TJPB 09/06/2020 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 221) – Apelação Cível N° 080937377.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Francisco de Azevedo Sobrinho. Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Apelação Cível N° 081225193.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ednaldo
Alexandre da Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577). Apelado(s): Banco BV
Financeira S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 223) – Apelação Cível N° 080370915.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Viviane Lídia Cardoso
Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 224) – Apelação Cível N° 080462756.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Frineia Alves de
Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 225) – Apelação Cível N° 083026775.2019.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco RCI Brasil S/A.
Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461A). Apelado(s): Joelma Dias de Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 226) – Apelação Cível N° 080025227.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Apelante(s): Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s):
G. K. F. D. A. e outros, menos impúberes, representados por sua genitora, Genecy Ferreira dos Santos.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 227) – Apelação Cível N° 080667522.2018.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jandira
de Oliveira Raposo. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139) e outros. Apelado(s): Genival
Ferreira Bulcão. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 228) – Apelação Cível N° 0001 13256.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sá Empreendimentos
LTDA – ME. Advogado(s): Felipe de Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990). Apelado(s): Ana Beatriz Rodrigues
Pachu. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 229) – Apelação Cível N°
0800473-65.2016.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB
15.477) e outros. Apelado(s): Francinilton Gonçalves Ferreira. Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes
(OAB/PB 17.016).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 230) – Apelação Cível N° 000729054.2014.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Judite
Guedes do Nascimento. Advogado(s): Juscelino de Araújo Anízio (OAB/PB 15.394). Apelado(s): Marcelo
Medeiros da Silva e outros. Advogado(s): Francisco Marcelino Neto.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 231) – Apelação Cível N° 081190256.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leila Gomes
Ferreira. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 232) – Apelação Cível N° 000117291.2016.8.15.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Janduí Barbosa de
Andrade. Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho (OAB/PB 15.989) e outros. Apelado(s): Banco Itaucard
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 233) – Apelação Cível N° 080246083.2014.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INTERPA – Instituto de
Terras e planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB PB 10.099).
Apelado(s): Heloísa Cristina de Medeiros Lins. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800).
Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 234) – Apelação Cível N° 001060078.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s):
Telemar Morte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 235) – Apelação Cível N° 080177845.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
Apelado(s): Elizabete Leite Sousa. Advogado(s): José Bruno Queiroga de Oliveira (OAB/PB 18.817).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 236) – Apelação Cível N° 000202958.2014.8.15.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): José Eduardo Leite
da Silva. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 237) – Apelação Cível N° 000178253.2017.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Lúcia de Fátima
Feitosa de Albuquerque e outro. Advogado(s): José Zenil do Marques Neves (OAB/PB 7639) e Yanne
Christinne M. de Figueiredo (OAB/PB 12.716). Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Leandro Moreira Pita (OAB/PB 12.542).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 238) – Apelação Cível N° 080670417.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jorge Getúlio Soares do
Nascimento. Advogado(s): Utanajar Rodrigues Pereira (OAB/PB 24.278A). Apelado(s): Ympactus Comercial
S/A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 239) – Apelação Cível N° 080136866.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Marilene Pereira da
Silva. Advogado(s): Claudio G. Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s):
Júlio César Nunes da Silva (OAB/PB 18.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 240) – Apelação Cível N° 009481844.2012.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Habib’s Alimentos
Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Maria Eduarda Lima,
representada por seu genitor Wagnely de Oliveira Lima. Advogado(s): Marcus Aurélio de Holanda Torquato (OAB/
PE 32.427).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 241) – Apelação Cível N° 001246041.2013.8.15.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Previsa Clube
de Seguros. Advogado(s): Luciano Antônio Oliveira da Silva (OAB/PE 40.240) e outros. Apelado(s): Hérika
Daianny Vieira. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 242) – Apelação Cível N° 000935187.2011.8.15.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gerlânia
Fernandes Cruz de Medeiros. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso (OAB/PB 9821). Apelado(s): Benício Pereira
e outros. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9009).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 243) – Apelação Cível N° 083616574.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco
do Carmo Gomes. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/
PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 244) – Apelação Cível N° 080050097.2017.8.15.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): O Município de
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Bananeiras, representado por sua Procuradora, Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes. Apelado(s): José
Rigomar dos Santos. Advogado(s): Cláudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 245) – Apelação Cível N° 080401589.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raulinda
Batista de Medeiros. Advogado(s): Cláudia Fernanda Lyra Caju (OAB/PB 21.097). Apelado(s): Célia Maria
Gomes Macêdo e outros. Advogado(s): Andrey Oliveira (OAB/PB 19.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 246) – Apelação Cível N° 080580525.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ramon
Ferreira Bandeira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 247) – Apelação Cível N° 080026270.2019.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Francisco César da
Silva Nascimento. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 248) – Apelação Cível N° 080224757.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Ferro Comércio de
Ferragens Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 249) – Apelação Cível N° 080805332.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unidade Engenharia
LTDA. Advogado(s): Renata Siqueira Alcântara (OAB/PB 12.370). Apelado(s): Victor Rafael da Silva Souza.
Advogado(s): José Rubens de Moura Filho (OAB/PB 14.649).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 250) – Apelação Cível N° 080431128.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano
Diniz de Sousa. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki Dias dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 251) – Apelação Cível N° 000041022.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): Celma Marques Leal e
Outros. Advogado(s): Ivana Ludmilla Villar Maia (OAB/PB 10.466) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 252) – Apelação Cível N° 080488579.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Poliângela de Sena Campos. Advogado(s): Felipe Maciel Maia (OAB/PB 13.998) e outros. 1° Apelado(s): Metropolitan Life Seguros e
Previdência S/A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB/PE 23.248). 2° Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 253) – Apelação Cível N° 081255330.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisca
Raimunda da Silva Barbosa. Advogado(s): Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911). 1° Apelado(s): Lojas
Riachuelo S/A. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior (OAB/RN 2738). 2° Apelado(s): Mastercard Brasil
Soluções de Pagamento LTDA. Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9379). 3° Apelado(s): Midway
S/A Crédito, Financiamento E Investimento e outros. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior (OAB/RN
273).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 254) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0810164-72.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S.
Garcia da Costa. Apelado(s): José Pereira dos Santos. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Remetente: O Juízo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 255) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0857948-25.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Norival Gomes Portela Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 5° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 256) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0825107-11.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia de Farias Castro Pereira (OAB/PB 5653). Apelado(s): Carlos José
Torres. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outros. Remetente: O Juízo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 257) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0009087-12.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Apelado(s): Francinaldo de Oliveira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: O
Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 258) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0826488-49.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Francisca Rodrigues Maia. Advogado(s): Francisco Rodrigo Chaves (OAB/PB 18.025). Remetente:
O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 259) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803926-23.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Aparecida, representado por seu procurador, Francisco Lamartine de Formiga Bernardo.
Apelado(s): Damião Norvino da Silva e outros. Advogado(s): Theófilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB 15.950).
Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 260) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0072012-44.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Vlademir Luiz de Meireles. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
Interessado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 261) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0835658-16.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Veríssimo de Assis Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676). Remetente: O Juízo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 262) – Embargos de Declaração N° 0800146-10.2017.8.15.1201.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Julia Souza de Oliveira. Advogado(s):
Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO
DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 263) – Apelação Cível N° 0805740-16.2017.8.15.0001. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sônia Maria Martins de Sousa . Advogado(s):
Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Willians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO
DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 264) – Apelação Cível N° 0800135-98.2016.8.15.0171. Oriundo da
1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Cristiane dos Santos Carlos de Andrade. Advogado(s):
Iara Oliveira Silva (OAB/PB 20.613) e outros. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA
25.05.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL”.