TJPB 14/08/2020 - Folha 25 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
127) Apelação Cível nº 0800091-24.2016.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Tereza
Cristina Bernardo Pinto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): TIM Celular
S/A. Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro - OAB/PB 20.283-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível nº 0800167-69.2017.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Esperança. Apelante(s): Antônio Edivaldo dos Santos. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Fernando de Siqueira Castro - OAB/PB
20.283-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível nº 080154829.2017.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): José Ribeiro Filho. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix - OAB/RN 5.069. Apelado(s): Tim Celular S/A.Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha – OAB/PE 20.335.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.130) Apelação Cível nº 082297692.2017.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jackson Alves
Furtado.Advogado(s): Ana Raquel de S. e S. Coutinho – OAB/PB 11.968.Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT.Advogado(s): Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477.Na sessão de 27.07 à
03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.131) Apelação Cível nº 0818365-28.2019.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Vilma da Silva Santos.Advogado(s):
Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de
pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.132) Apelação
Cível nº 0802156-86.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josaphat
Fialho de Amorim Neto.Advogado(s):João Paulo de Justino e Figueiredo – OAB/PB 9.334.Apelado(s): Banco
Itaucard S/A.Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki - OAB/PB 122.626-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.133) Apelação Cível nº 0861150-73.2017.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Catarina Sampaio Lopes e Pedro Henrique de Goes Lopes.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589.1ºApelado(s): José Roberto Ferreira Chaves.Advogado(s):
Luiz Eduardo de Andrade Hilst - OAB/PB 14.325.2ºApelado(s): Litoral Serviços e Construções Ltda. - ME.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.134) Apelação Cível nº 0015363-25.2015.815.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Custódio D Almeida Azevedo Filho.Advogado(s): Wilson Furtado Roberto –
OAB/PB 12.189.1ºApelado(s): Hotel Urbano Serviços Digitais Ltda.Advogado(s): Otávio Simões Brissant – OAB/
RJ 146.066.2ºApelado(s): Guarany Hotel Ltda.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta
virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.135) Apelação Cível nº
0826102-82.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.Apelante(s): Estado
da Paraíba, por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s): João Batista dos Santos
Silva.Advogado(s): Izabel Stella Leite Pereira – OAB/PB-23.249.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.136) Apelação Cível nº 0800148-66.2018.8.15.1161.Oriundo da Comarca de Santana
dos Garrotes.Apelante(s): Irismar Amâncio da Silva.Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB
13.293.Apelado(s): Município de Nova Olinda.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.137) Apelação Cível nº 0002629-13.2013.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da
Capital.Apelante(s): Betânia Indústria Alimentícia Ltda - ME.Advogado(s): Thélio Farias - OAB/PB 9.162.Apelado(s):
Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP.Advogado(s): Juan Carlos de Almeida Silva - OAB/PB
25.676.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.138) Apelação Cível nº 080321780.2015.8.15.0751.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi.Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.Apelado(s): TAM Linhas Aéreas S/A e
outros.Advogado(s): Fábio Rivelli – OAB/PB 20.357-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de
pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.139) Apelação
Cível nº 0000714-23.2015.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Município de
Itatuba.Advogado(s): Felippe Gonçalves Garcia de Araújo - OAB/PB 16.869.Apelado(s): Geani de Jesus
Mota.Advogado(s): Josevaldo Alves de Andrade Segundo - OAB/PB 18.836.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.140) Apelação Cível nº 0004875-79.2013.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingues de Mendonça Júnior.Apelado(s): Isa Poliana Galvão Maciel. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima – OAB/PB 11.870.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.141)
Apelação Cível nº 0802613-10.2019.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.Apelado(s): Antônio Francisco de Oliveira Neto.Advogado(s): Alexandra César Duarte - OAB/PB 14.438 e outro.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.142)
Apelação Cível nº 0800410-63.2015.8.15.0371.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Francisco
Ferreira Sobrinho.Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023.Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na sessão
de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.143) Apelação Cível nº 080001688.2015.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.Apelado(s): Alexsandra Maria Souza da Silva.Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.144) Apelação Cível nº 0802399-26.2018.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s):
Elinalva Pereira da Silva.Advogado(s): Márcia Carlos de Sousa - OAB/PB 7.308.Apelado(s): Município de
Bayeux.Advogado(s): Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757.Na sessão de 27.07 à 03.08.20
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Apelação Cível nº 0800349-35.2018.8.15.1201.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Araçagi.Advogado(s): Thaís Montenegro Araújo – OAB/PB
22.973.Apelado(s): José Hailton Serrano das Chagas.Advogado(s): Joseilson Luis Alves - OAB/PB 8.933. Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.146) Apelação Cível nº 0816712-45.2017.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): M M Calçados e Acessórios Ltda.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.147) Apelação Cível nº 0046302-27.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Ravi de Medeiros Peixoto. Apelado(s):
Luiz José da Silva. Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins - OAB/PB 13.830.Na sessão de 27.07 à 03.08.20
– Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.148) Apelação Cível nº 0001110-29.2012.8.15.0581.Oriundo da Comarca de Rio Tinto.Apelante(s): Vera
Lúcia da Silva Barbosa.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Apelado(s): Município de
Marcação.Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes - OAB/PB 15.000.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.149) Apelação
Cível nº 0819485-63.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Auderi da
Silva Moura.Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.150) Apelação Cível nº
0029133-61.2010.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Heidelmar Mendes Farias.Advogado(s): Eduardo Braga Filho - OAB/PB 11.319.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.151) Apelação Cível nº 0000943-26.2014.8.15.1071.Oriundo da Comarva de Jacaraú.Apelante(s): Josinaldo
Lima Bezerra.Advogado(s): Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos – OAB/PB 16.868.Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingues de Mendonça Júnior.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Apelações Cíveis nº 0810989-93.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Antônio Ferreira Padilha.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237.2ºApelante(s): Banco Itaúcard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s):
Os mesmos.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Apelações Cíveis nº 0807929-78.2017.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Francisco de Assis Paulo dos Santos.Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A.Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
25
RICARDO PORTO.154) Apelação Cível nº 0000297-56.2015.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé
do Rocha.Apelante(s): Josiene Olegária da Silva Vieira.Advogado(s): Jacques Ramos Wanderley – OAB/PB
11.984.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro
Tomaz – OAB/PB 10.412.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelações
Cíveis nº 0040730-90.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. 2ºApelante(s): TDC Distribuidora
de Combustíveis S/A.Advogado(s): Alessandra Araújo Silva Lins – OAB/PE 17.171.Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.156) Apelação Cível nº 080024171.2018.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Marcos Antônio Pereira de
Araújo.Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Município de Sousa.Advogado(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.157) Apelação Cível nº 0801804-78.2017.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras.Advogado(s): Osmar Caetano Xavier - OAB/PB 18.208.Apelado(s):
Antônio Fabrício da Silva.Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima - OAB/PB 23.195 e outra.Na sessão de 27.07
à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Apelações Cíveis nº 0027389-26.2013.8.15.2001.Oriundo da12ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Dinamar Soares Ferreira da Silva.Advogado(s): Jurandir Pereira da
Silva - OAB/PB 5.334.1ºApelado(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040 e outros.2ºApelado(s): Aliança Administradora
de Planos de Saúde S/A.Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308.Na sessão de 27.07 à
03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) Apelação Cível nº 0800397-56.2018.815.0081.Oriundo da Comarca
de Bananeiras.Apelante(s): José Eduardo dos Santos.Advogado(s): Helliancaster Macedo de Araújo – OAB/PB
22.980.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.Na sessão
de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 0800700-26.2018.815.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa
Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033A.Apelado(s): Josefa Camilo da Conceição.Advogado(s): Pabllo Roberto Guedes de Souza Chaves Oliveira OAB/PB 20.534.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Apelação Cível nº
0802057-68.2017.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Milton Pereira de Sousa.Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602.Apelado(s): Universo Online S/A.Advogado(s):
Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - OAB/SP 128.998.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.162) Apelação Cível nº 0813702-56.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Luciene Martins Venâncio Silva.Advogado(s): Almir Pereira Dornelo - OAB/PB
14.927.Apelado(s): Claro S/A.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Na sessão de
27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 002674639.2011.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A.Advogado(s): Tâmara Fernandes de Holanda Cruz Dinis – OAB/PB 10.884.Apelado(s): Estação Fashion
Confecções Ltda e outro.Defensora: Lêda Maria Meira – OAB/PB 3.021.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota:
Adiado por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelação Cível nº 0802692-35.2019.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Nazarezinho.Advogado(s): Adélia Marques Formiga Camboim OAB/PB 15.669. Apelado(s): João Paulo de Andrade.Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB/PB
10.384.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 000025068.2011.8.15.1161.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de Nova Olinda.Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa - OAB/PB 19.896.Apelado(s): Maria Lúcia Paulino Sousa.Advogado(s): Silvana Paulino
de Souza Faustino - OAB/PB 14.946.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166)
Apelação Cível nº 0000299-49.2015.8.15.0101.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB
11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.Apelado(s): Fernando Gomes Dutra. Advogado(s):
Luciana Fernandes de Araújo – OAB/PB 16.371.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO.167) Apelação Cível nº 0820240-87.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande.Apelante(s): Paulo Roberto dos Santos.Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB
23.865.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.Na sessão de
27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Apelação Cível nº 081037877.2015.8.15.2001.Oriundo da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagen S/
A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima - OAB/PE 1.494-A.Apelado(s): Michelle Pontes Seixas.Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Apelação Cível nº 002721494.2011.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Jamilly
Barbosa Leite, representada por seu avô Josenildo Carlos Leite.Advogado(s): Wellyngton José Cavalcanti de
Lima – OAB/PB 9.283. Apelado(s): José Anízio Pereira.Advogado(s): Luis Eduardo Pessoa Pinto – OAB/CE
11.565.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Apelação Cível nº 081373058.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Siani Rodrigues
Lima.Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana -OAB/PB 6.088.1ºApelado(s): Whirlpool Eletrodomésticos AM S/A.
Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral Soares – OAB/PE 26.571.2ºApelado(s): Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Na sessão de 27.07 à
03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível nº 0803526-66.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Alecsandra de Pontes Santiago Oliveira.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Apelação Cível nº 0800520-16.2017.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São
Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Maria do Céu Alves.Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho – OAB/PB
4.704.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Apelações Cíveis nº 080362189.2018.8.15.0731.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo.1ºApelante(s): Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda.Advogado(s): Pedro Roberto Romão – OAB/SP 209.551. 2ºApelante(s): Aciloé Ferreira de
Aguiar.Advogado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334 e outros.Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao primeiro recurso e deu-se provimento
ao segundo apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.174) Apelação Cível nº 0000223-32.2016.8.15.0831.Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s):
Tiago Gomes de Lima. Advogado(s): Edmilson Nunes de Oliveira – OAB/PB 22.524.Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.175) Apelação Cível nº 0800462-40.2018.8.15.0311.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel.Apelante(s): Yuri Veras Leandro.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Na
sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Apelação Cível nº 0801206-43.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Luiz Antônio da Silva Santos.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.177) Apelação Cível nº 0816467-97.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Ivanildo Paulino de Macedo.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
Apelado(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Apelação Cível nº 000007226.2016.815.0521.Oriundo da da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Município de Alagoinha.Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB 10.057.Apelado(s): Victor José Godoi Cordeiro.Advogado(s): Vladimir Miná
Valadares – OAB/PB 12.360.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao apelo e
deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Apelação Cível nº 0862411-39.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Micheliny de Aquino Resende.Advogado(s): Francicláudio
de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes.Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Apelação Cível nº
0800593-21.2017.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade.Apelante(s): Maria das Graças Tomaz de