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000836-96.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL OLIVEIRA DE
BARROS ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: VALDILEIA LOURENCO GOMESAUTOR: ISRAEL OLIVEIRA DE BARROSREU: EMBRA NORDESTE EMPRESA BRASILEIRA DE ALIEMNTOS LTDAREU: MILTON PAULO COATTIREU: MIGUEL ISIDORO COATTIREU: PEDRO
LUIZ COATTIREU: TATIANA AMBROSIO COATTIREU: TADEU COATTIREU: MILTON COATTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001189-73.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO CELANI
DE ABREU ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 010737PB VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: AGRO IND TABU ADVOGADO: 015012PE CARMEM LUCIA
GUEDES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0001856-88.2013.815.0021 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JEANE NAZARIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001885-41.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: IPSEC INST DE PREV DOS SERVIDORES DE CAAPORA ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 03/06/2020 as 10:00h para oitiva antecipada da testemunha Izabel Cristina.
00039 Processo: 0000315-35.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. REU: JOSE TIBERIO DA SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/06/2020
as 10h para oitiva antecipada da testemunha Izabel Cristina

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000596-34.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANDEILSON BATISTA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-sepedido de revogação de prisão
preventiva indeferido.

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000231-84.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE