TJPB 05/06/2020 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080492244.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: ADEILTON ARAÚJO
DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.96APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO:APELADO:
PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADORIA DA PBRREV.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0807774-93.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João PessoaEMBARGANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Lilyane Fernandes Bandeira de OliveiraEMBARGADO:
Cienlabor Indústria e Coméricio Ltda.ADVOGADO: Hella Isis Gottschefsky (OAB/RS 65.078)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800419-02.2018.8.15.0571ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGOAPELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGOPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO: BRUNA REGINA
DE ANDRADE CABRAL GOMES OAB/PB nº 21.404 E OUTROS.APELADO: IONE MARINHO DE PONTESADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO OAB/PB-6295
RELATOR: EXMO. dr ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 116- Agravo INTERNO nº 0810978-48.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS Agravante: CONTEMAX - CONSULTORIA TECNICA E
PLANEJAMENTO LTDA - MEADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517AgravadO: MUNICIPIO DE COREMASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COREMAS: GLEDSTON MACHADO VIANA
AB/PB 10.310.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 117-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 081044929.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina GrandeEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBAProcuradoria Geral do Estado da ParaíbaEMBARGADO: CHIK S CENTER MODAS LTDA Advogado: KATHERINEV. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ OAB/PB N.º 8.795
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RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.133- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0036355-80.2010.8.15.2001ORIGEM: 2 ª Vara da Fazenda Pública da CapitalPrimeiro Apelante: Estado da
ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-ASegundo Apelante: PBPREV - Paraíba PrevidênciaProcuradorIA DA PBRREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º
10.138Apelado: Geovane Alves BezerraAdvogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.134- Apelação Cível nº 0800200-04.2018.8.15.0081ORIGEM: Vara Cível da Comarca de BananeiraSApelante: Analice Dantas da SilvaAdvogado: Itaciara Lucena Cirne
OAB/PB 15.846Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios S/AAdvogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB
18.125-A
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.135- Apelação Cível nº 0800661-55.2017.8.15.0551ORIGEM: Vara Única de RemígioApelante: Seguradora Líder dos Consórcios S/AAdvogado: Suelio Moreira Torres
15477 -OAB/PB E OUTROApelado: Ubirajara Barbosa de SouzaAdvogado: Inácio Bruno Sarmento OAB/PB
21.472
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.136- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0825442-59.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Mista da Comarca da CapitaLApelante: DETRAN/PB - Departamento Estadual de Trânsito da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO DETRAN: Simão Pedro do Ó Porfírio OAB-PB
17.208Apelado: Paulo Sérgio FernandesAdvogado: Maria Angelica Figueiredo Camargo OAB 15.516/PB
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.137- Apelação Cível nº 0843374-60.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Rita de Cassia Lima GuerraAdvogado: Ubiratã Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960Apelado: Estado da Paraíba, representada por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.118— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080022538.2018.8.15.0171ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de EsperançaEMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPERANCAProcuradoria Geral do Municipio de Esperança: LUIZ FILIPE F.CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB n.º
19.631 EMBARGADO: DAMIAO GONCALVES DE PINHOAdvogado: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB-PB Nº 16.802
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.138- Reexame Necessário nº 080108928.2018.8.15.0381ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de ItabaianaPromovente: José Romero de Almeida AraújoAdvogado: José Ewerton Salviano Pereira e NascimentoPromovido: Município de Itabaiana, representado por seu
ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ITABAIANA
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 119- Agravo de Instrumento nº 080079314.2020.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da CapitaLAgravante: Estado da ParaíbaProcuradorIa
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e SilvaAgravada: Conforpe Ortopedia Ltda –
MEAdvogado: Marcone Ramalho Marinho (OAB/PB 20.460)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.139- Apelação Cível nº 0862774-94.2016.815.2001ORIGEM: 6ª Vara Cível da CapitalApelante: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A.Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-AApelado: Rejane Barbosa de FariasAdvogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 120 Apelação Cível nº 0803584-06.2016.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Filipe Gustavo de Queiroga Almeida e outrosAdvogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007Apelado: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Alexandre Magnus Ferreira FreireInteressado: Mapfre Vida S.AAdvogado: David Sombra Peixoto
(OAB/PB 16.477-A), OAB/CE 16.477
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.140- Apelação Cível nº 0826747-78.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Claudio Emanuel Campos MarinhoAdvogado: Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960Apelado: Estado da
Paraíba, representada por seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 121- Apelação Cível nº 0823653-59.2016.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara da Comarca da CapitalApelante: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Carlos Alberto Baião OAB/
PB N°21.800-AApelado: Antonio Pereira da SilvaAdvogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.122- Reexame Necessário nº 080078189.2018.8.15.0381Relator: Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, convocado para substituir ORIGEM: 1ª Vara
da Comarca de ItabaianaPromovente: Maria de Lima AguiarAdvogado: José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento OAB/PB 19.337, Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249Promovido: Município de
Itabaiana, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA:
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 123- Apelação Cível nº 0808521-59.2016.815.2001.ORIGEM: 8ª Vara Cível da CapitalApelante: Iolanda de Alcântara TerdolinoAdvogado: Rafael de Andrade Thiamer
OAB/PB 16237Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e InvestimentoAdvogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.141- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº
0838422-04.2018.8.15.20011º Apelante: Márcio Belo dos SantosAdvogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.9602ª Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAApelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.142- Apelação Cível nº 0834716-47.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Cleonio MarquesAdvogado: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960Apelado: Estado da Paraíba,
representada por seu Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 143- Apelação Cível nº 0862694-96.2017.815.2001ORIGEM: 15ª Vara Cível da CapitalApelante: Banco Santander (Brasil) S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Apelado: Roberto José da SilvaAdvogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.124- Apelação Cível nº 0801782-45.2016.8.15.0231ORIGEM: 2 ª Vara Mista de MamanguapeApelante: Jozinete Fernandes de CarvalhAdvogado: Aysa Oliveira de Lima
Gusmão OAB/PB n. 20496Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 144- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0821621-18.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalApelante: Município de João PessoaProcurador: Adelmar Azevedo RégisApelada: Emildnete Cavalcanti do NascimentoAdvogado: Carlos Alberto
Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003)
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.125- Apelação Cível nº 0828573-42.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Jorge Luiz Soares LopesAdvogado: Denyson Fabião de
Araújo Braga OAB/PB 16.791Apelado: Estado da Paraíba, representada por seu ProcuradorPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.145- Apelação Cível nº 0880211-46.2019.815.2001ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Audilene Abrantes da Silva Advogado: Giullyana Flávia de
Amorim OAB/PB nº. 13529Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado:
Antonio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.126- Apelação Cível e Reexame Necessário nº
0800311-38.2017.8.15.0981ORIGEM: 2ª Vara Mista DA COMARCA DE QUEIMADASApelante: Município de
Queimadas, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR OAB/PB 15.713Apelado: Allyson Fernando de Arruda TavaresAdvogado: Tiago
Ribeiro OAB/PB 17.584
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.146- Apelação Cível nº 0824154-47.2015.8.15.2001
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Ana Raquel Brito Lira BeltrãoAdvogada: Euler Araujo
Chaves Neto OAB/PB n.º 19.410 E OUTROS.Apelada: TAM Linhas Aéreas S/AAdvogado: Fábio Rivelli OAB/PB
20357-A EOAB/SP 297.608.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.127- Apelação Cível nº 0800080-45.2019.8.15.0171.ORIGEM: 1ª Vara DA COMARCA de Esperança.Apelante: Jailton Rodrigues Medeiros.Advogado: Juliano dos Santos
Martins Silveira (OAB/PB 16.802).Apelado: Município de Esperança.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA: Advogado: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.128- Apelação Cível nº 0811954-91.2015.8.15.0001.ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: Clio Robispierre Camargo LuconiAdvogado: Wilson Furtado
Roberto OAB/PB nº 12.189 e outrosApelado: Empresa JM de Turismo LTDA. - MEAdvogado: Deijane Graciele
Ferreira Coelho e Ribeiro OAB/MG 135. 817.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.129- Apelação Cível nº 0000766-51.2015.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital.Apelante: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado: Daniel de Oliveira Crispim.Advogado: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de CarvalhO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.130- Apelação Cível nº 0800016-65.2016.8.15.0001ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante: Banco Bradesco S/AApelado: Francisco Francimar Ferreira de Morais e outra.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.131- Reexame Necessário nº 080083963.2016.8.15.0381ORIGEM:COMARCA DE ITABAIANAPromovente: Luis Antônio da SilvaAdvogado: Ananias
Lucena de Araújo Neto OAB/PB-6295Promovido: Município de Itabaiana, representado por seu ProcuradorPROCURADORRIA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.132- Apelação Cível nº 0062734-19.2014.815.2001ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Walbersandro Ferreira de FariasAdvogado: Luciana
Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA OAB-PB Nº 13.767Apelado: BV
Financeira S/A - Crédito, Financiamento e InvestimentoAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE
n° 23.255.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.147- Apelação Cível nº 0809560-57.2017.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Roberto Alves da SilvaAdvogado: Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960Apelado: Estado da
Paraíba, representada por seu ProcuradorPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.148- Apelação Cível nº 0001153-48.2015.8.15.0261ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóApelante: Antonio Carlos dos Santos UraniAdvogado: José Ferreira
NetoApelado: Seguradora Líder dos Consórcios S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.149 Apelação Cível nº 0838262-13.2017.8.15.2001ORIGEM: 5 ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Melquisedec Ferreira dos SantosAdvogado: Alexandre G.
Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960)Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.150 Apelação Cível nº 0801806-73.2016.8.15.0231ORIGEM: 2ª Vara Mista de MamanguapeApelante: Ismania dos Santos Padilha BatistaAdvogado: Aysa Oliveira de
Lima Gusmão OAB/PB 20.496Apelado: Magazine Luiza S/AAdvogado: Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14139.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.151 Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800847-31.2015.8.15.0751ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de BayeuxApelante: Estado da Paraíba, representado por seu procuradorPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAApelado: Adeilson de Lima TarginoAdvogado: Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.152- Apelação Cível nº 0025750-70.2013.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: João Ferreira BarbosaAdvogado: Ana Cristina Henrique de
Sousa e SilvaApelado: Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorPROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.153- Remessa Necessária e Apelação Cível nº