TJPB 07/08/2020 - Folha 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020

Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080336726.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital,
que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAÍBA em face de TIM NORDESTE S/A, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 4 de agosto de 2020. Eu,
Adriana Marcela Athayde de AndradeTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 085557436.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de MAXIM’S PERFUMARIA LTDA que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente
Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 4 de
agosto de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
332828720168152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que o reu IZAQUE JUNIOR VITORINO PONTES DA SILVA, nascido em 01/03/1997, filho
de Joselia dos Santos Vitorino, foi condenado nas penas do art. 33, caput e art. 40, III, ambos da Lei 11.343/06
e art. 349-A, c/c com o art. 14, II, do CP, a pena de 05 (cinco) anos de reclusão e 2 (d ois) meses de detenção,
em regime semiaberto, mais o pagamento de 499 dias-multa. E como const nos autos que ele não foi encontrado
nos endereços fornecidos nos autos, INTIMA-O da sentença, para que surta os efeitos legais, cujo edital será
afixado no local de costume e publicadono DJ. Eu, SNC, matricula 470.618-8, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber que pretendem se casar:
MARCOS AURÉLIO GABRIEL E MARIA DO BOM CONSELHO ANTAS DA COSTA. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa/PB, (83) 3185-6400, 06 de Agosto de
2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficial(a) Substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Ricardo de Souza Silva e Maria Genilza Delane Oliveira
Gouveia/Waydson Correia do Nascimento Silva e Valéria Hellen Araújo de Lima/Rafael Stallone Viana da Silva
e Yasmin Santos Lopes/Kleber Anderson de Oliveira Correia e Angelica Pereira da Cruz/Allan Rodrigo da Silva e
Eunice Rachel Oliveira Barreto/Diego Henrique Costa e Lilian de França/Dario de Oliveira Souza e Maria Zélia da
Silva/Kenneth José Brito Almeida Braga e Rebecca Abrantes da Silva Caetano/José Carlos Apolinário dos Santos
Júnior e Andreza Lima Gomes/Ricardo Paulo de Andrade e Rafaela Brito Melo/Edvaldo Belo Alves e Elaine Fatima
Polleto. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa,
06 de agosto de 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/
05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O PRAZO ATÉ O INÍCIO
DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NO ART. 177J, PARÁGRAFO 1º DO REFERIDO ORDENAMENTO. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0813217-22.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:FABIANA PATRICIA VICENTE SOUZA - IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES (ADVOGADO) /
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814055-62.2019.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JULIA GRAZIELE ALVES MARELLI - SAVIO DINIZ FALCAO
SILVA (ADVOGADO) /SER EDUCACIONAL S.A. - CAROLINA CARVALHO BRAGA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0808734-46.2019.8.15.0001 - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - PARTES: CAMILA PEREIRA DA SILVA - LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS (ADVOGADO) /D CURSO EIRELI - CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0805129-92.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JESSYKA SANTOS NASCIMENTO - LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA (ADVOGADO) /COMERCIO DIGITAL BF LTDA. - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0818704-70.2019.8.15.0001
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: VERIMAR ALCIONE DOS SANTOS
MARCULINO - BRUNO LIRA CARVALHO (ADVOGADO) /ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO)/ VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE
SEGUROS DO BRASIL - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801242-03.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: VITOR PEREIRA FREITAS FILHO - HORACIO DE ALMEIDA LIMA FILHO (ADVOGADO) /
CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - RIO DANTAS DA NOBREGA (ADVOGADO)/ EMBRAMACO EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAOLTDA. - PABLO ANTONIO LOPES DE PAULA
(ADVOGADO) MARCIO RODRIGO ROMANELLI BASSO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0820221-81.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: CLAUDEANE MARIA DE MELO - GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /
MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802328-74.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MATERIAL - PARTES: RUAN FERREIRA DE OLIVEIRA - /MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE LARA
VERAS MAIA DE VASCONCELOS (ADVOGADO) INTERNET LTDA - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819146-36.2019.8.15.0001
- CONSÓRCIO - PARTES: ALUSKA ANDRE DA SILVA - BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO
(ADVOGADO) /NOVORUMO - MOTORES E PECAS LTDA - JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802269-86.2019.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA IZABEL ALMEIDA
MUNIZ - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES (ADVOGADO) /VRG LINHAS AEREAS S.A. - GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804088-19.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: VINICIUS
DINIZ OLIVEIRA - RENATA MARIA GOMES MARTINS (ADVOGADO) /ANDRE LUIZ DE COLLA - CONFECCOES - EIRELI – ME - JULIANO DOS SANTOS CESTARI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0815342-94.2018.8.15.0001 - NOTA PROMISSÓRIA - PARTES: JOAO ROBERTO DOS SANTOS - MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) /JOSE
ANICELTO DA SILVA E OUTROS - GILDASIO ALCANTARA MORAIS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802505-07.2018.8.15.0001 - CLÁUSULA PENAL PARTES: CLARK DE SOUSA BENJAMIN E OUTROS - LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (ADVOGADO)
/OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS - SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800909-83.2018.8.15.0131
- INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JACQUELINE COELHO DE ALMEIDA - ANA FLAVIA ALVES
MATIAS (ADVOGADO) /CASAGRANDE ARTIGOS RECRE- PARTES:S E ESPORTIVOS LTDA – EPP - ANA
NERY DOS SANTOS GABRIEL (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0806866-33.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MAGAMOBI E-BUSINESS LTDA - FELIPE LUDVIG (ADVOGADO) /BRUNA MICHELE SOARES SANTANA - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803918-21.2019.8.15.0001 - PAGAMENTO INDEVIDO - PARTES: WALBER ARRUDA MARTINS - FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) /MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800568-68.2017.8.15.0171 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA - SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA (ADVOGADO) /UNIVERSO ONLINE S/A - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800371-55.2019.8.15.0491
- DIREITO DE IMAGEM - PARTES: WELLITON CARLOS ALENCAR DE SOUZA - VINICIUS PINHEIRO ROCHA
(ADVOGADO) /PANORAMA SERTÃO.COM - ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803752-86.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (ADVOGADO) /MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803923-69.2019.8.15.0251 - CONTRATOS DE CONSUMO - PARTES:
JANE ELEN PEREIRA DE OLIVEIRA - HEBER TIBURTINO LEITE (ADVOGADO) /FRANCISCO LIMA TORRES
DA SILVA – ME - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0814012-

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28.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARLUCE BEZERRA DA SILVA - JOSE
DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) /BORBOREMA SUPERMERCADO LTDA - ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0806002-21.2019.8.15.0251 - PRODUTO IMPRÓPRIO - PARTES: MAYARA GALDINO FERREIRA - IURY
ALVES DE SOUSA (ADVOGADO) /VIA VAREJO S/A - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820802-62.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: ARISTOTELES SILVA DE MELO E OUTROS - JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO
(ADVOGADO) /BUSINESS LINE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME / GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRIDO) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800115-57.2018.8.15.0941 - DIREITO DE IMAGEM - PARTES:
MARIA EUZILENE GOMES FERREIRA - JACIELBE GOMES DE MENESES (ADVOGADO) /VALFREDO GUIMARAES QUEIROZ – ME - JOSE RANIERI DE FARIAS FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801554-83.2019.8.15.0031 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MACKSON LEANDRO MARINHO DE ALMEIDAM- MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) /BOOKING.COM
BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814289-44.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: SILVIO SOUTO DE OLIVEIRA NETO - JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (ADVOGADO) /
MAGAZINE LUIZA S/A - DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800826-11.2017.8.15.0161 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: SEVERINA
MEDEIROS DA SILVA - JOSE BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082088663.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO PAULO SOUSA DE LUCENA ARTHUR DA SILVA FERNANDES (ADVOGADO) /MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. - JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813649-12.2017.8.15.0001
- INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOVERCY DA SILVA MACHADO BELINO LUIS DE ARAUJO (ADVOGADO) /LNS CONSTRUTORA LTDA - ME - ANDREZA GOMES NOBREGA
(ADVOGADO)/ ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820786-11.2018.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: IVANILZA ALEXANDRE ARAUJO - DINART PACELLY DE SOUSA LIMA
(ADVOGADO) /POINT AUTO ESCOLA LTDA – ME - JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810509-33.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: SIDINEI RUFINO DE SOUZA - FABRICIO DIEGO CASSANJO COSTA
(ADVOGADO) / HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080005207.2018.8.15.0141 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLERISTON DANTAS DA SILVA ALVES ANGELA MARIA LACERDA PIRES (ADVOGADO) /NTS DO BRASIL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - SEBASTIAO FERREIRA DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0830412-20.2019.8.15.0001 - ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO - PARTES: ANTONIO GERALDO DOS
SANTOS - EDSON DANIEL RAMOS (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821670-40.2018.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: EMIDIO SARMENTO FILHO - PATRICIA ARAUJO NUNES
(ADVOGADO) / EBANX LTDA - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800986-53.2018.8.15.0241 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: REBECA DA PAZ SOUSA - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) /INTERBELLE
COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800848-64.2017.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO PARTES: JOALANCARDEC ROBERTO DA CUNHA - MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) /LOJAS
AMERICANAS S.A. - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO)/ HIPERCARD BANCO MULTIPLO
S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0812937-51.2019.8.15.0001 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JACIDALIA ALVES FARIAS - LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO (ADVOGADO) /MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS
S.A. - JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800187-15.2019.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DO SOCORRO PEREIRA
- JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO (ADVOGADO) /AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA - JOAO OTAVIO
TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0805849-16.2019.8.15.0371 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: ANDRESSA GOMES DE OLIVEIRA - RAIMUNDO ANTUNES BATISTA (ADVOGADO) /OI S.A. - JOSE
ALBERTO BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0810869-31.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: KARINE SOUSA SOARES PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) /EBAZAR.COM.BR. LTDA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800552-89.2018.8.15.0071
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ROGERIO JOSE SOUZA DE ARAUJO - EDINANDO JOSE
DINIZ (ADVOGADO) /CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800298-80.2018.8.15.0471 - PROTESTO
INDEVIDO DE TÍTULO - PARTES: ADRIANA FERREIRA DA SILVA – ME - GUSTAVO GUEDES TARGINO
(ADVOGADO) /CSM INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOES LTDA - ALISON UTZIG (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808918-02.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
- PARTES: JOSE MARCELO DE FARIAS RIBEIRO - MARIA DO ROSARIO NUNES ARAUJO (ADVOGADO) /
EBAZAR.COM.BR. LTDA - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803566-61.2019.8.15.0131 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO BATISTA MARTINS DE ARAUJO - JOSELITO FEITOSA DE LIMA (ADVOGADO) /TELEFONICA
BRASIL S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800258-08.2018.8.15.0501 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BANCO DO BRASIL
SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)/ CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS DANIEL
DORNELAS CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) /MARIA BETANIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ARTHUR
ALVES DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080586836.2017.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: HELIALDA LIMA DE SOUSA - RODRIGO
ARAUJO REUL (ADVOGADO) /Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. - FABIO KADI (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3001611-11.2014.8.15.0241 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (ADVOGADO) /TIM CELULAR S.A. - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812098-26.2019.8.15.0001 - SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO - PARTES: JOSE JACKSON EUFRAZIO DO CARMO - JONATAS FRANKLIN DE SOUSA (ADVOGADO)
/AUTOMOZ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - JOSE EDUARDO LEIS (ADVOGADO)/ IBAZAR.COM
ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. - EDUARDO CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801533-29.2019.8.15.0251 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CAMILA
MORAIS ALVES - ELAINE CRISTINA COSTA DE FREITAS (ADVOGADO) /BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0804737-18.2018.8.15.0251 - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO - PARTES: EMIVANIO BERNARDINO DA COSTA - HEBER TIBURTINO LEITE (ADVOGADO) /CIELO
S.A. - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801150-23.2019.8.15.0131 -APELAÇÃO CRIMINAL FAVORECIMENTO REAL
- PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ /IVONILDA FERREIRA DE HOLANDA –
DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082139324.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: OTACILIO MANUEL BORGES PEREIRA
NEVES EIRELI – ME - LUANA MIRELLA MARTINS RUFINO ALVES (ADVOGADO) /IVANDRO MOURA CUNHA
LIMA - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800899-41.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME E LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) /SIMONE DE BRITO TAVARES E OUTROS - FELIPE SOLANO
DE LIMA MELO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801388-70.2019.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ARLENE
EVANGELISTA MORAIS - MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) /DANOVA CONFECCOES
EIRELI – EPP - CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800012-87.2017.8.15.0261 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: RAFAEL PIRES - GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (ADVOGADO)
/P. FERREIRA E CIA LTDA – ME - FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801597-47.2018.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) - PARTES: MARCELO DE CASTRO COSTA - /
HERMOGENES CAROLINO DA SILVA - ME / DAVID HARNDEN BARLOW / LACERDA E MACIEL LTDA - ME DANIEL DALONIO VILAR FILHO (ADVOGADO)/ IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - RICARDO
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