TJPB 14/07/2020 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009160-47.2015.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE Nº 16.983 APELADO:
ANTONIO FERNANDES DE SANTANA NETO. ADVOGADOS: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA OAB/PB
13.527 E ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO, OAB/PB 11.968.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800324-33.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: IREMAR DO CARMO COSTA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB
23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU DE ALMEIDA GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0330747-82.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORA: MONICA FIGUEIREDO APELADO: MACEDO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0800254-37.2018.8.15.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ PROMOVENTE: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE TAPEROA ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR - OAB/
PB 16.232

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801811-18.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOZEILSON DE SOUZA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAESOAB-PB 23.573 E JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO - OAB/PB 14577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816736-87.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:CARLOS DA
SILVA PERONICO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM
SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806379-14.2018.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: FLAVIO
JORGE VIEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO
VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804919-89.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: NEMIAS DE
ARAÚJO SILVA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 1ºAPELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2º APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835615-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLA
CIBELLY GARCIA GERVAZIO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS
NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842356-04.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RONICLAY
VASCONCELOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO
VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847253-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
PIRES DOS SANTOS JÚNIOR. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM
INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825069-28.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ROBSON
DE MELO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO (1): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821776-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ARLINBURG MEDEIROS DE LIMA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS
NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803921-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANDRE
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS
MESMOS SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0835301-36.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: TEREZA
NEUMA ARAÚJO DE MEDEIROS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB – PB 16.791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS
NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809362-20.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CRESIVALDO PORFÍRIO LEMOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE OS MESMOS SEREM INCLUIDOS
NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÕES Nº 080541759.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1ºAPELANTE: NANIO ALVES DOS
SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA Nº 17.023 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0826270-21.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: RITA
DE CÁSSIA MIRANDA DE ANDRADE. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA - OAB/PB 16.791
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0810945-26.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: GEUSA NASCIMENTO GALDINO. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO DE MELO. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0801481-93.2019.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. RELATOR: DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORIA GERAL ADVOGADA: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO, OAB-PB 19.296A APELADO: ELIAS MÁSSIMO PEREIRA. ADVOGADO: LILIANE BARBALHO DA S. BEZERRA - OAB/PB N?
24.530
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800210-44.2017.8.15.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. PROMOVENTE: WAGNA
SILVA DE SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB Nº 13.115). PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE MARI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801922-54.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0811880-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZZERA. APELADO: ROSINALDO OLIVEIRA DE SOUZA.. ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS - OAB/PB 13.425 E RAFAELA LIMA
MOURA DE ARAÚJO - OAB/PB 26.373
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA OFICIAL,
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0035183-69.2011.8.15.2001. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. APELADO/RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO
CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 74- CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0830119-06.2015.8.15.2001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA
DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 75- CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0800166-10.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRAND
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 76- CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0800259-70.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 77 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0816134-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ALESSANDRO FREITAS LIRA ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 78 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0839866-43.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
- OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 79 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800016-73.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: TONY SHOW PRODUÇÕES, PROMOÇÕES E PUBLICIDADES ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 18.000 EMBARGADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: WILSON
FURTADO ROBERTO - OAB/PB Nº 12.189
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 80 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0819208-32.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: OSCAR BENEDITO DOS SANTOS NETO ADVOGADOS:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 81 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0828466-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: VANDERLAN DE ARAÚJO MOURA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 82 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800042-86.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ
FILHO - OAB/PB 11401 EMBARGADO: LUIZ FÉLIX DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - OAB/PB 17.297 E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB 17.281
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 83- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800002-20.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDEEMBARGANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S A ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 EMBARGADO:
SEVERINO LUÍS VIVENTE ADVOGADO: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÕES Nº 080241832.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. 1º APELANTE: WELLINGTON
CONSTANTINO ALEXANDRE. ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E MÁRCIA CARLOS DE
SOUZA - OAB/PB 7308 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADOS: VITUS BERING CABRAL DE
ARAÚJO - OAB/PB 18.344 E OUTROS. APELADOS: OS APELANTES.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 84- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0830406-27.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: TAM – LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434 EMBARGADO:
RAFAEL AGRA PADILHA ADVOGADO: FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - OAB/PB 8.937

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800032-75.2017.8.15.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. 01 APELANTE: JOSÉ
MARIA PEREIRA ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB/PB N. 16051 02 APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 85- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800209-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO: FABRICIO
LIMA ALMEIDA – ME

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº.
0800867-51.2017.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. 1º APELANTE: DANILO DA
SILVA PEREIRA. ADVOGADO: RENATO MACIEL DIAS - OAB/PB 21.861 E BRUNO PEREIRA ROCHA - OAB/
PB 21.220 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADOS: VITUS BERING CABRAL DE ARAÚJO OAB/PB 18.344 E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 86- EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0002708-82.2014.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO - IPSEMC, ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA - OAB/PB N° 1 1.772-B EMBARGADO: LUCIANO
MARQUES CORREIA LIMA ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/ PB