TJPB 04/06/2020 - Folha 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 91) Remessa Necessária nº
0834910-18.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Emanuel Sérgio de Souza. Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082261223.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Jânio da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083499482.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Anna Paula Guedes de Lucena.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081613297.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia. Apelado(s): Rosa Malena Rodrigues Araújo.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083914409.2016.8.15.20011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Walmir Costa do Nascimento. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082602862.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Alberico Jorge de Almeida Farias. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
5
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Marta Gomes de Sousa. Advogado(s):
Juliano dos Santos Martins Silveira – OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003349164.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Fernando Antônio Neves de Araújo e outros. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.155.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000029364.2015.8.15.0611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Município de Mari. Advogado(s): Anny Karine
Tavares Ferreira – OAB/PB 22.168. Apelado(s): Maria do Rosário Dias de Melo Nascimento. Advogado(s): José
Alberto E. da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000429260.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Carlos Roberto Azevedo da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800115-28.2019.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s):
Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 119) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800131-62.2017.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080116855.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Cleide Bernardino Guedes. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 120) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0052861-92.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Joseph Alves de Lucena. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB
14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006813329.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): José Roberto Tenório Rafael. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0805210-04.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): José Nildo
Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080006473.2019.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Rayanne Talena Formiga Fontes – OAB/PB 19.826. Apelado(s): Maria Selma Ferreira Alves. Advogado(s): Lincon
Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0802866-66.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Município de Pilõezinhos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084422281.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Roberto
Heráclio do Rego Junior. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 123) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800112-41.2019.8.15.0271. Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082533549.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Hermes Pereira da Hora.
Defensora: Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 004999434.2011.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Igor Campos de
Melo Silva e outros. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080014898.2018.8.15.00511. Oriundo da 1ª Vara da Comarca da São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de
Triunfo. Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 9.898. Apelado(s): Felipe Camargo Saturnino Ferreira. Advogado(s): Silvia Pereira Dantas – OAB/PB 14.671.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080022232.2016.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, rep. por seu
Procurador Sebastião Brito de Araújo Apelado(s): Zuleide Felipe Jorge. Advogado(s): Jorge Glécio A. Ramos –
OAB/PB 19.985.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083918221.2016.8.15.20011. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Apelado(s): Paulo Roberto Martins da Paz. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002148848.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): João Amaro
Gomes Filho. Advogado(s): Lincolin de Oliveira Farias – OAB/PB 15.220. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Sinval Vicente Furtado.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084832364.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): José Edvan Santos Bulhões.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 010785893.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de
Moraes Andrade. Apelado(s): Raniere Cardoso de Souza. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes- OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001893989.2009.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Paula Alves
Dantas. Advogado(s): Priscila Cristiane André Freire – OAB/PB 21.622. Apelado(s): Marcelo dos Santos.
Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001867543.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Luciano Pinheiro
da Nóbrega. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080890233.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aurelina Aires
Caluete Neta. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084355243.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Luciano Bezerra Serra Seca. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082195419.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Maria Madalena Jorge Silva.
Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080057004.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 124) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0802047-85.2018.8.15.01311. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2ºApelante(s): Município de
Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 125) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800764-65.2016.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241. Apelado(s):
Francinalba Maria da Silva. Advogado(s): Francisco de Freitas Carneiro – OAB/PB 19.114.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080221772.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Instituto de Assistência e Previdência Municipal de Guarabira. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli - OAB/PB 20.583. Apelado(s):
Maria Aída de Araújo Castro. Advogado(s): Anaximandro de Albuquerque Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080017437.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Damião Costa da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080239148.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s): José
Emídio de Sousa Filho. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083569254.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo Maia. Apelado(s): Paulo de Pontes Rocha. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 006254286.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Gilmar de Oliveira Medeiros Junior. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000196426.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marluce de Freitas Silva. Advogado(s): José Epitácio de
Oliveira - OAB/PB 16.665.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086943266.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Severino Pereira Batista. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003455262.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Edilson
Oliveira Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081228150.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Francisco Macedo Duarte. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0816831-20.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138. Apelado(s): Roberto Oliveira da Silva.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
Recorrente(s): Roberto Oliveira da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Recorrido: PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB
10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 136) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0028080-40.2013.8.15.2001. Oriundo da Comarca da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A.